Categoria Jurídico – Destaques

Prazo para emissão, transferência e regularização do título de eleitor vai até 4 de maio

Confira o local, dias e horários para esses tipos de atendimento em Várzea Paulista e a opção de atendimento on-line O prazo para emissão, transferência e regularização de título de eleitor vai até o próximo dia 4 de maio. A Prefeitura reforça a importância de buscar esses atendimentos. Há duas opções: a on-line e a presencial, no Cartório Eleitoral de Várzea Paulista, que terá horários diferenciados nos dias que antecederão a data. Confira. Nesta quinta, feriado de Tiradentes, o Cartório não abrirá, e na sexta-feira (22), funcionará normalmente, das 9 às 18 horas. Entre os dias 25 e 29 de...  Ler mais

Procon informa cuidados necessários na compra de ovos de Páscoa

Entre outras recomendações, está a de verificar se preço está igual ao dos anúncios, se há a lista completa de ingredientes, validade do produto e peso Nesta época do ano, opções de ovos de Páscoa não faltam, mas é importante que os consumidores varzinos tenham alguns cuidados para fazer valer seus direitos. O Procon de Várzea Paulista dá algumas orientações, como, por exemplo, a de confirmar que o preço praticado no estabelecimento comercial é o mesmo anunciado em promoção pela internet. Confira as dicas: O preço presente em qualquer anúncio ou promoção deve ser exatamente igual ao praticado no estabelecimento....  Ler mais

Procon de Várzea Paulista disponibiliza atendimento por aplicativo de mensagem

Munícipes podem tirar dúvidas e enviar documentos sem sair de casa O Procon de Várzea Paulista disponibiliza aos moradores da cidade o atendimento via aplicativo de mensagem, o Whatsapp. O intuito é agilizar a prestação do serviço e permitir que a população não precise sair de casa para tirar dúvidas ou enviar documentos. De acordo com o diretor de atendimento do Procon de Várzea Paulista, Laercio Aparecido Bifani Junior, o atendimento é através do número (011) 94225-3845. “Além de agilizar o atendimento ao público, a medida também segue as regras da Fase Emergencial”, informa. O serviço estará disponível de segunda...  Ler mais

Prefeito professor Rodolfo nomeia procuradora geral do município

A advogada Tânia Raquel Rulli Naves é servidora pública há 13 anos. Também assumiram cargos os procuradores Rogério Bruno, como Controlador de Processo Contencioso e Tathiana Pinheiro, como Controladora de Processo de Execução Fiscal. Gestora de Assuntos Jurídicos Flor Gaino e a Procuradora-Geral Tânia Raquel Na última quarta-feira (13), o prefeito professor Rodolfo promoveu um ato oficial no gabinete para a nomeação da procurada-geral do município, a advogada Tânia Raquel Rulli Naves, servidora pública há 13 anos. Rodolfo destacou a importância do trabalho jurídico na gestão. “São vocês que interpretam as leis e auxiliam neste importante dever de administrar Várzea...  Ler mais

Prefeitura cria auxílio emergencial para famílias atingidas por desastres naturais

Após cadastro e avaliação da Prefeitura de Várzea Paulista, será pago o auxílio emergencial no valor de até três salários mínimos, por perda de bens móveis de primeira necessidade As famílias de Várzea Paulista que perderam móveis por conta dos alagamentos na cidade, provocados pela forte chuva da última sexta-feira (27), contarão com um auxílio emergencial equivalente ao valor dos itens de primeira necessidade perdidos, limitado a três salários mínimos vigentes por núcleo familiar. A lei, de autoria da Prefeitura, foi aprovada pela Câmara Municipal na terça-feira (1º). Os munícipes precisam se cadastrar na Unidade Gestora de Desenvolvimento Social, no...  Ler mais

Atualização biométrica

Eleitores de Várzea Paulista que não tiveram biometria reconhecida durante as eleições 2018 devem comparecer ao Cartório Eleitoral   Os eleitores que não tiveram a biometria reconhecida no dia da eleição deverão comparecer com urgência ao Cartório Eleitoral. Para efetuar a atualização, o eleitor deve comparecer ao Cartório Eleitoral situado a Rua Maria Aparecida nº 84, Vila Santa Terezinha (ao lado da loja “Maravilhas do Lar”), de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, portando documento oficial de identificação, título de eleitor e comprovante de endereço recente.    Ler mais

Reforma garante acessibilidade ao Fórum de Várzea Paulista

Prédio está recebendo rampas, elevador e banheiros com acessibilidade. Obra segue pelos próximos meses     O Fórum de Várzea Paulista está passando por uma grande reforma, para garantir a acessibilidade do local. Estão sendo construídas rampas e banheiros com acessibilidade, o prédio de quatro andares também recebeu um elevador. As obras que tiveram início em outubro do ano passado, devem ter continuidade por mais alguns meses.     Mesmo com as benfeitorias em andamento, o Fórum não paralisou os seus serviços e atendimentos. A administração do órgão agradece a compreensão dos cidadãos, advogados e funcionários pelos transtornos causados pela obra.   O...  Ler mais

Esclarecimento sobre delação

A respeito de imagens da delação premiada do senhor Paulo Câmara, que vêm circulando nas redes sociais, a Prefeitura de Várzea Paulista afirma que nenhum de seus gestores teve contato ou esteve com Câmara. A administração municipal esclarece ainda que já solicitou acesso aos relatórios das investigações para que, com base neles, possa abrir sindicância para apurar a existência de eventuais práticas indevidas por parte de alguns de seus gestores.   A análise do trecho editado da delação, desacompanhada do acesso ao conteúdo da investigação, inviabiliza a adoção de medidas imediatas, haja vista, que apesar dos problemas que envolvem a...  Ler mais

Procon orienta fornecedores do centro comercial varzino

Em parceria com a ACE (Associação Comercial Empresarial), órgão indicou como demonstrar preços e mostrou necessidade de tornar fácil o acesso ao Código de Defesa do Consumidor   Na manhã desta quinta-feira (7), o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Várzea Paulista, em parceria com a ACE (Associação Comercial Empresarial) varzina, iniciou visitas programadas para este mês, a fornecedores do Centro. As principais orientações foram: deixar os preços visíveis, não vender produtos vencidos e manter bem acessível o Código de Defesa do Consumidor aos clientes. “Nosso intuito é ajudá-los a não serem prejudicados de maneira nenhuma, pois...  Ler mais

Mutirão da biometria no Cartório Eleitoral de Várzea Paulista

O Cartório Eleitoral excepcionalmente funcionará também nos três primeiros sábados do mês de dezembro – DIAS 02, 09 e 16, das 09h às 18h   O prazo para o cadastramento biométrico encerra-se no próximo dia 19 de dezembro. O cadastramento é obrigatório e os eleitores que não realizarem terão o título eleitoral CANCELADO. O cancelamento do título implica diversos impedimentos na vida civil, como renovar matrícula em estabelecimento oficial de ensino, tomar posse em cargo público, obter passaporte e empréstimos, entre outros.  O procedimento de cadastramento biométrico é GRATUITO e é obrigatório para todos os eleitores (de todas as idades)....  Ler mais