Informações

Gestor: Fernando Pasqualino.

Telefone: (11) 4606-8685

Email: desenvolvimento.economico@varzeapaulista.sp.gov.br

Endereço: Rua João Povoa, 97, Jardim Do Lar Várzea Paulista – CEP: 13220224

Expediente: De Segunda à Sexta-Feira, das 8:30 às 16:30 hrs.

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Serviços ao Cidadão




Alvará

► Alvará


Cadastros e Inscrições

► Alteração Cadastral de Empresas (Inclusive MEI), Autônomos e Eventuais

► Alteração de Cadastro Imobiliário (propriedade)

► Banco do Povo

► Cadastro de Contribuinte: Inscrição, Cancelamento ou alteração.

► Cadastro de Inscrição Municipal de empresas (inclusive MEI), autônomos e eventuais

► Cancelamento de Inscrição Municipal de empresas (inclusive MEI) e autônomos

► Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)

► POUPATEMPO

► PROCON


Certidões

► Certidão de Atividade (empresas, inclusive MEI e autônomos)

► Certidão de Baixa de Inscrição (empresas, inclusive MEI e autônomos)

► Certidão de Débito Negativa e Positiva

► Certidão de Informações: Cadastro Imobiliário

► Certidão de Isenção/Imunidade Tributária

► Certidão Negativa de Débitos (empresas, inclusive MEI e autônomos)

► Parcelamento Dívida Ativa/ 2ª Via

► Verificador de Certidões


Impostos e Taxas

► Cancelamento de Débito Indevido

► Contestação do lançamento de IPTU

► Devoluções

► Emissão de 2ª Via de Parcela de Imposto de Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao ano vigente, solicitado em caso de perda ou extravio

► Emissão de Extrato de Dívida Ativa

► Emissão de Taxa de Licença de Funcionamento e ISSQN fixo

► Extinção de Débitos

► Guias e Documentos

► Imunidade de ITBI

► Imunidade Tributária

► Isenção de Imposto Predial (IPTU) e Imunidade

► ITBI- Imposto sobre a transmissão “inter vivos”

► Lançamento de IPTU- Desdobro/Anexação

► Nota Fiscal Eletrônica

► Reconhecimento de Débitos

► Revisão de Informações Cadastrais

► Revisão de Tributo Municipal


Licenças

► Licença para Eventos ou Atividades Provisórias


Recursos

► Recursos – Posturas Municipais