Categoria Jurídico – Destaques

Esclarecimentos sobre a situação do FUSSBE

Em razão das mensagens que vêm circulando entre os servidores municipais sobre a dívida financeira com o FUSSBE, a Prefeitura de Várzea Paulista apresenta os esclarecimentos a seguir. O objetivo é assegurar o acesso a informações corretas, reais e contextualizadas e evitar conclusões precipitadas. A questão envolve aspectos técnicos e jurídicos relacionados ao cálculo da insuficiência financeira do regime próprio de previdência. Por isso, é necessário distinguir as contribuições previdenciárias correntes, que estão sendo regularmente pagas, da divergência existente quanto à metodologia de apuração dos valores devidos pelo Município à título de insuficiência. PontoSituaçãoContribuições patronais correntesPagamentos em diaValores descontados dos...  Ler mais

Confira o funcionamento da Prefeitura no feriado prolongado do Dia da Padroeira do Brasil

Hospital Municipal, UPA, GCM e Defesa Civil e coleta de lixo terão funcionamento normal; Ecoponto funcionará no sábado e estará fechado no feriado (12) A Prefeitura de Várzea Paulista informa os horários de funcionamento das repartições municipais no feriado prolongado no Dia da Padroeira do Brasil — Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional que será celebrado na próxima segunda-feira (12). O objetivo é permitir que a população se programe. O Hospital Municipal Dr. Alcípio da Silva Oliveira Junior, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), os efetivos da GCM (Guarda Civil Municipal) e a Unidade Gestora Municipal de Trânsito vão funcionar normalmente, sem interrupção.   A...  Ler mais

Saiba o funcionamento da Prefeitura no feriado prolongado do Dia da Padroeira

Hospital Municipal, UPA, GCM e Defesa Civil e coleta de lixo vão funcionar de maneira normal; Ecoponto funcionará no sábado e estará fechado de domingo até terça-feira A Prefeitura divulga seus horários de funcionamento no feriado prolongado no Dia da Padroeira — Nossa Senhora da Piedade, feriado municipal a ser celebrado na próxima terça-feira (15); a segunda-feira (14) será ponto facultativo. Confira e se programe. O Hospital Municipal Dr. Alcípio da Silva Oliveira Junior, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), os efetivos da GCM (Guarda Civil Municipal) e a Unidade Gestora Municipal de Trânsito funcionarão normalmente, sem nenhuma interrupção.   A Defesa Civil (Unidades...  Ler mais

Confira o funcionamento da Prefeitura no feriado prolongado da Independência do Brasil

Hospital Municipal, UPA, GCM e Defesa Civil e coleta de lixo vão funcionar de maneira normal; Ecoponto estará fechado apenas na segunda-feira (7) Para a população poder se programar ao longo do feriado prolongado do Dia da Independência (7 de setembro), a Prefeitura de Várzea Paulista informa seus horários de funcionamento. O Hospital Municipal Dr. Alcípio da Silva Oliveira Junior, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), os efetivos da GCM (Guarda Civil Municipal) e a Unidade Gestora Municipal de Trânsito terão funcionamento normal, todos os dias.   A Defesa Civil (Unidades Gestoras de Saúde; Infraestrutura Urbana e Obras Públicas; Gestão Pública; Transporte Público...  Ler mais

Confira os serviços disponíveis no feriado de 9 de julho

UPA, GCM e Defesa Civil funcionarão normalmente; Ecoponto estará fechado no feriado A Prefeitura de Várzea Paulista divulga os horários de funcionamento dos serviços públicos municipais durante o feriado da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho (quinta-feira). Confira os detalhes para se programar: A UPA (Unidade de Pronto Atendimento), a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Unidade Gestora de Trânsito funcionarão normalmente durante o feriado. A Defesa Civil (ligada às Unidades de Saúde, Infraestrutura, Gestão Pública, Trânsito e GCM) estará de plantão 24 horas e poderá ser acionada normalmente pelos telefones 153 ou 4595-1999, por meio da GCM. O...  Ler mais

Eleitos os representantes dos Conselhos de Administração e Fiscal do FUSSBE para o biênio 2026-2028

Pleito realizado em 17 de junho definiu os representantes dos servidores ativos, inativos e da Câmara Municipal nos Conselhos de Administração e Fiscal do Fundo O Fundo de Seguridade Social e de Benefícios dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista (FUSSBE) divulgou oficialmente o resultado da eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal para o biênio 2026-2028. O processo eleitoral foi realizado em 17 de junho, no Plenário da Câmara Municipal, e contou com a participação dos servidores municipais ativos, inativos e da Câmara Municipal. De acordo com a apuração realizada pela Junta Eleitoral, foram registrados 574 votos no...  Ler mais

Saiba o funcionamento da Prefeitura no feriado prolongado de Corpus Christi

Hospital Municipal, UPA, GCM, Defesa Civil e coleta de lixo funcionarão normalmente; Ecoponto estará fechado na quinta-feira (4) O feriado municipal de Corpus Christi — nesta quinta-feira (4) —, está chegando, e sexta-feira (5) será ponto facultativo. Para que a população se programe, a Prefeitura de Várzea Paulista informa seus horários de funcionamento ao longo do feriado prolongado. O Hospital Municipal Dr. Alcípio da Silva Oliveira Junior, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), os efetivos da GCM (Guarda Civil Municipal) e a Unidade Gestora Municipal de Trânsito terão funcionamento normal, todos os dias.   A Defesa Civil (Unidades Gestoras de...  Ler mais

Saiba o funcionamento da Prefeitura no feriado do Dia do Trabalhador

Hospital Municipal, UPA, GCM e Defesa Civil e coleta de lixo terão funcionamento normal; Ecoponto estará fechado na sexta-feira (1º) e funcionará no sábado (2) No próximo dia 1º de maio, o Brasil celebra mais um feriado nacional do Dia do Trabalhador. A Prefeitura de Várzea Paulista divulga os horários de funcionamento de suas repartições, para que a população possa se programar. Confira. O Hospital Municipal Dr. Alcípio da Silva Oliveira Junior, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e os efetivos da GCM (Guarda Civil Municipal) e a Unidade Gestora Municipal de Trânsito funcionarão normalmente, sem nenhuma interrupção. A Defesa Civil (Unidades...  Ler mais

Inscrições para servidores interessados em participar da eleição do FUSSBE serão abertas na próxima quarta (22)

Chapas precisam ser protocoladas na Unidade Gestora Municipal de Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos, entre os dias 22 de abril e 5 de maio O FUSSBE (Fundo de Seguridade Social de Benefícios dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista) abre, na próxima quarta-feira (22), inscrições para servidores públicos estatutários municipais interessados em registrar chapa para a eleição dos conselhos de administração e fiscal do fundo de previdência municipal. O mandato será de dois anos. Os interessados precisarão protocolar as chapas na Unidade Gestora Municipal de Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos (Avenida Fernão Dias Paes Leme, 284 — Centro), de 22 de abril...  Ler mais