Categoria Jurídico – Destaques

Veja funcionamento da Prefeitura no feriado prolongado dos Dias do Servidor Público e Finados

Hospital Municipal, UPA, GCM e Defesa Civil e coleta de lixo terão funcionamento normal; Ecoponto funcionará no sábado e estará fechado na sexta-feira (30) e segunda-feira (2) A Prefeitura de Várzea Paulista divulga seus horários de funcionamento no feriado prolongado entre o Dia do Servidor Público — ponto facultativo transferido, neste ano, do dia 28 para o dia 30 (próxima sexta-feira) — e o Dia de Finados, feriado nacional da próxima segunda-feira (2). Confira e se programe. O Hospital Municipal Dr. Alcípio da Silva Oliveira Junior, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), os efetivos da GCM (Guarda Civil Municipal) e a Unidade...  Ler mais

Esclarecimentos sobre a situação do FUSSBE

Em razão das mensagens que vêm circulando entre os servidores municipais sobre a dívida financeira com o FUSSBE, a Prefeitura de Várzea Paulista apresenta os esclarecimentos a seguir. O objetivo é assegurar o acesso a informações corretas, reais e contextualizadas e evitar conclusões precipitadas. A questão envolve aspectos técnicos e jurídicos relacionados ao cálculo da insuficiência financeira do regime próprio de previdência. Por isso, é necessário distinguir as contribuições previdenciárias correntes, que estão sendo regularmente pagas, da divergência existente quanto à metodologia de apuração dos valores devidos pelo Município à título de insuficiência. PontoSituaçãoContribuições patronais correntesPagamentos em diaValores descontados dos...  Ler mais

Confira o funcionamento da Prefeitura no feriado prolongado do Dia da Padroeira do Brasil

Hospital Municipal, UPA, GCM e Defesa Civil e coleta de lixo terão funcionamento normal; Ecoponto funcionará no sábado e estará fechado no feriado (12) A Prefeitura de Várzea Paulista informa os horários de funcionamento das repartições municipais no feriado prolongado no Dia da Padroeira do Brasil — Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional que será celebrado na próxima segunda-feira (12). O objetivo é permitir que a população se programe. O Hospital Municipal Dr. Alcípio da Silva Oliveira Junior, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), os efetivos da GCM (Guarda Civil Municipal) e a Unidade Gestora Municipal de Trânsito vão funcionar normalmente, sem interrupção.   A...  Ler mais

Saiba o funcionamento da Prefeitura no feriado prolongado do Dia da Padroeira

Hospital Municipal, UPA, GCM e Defesa Civil e coleta de lixo vão funcionar de maneira normal; Ecoponto funcionará no sábado e estará fechado de domingo até terça-feira A Prefeitura divulga seus horários de funcionamento no feriado prolongado no Dia da Padroeira — Nossa Senhora da Piedade, feriado municipal a ser celebrado na próxima terça-feira (15); a segunda-feira (14) será ponto facultativo. Confira e se programe. O Hospital Municipal Dr. Alcípio da Silva Oliveira Junior, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), os efetivos da GCM (Guarda Civil Municipal) e a Unidade Gestora Municipal de Trânsito funcionarão normalmente, sem nenhuma interrupção.   A Defesa Civil (Unidades...  Ler mais

Confira o funcionamento da Prefeitura no feriado prolongado da Independência do Brasil

Hospital Municipal, UPA, GCM e Defesa Civil e coleta de lixo vão funcionar de maneira normal; Ecoponto estará fechado apenas na segunda-feira (7) Para a população poder se programar ao longo do feriado prolongado do Dia da Independência (7 de setembro), a Prefeitura de Várzea Paulista informa seus horários de funcionamento. O Hospital Municipal Dr. Alcípio da Silva Oliveira Junior, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), os efetivos da GCM (Guarda Civil Municipal) e a Unidade Gestora Municipal de Trânsito terão funcionamento normal, todos os dias.   A Defesa Civil (Unidades Gestoras de Saúde; Infraestrutura Urbana e Obras Públicas; Gestão Pública; Transporte Público...  Ler mais

Confira os serviços disponíveis no feriado de 9 de julho

UPA, GCM e Defesa Civil funcionarão normalmente; Ecoponto estará fechado no feriado A Prefeitura de Várzea Paulista divulga os horários de funcionamento dos serviços públicos municipais durante o feriado da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho (quinta-feira). Confira os detalhes para se programar: A UPA (Unidade de Pronto Atendimento), a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Unidade Gestora de Trânsito funcionarão normalmente durante o feriado. A Defesa Civil (ligada às Unidades de Saúde, Infraestrutura, Gestão Pública, Trânsito e GCM) estará de plantão 24 horas e poderá ser acionada normalmente pelos telefones 153 ou 4595-1999, por meio da GCM. O...  Ler mais

Eleitos os representantes dos Conselhos de Administração e Fiscal do FUSSBE para o biênio 2026-2028

Pleito realizado em 17 de junho definiu os representantes dos servidores ativos, inativos e da Câmara Municipal nos Conselhos de Administração e Fiscal do Fundo O Fundo de Seguridade Social e de Benefícios dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista (FUSSBE) divulgou oficialmente o resultado da eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal para o biênio 2026-2028. O processo eleitoral foi realizado em 17 de junho, no Plenário da Câmara Municipal, e contou com a participação dos servidores municipais ativos, inativos e da Câmara Municipal. De acordo com a apuração realizada pela Junta Eleitoral, foram registrados 574 votos no...  Ler mais

Saiba o funcionamento da Prefeitura no feriado prolongado de Corpus Christi

Hospital Municipal, UPA, GCM, Defesa Civil e coleta de lixo funcionarão normalmente; Ecoponto estará fechado na quinta-feira (4) O feriado municipal de Corpus Christi — nesta quinta-feira (4) —, está chegando, e sexta-feira (5) será ponto facultativo. Para que a população se programe, a Prefeitura de Várzea Paulista informa seus horários de funcionamento ao longo do feriado prolongado. O Hospital Municipal Dr. Alcípio da Silva Oliveira Junior, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), os efetivos da GCM (Guarda Civil Municipal) e a Unidade Gestora Municipal de Trânsito terão funcionamento normal, todos os dias.   A Defesa Civil (Unidades Gestoras de...  Ler mais

Saiba o funcionamento da Prefeitura no feriado do Dia do Trabalhador

Hospital Municipal, UPA, GCM e Defesa Civil e coleta de lixo terão funcionamento normal; Ecoponto estará fechado na sexta-feira (1º) e funcionará no sábado (2) No próximo dia 1º de maio, o Brasil celebra mais um feriado nacional do Dia do Trabalhador. A Prefeitura de Várzea Paulista divulga os horários de funcionamento de suas repartições, para que a população possa se programar. Confira. O Hospital Municipal Dr. Alcípio da Silva Oliveira Junior, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e os efetivos da GCM (Guarda Civil Municipal) e a Unidade Gestora Municipal de Trânsito funcionarão normalmente, sem nenhuma interrupção. A Defesa Civil (Unidades...  Ler mais