Conselho Tutelar recebe capacitação sobre legislação
Primeiro encontro abordou Estatuto da Criança e do Adolescente, atribuições dos conselheiros, entre outros temas Os membros do Conselho Tutelar de Várzea Paulista participaram, na última segunda-feira (27), em sua sede, de seu primeiro encontro de formação, viabilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. O instrutor Lucínio Felix, da empresa Acta, conduziu a reunião. “Trata-se basicamente de uma aula inaugural sobre a Doutrina da Proteção Integral a Jovens e Adolescentes, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e atribuições legais dos conselheiros”, explicou o advogado. Na primeira aula, também houve espaço para a explanação de dispositivos legais contidos... Ler mais