Categoria Jurídico – Destaques

Inscrições para servidores interessados em participar da eleição do FUSSBE serão abertas na próxima quarta (22)

Chapas precisam ser protocoladas na Unidade Gestora Municipal de Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos, entre os dias 22 de abril e 5 de maio O FUSSBE (Fundo de Seguridade Social de Benefícios dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista) abre, na próxima quarta-feira (22), inscrições para servidores públicos estatutários municipais interessados em registrar chapa para a eleição dos conselhos de administração e fiscal do fundo de previdência municipal. O mandato será de dois anos. Os interessados precisarão protocolar as chapas na Unidade Gestora Municipal de Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos (Avenida Fernão Dias Paes Leme, 284 — Centro), de 22 de abril...  Ler mais

Confira o funcionamento da Prefeitura no feriado prolongado da Paixão de Cristo

Hospital Municipal, UPA, GCM, Defesa Civil e coleta de lixo funcionarão de forma normal; Ecoponto fechará na sexta-feira (3) e sábado (4) Para que a população se programe adequadamente, a Prefeitura de Várzea Paulista divulga os horários de funcionamento no feriado prolongado da Paixão de Cristo. A sexta-feira (3) é o feriado municipal da Paixão de Cristo e a quinta-feira (2) é ponto facultativo da Quinta-feira Santa. O Hospital Municipal Dr. Alcípio da Silva Oliveira Junior, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e os efetivos da GCM (Guarda Civil Municipal) e Unidade Gestora Municipal de Trânsito terão funcionamento normal, tanto no fim de semana,...  Ler mais

Prêmio de Assiduidade volta a valer após decisão do Tribunal de Justiça

Administração Municipal acompanha os desdobramentos do processo e reforça seu compromisso com a transparência e a correta aplicação da legislação vigente O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ), responsável por analisar o caso sobre o Prêmio Assiduidade dos Servidores Públicos de Várzea Paulista aceitou o recurso apresentado pelo Prefeito municipal e cancelou a decisão provisória que havia suspendido o pagamento do mesmo aos servidores. Com a nova decisão, o dispositivo previsto na Lei Complementar nº 181/2007 volta a produzir efeitos normalmente, permanecendo válido até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A Administração Municipal informa que acompanha...  Ler mais

Prefeitura de Várzea Paulista aplica descongelamento de benefícios de servidores

Administração municipal realiza levantamentos técnicos para viabilizar pagamento retroativo de benefícios suspensos durante a pandemia A Prefeitura de Várzea Paulista informa que realizou o descongelamento dos benefícios suspensos durante a pandemia. A administração também está adotando providências administrativas para apurar o impacto financeiro do pagamento de direitos retroativos, do período da pandemia da Covid-19, conforme prevê a legislação federal em vigor. A medida envolve benefícios e adicionais funcionais que ficaram congelados em razão da Lei Complementar nº 173/2020. Segundo a administração municipal, os setores responsáveis realizam levantamentos técnicos para apuração dos valores e definição dos procedimentos necessários para a execução...  Ler mais

Novo veículo zero quilômetro amplia a capacidade do Procon varzino

Automóvel fortalecerá a fiscalização, orientação e defesa do consumidor, que ficarão mais rápidos e eficientes Na última quinta-feira (22), Várzea Paulista recebeu um carro zero quilômetro que será importante para aprimorar o trabalho de defesa do consumidor realizado pelo Procon da cidade, que fica mais estruturado e capacitado. O município, é uma das 15 cidades contempladas pela entrega realizada pela Fundação Procon, em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, no Palácio dos Campos Elísios, sede da pasta estadual, em São Paulo. O automóvel tornará mais rápidas e eficientes a fiscalização,...  Ler mais

Encerramento da Sipat valoriza serviço público e homenageia servidores com longa trajetória

A cerimônia incluiu entrega de 250 certificados do programa Qualifica Servidor; programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho trouxe diversas palestras voltadas à prevenção, aprendizado e promoção da saúde e segurança do trabalho Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de Várzea Paulista encerrou a Sipat 2025, que trouxe o tema “Juntos pela Integridade, Respeito e Valorização do Servidor”. Na solenidade, realizada no Espaço Cidadania, o trabalho dos servidores públicos municipais foi enaltecido, com a premiação de servidores efetivos com 30 anos ou mais de casa e a entrega de 250 certificados do programa municipal de capacitações Qualifica Servidor....  Ler mais

SIPAT 2025 reforça integridade, respeito e valorização dos servidores em Várzea Paulista

Semana de atividades iniciou nesta quarta-feira (26) e deve reunir mais de 2 mil servidores em palestras e ações voltadas à saúde, bem-estar e prevenção de assédio moral no serviço público A Prefeitura de Várzea Paulista deu início, nesta quarta-feira (26), à Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT 2025), no Espaço Cidadania. A programação segue até sexta-feira (28) e deve reunir mais de 2 mil servidores municipais em palestras e atividades que promovem saúde, qualidade de vida, prevenção e integridade no ambiente de trabalho. Com o tema “Juntos pela Integridade, Respeito e Valorização do Servidor”, a SIPAT...  Ler mais

Prefeitura abre processo simplificado para contratar professores de Informática e Educação Especial

Há 15 vagas imediatas para a especialidade de Educação Especial e cinco para a de Informática, além da formação de Cadastro de Reservas para os dois cargos A Prefeitura de Várzea Paulista está com inscrições abertas para professores de Educação Básica nas especialidades de Educação Especial — 15 vagas imediatas e cinco de CR (Cadastro de Reservas) — e Informática — cinco vagas imediatas e cinco de CR. O processo seletivo simplificado inclui uma prova objetiva, no dia 14 de dezembro, e está aberto à participação de pessoas com deficiência. O edital disponibilizado ao final deste texto apresenta todos os...  Ler mais

Prefeitura realiza reintegração de posse na Rua Itararé

Residência estava construída, de forma irregular, sobre uma viela sanitária; a construção é uma das que atrapalham o acesso da Sabesp ao local para realizar manutenções na rede de esgoto Na manhã desta quinta-feira (7), a Prefeitura de Várzea Paulista removeu uma residência irregular da viela no começo da Rua Irararé, no Jardim Paulista. A casa era uma das construções feitas sobre uma viela sanitária, que, além de atrapalhar a passagem dos pedestres, impedem que a concessionária Sabesp acesse o local e faça as manutenções na rede de esgoto. Por essa razão, o esgoto tem, inclusive, voltado para residências ao...  Ler mais

Justiça determina desocupação de imóveis em área de risco no Jardim Promeca

Uma ação judicial em curso desde 2022 determinou a desocupação urgente de três residências no Jardim Promeca Na manhã desta sexta-feira (23), a Justiça determinou a desocupação imediata de três residências localizadas em área de risco no bairro Jardim Promeca, em Várzea Paulista. A decisão é resultado de uma ação judicial movida pela Prefeitura, com base em laudos técnicos que apontam risco iminente de desabamento de um talude na região. A ação teve início em 2022, após uma denúncia feita ao Ministério Público Estadual por um morador local. Após a análise de pareceres técnicos, constatou-se que o desabamento do talude...  Ler mais