Categoria Jurídico – Destaques

Unidade Móvel do Procon oferece atendimento no Parque Chico Mendes

Iniciativa visa levar os serviços de orientação aos consumidores mais perto da população No próximo dia 26 de março, das 9h30 às 16h, os moradores de Várzea Paulista terão acesso facilitado aos serviços do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo. O micro ônibus da Fundação Procon-SP, em parceria com o Procon municipal de Várzea Paulista, estará estacionado no Parque Chico Mendes para prestar atendimento à população. A iniciativa visa levar os serviços de orientação aos consumidores mais perto da população, oferecendo suporte em questões como direitos do consumidor, mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores,...  Ler mais

Prefeitura realiza entrega de certificados do programa Qualifica Servidor

As 40 formações foram realizadas entre 2021 e 2023, pela Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor, em parceria com Unidades Gestoras Municipais Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de Várzea Paulista entregou os primeiros dos 2.606 certificados do programa Qualifica Servidor, fruto das 40 formações ofertadas entre 2021 a 2023, a servidores públicos efetivos e gestores de várias pastas municipais. Os cursos, que totalizaram 2.696 horas, foram realizados pela EGDS (Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor), em parceria com Unidades Gestoras Municipais. A solenidade foi realizada no auditório do Hotel Orquídea. Entre os cursos realizados, estão: Trabalho Social com Famílias...  Ler mais

Procon de Várzea Paulista dá orientações para a realização de compras neste Natal

Consumidores devem se atentar para não caírem em golpes e nem ficar no prejuízo Na próxima segunda-feira (25), é celebrada uma das festividades que mais movimentam o comércio: o Natal. Por conta disso, o Procon de Várzea Paulista orienta os consumidores sobre os cuidados ao realizar suas compras. O diretor do Procon, Junior Bifani, orienta para que os consumidores tenham cautela ao realizar as compras. “O importante é lembrar que o novo ano inicia, e com ele alguns pagamentos de impostos e demais contas”, ele destaca ainda a importância da pesquisa de preços. “Cuidado com os famosos anúncios de promoção...  Ler mais

Procon orienta consumidores sobre as compras da Black Friday

Compradores devem prestar atenção no momento de compras, tanto nas lojas físicas quanto nas compras on-line, para que não sejam enganados com fraudes e golpes O mês de novembro já é conhecido como o mês das promoções da Black Friday. Levando isso em conta, o Procon de Várzea Paulista orienta os consumidores para o momento de comprar, seja nas lojas físicas, seja em compras pela internet, para que os clientes não sejam enganados com fraudes e golpes. Existem sites que devem ser evitados na Black Friday, por ser de empresas que não responderam — após várias tentativas — a notificações...  Ler mais

Está aberto cadastro para servidores interessados em trabalhar no poder judiciário

Processo de cessão será para Anexo Fiscal. Inscrições iniciam hoje e vão até dia 31 deste mês A Prefeitura de Várzea Paulista abre uma consulta para saber se alguns servidores públicos têm o interesse de trabalhar em órgãos do poder judiciário, por meio de um processo de cessão. Essa consulta é feita para que a Prefeitura saiba quem está interessado em mudar de local de trabalho. Podem se inscrever os servidores estáveis, ocupantes de cargo efetivo, nas funções de Assistente Administrativo ou Técnico em Gestão, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Será disponibilizada uma vaga para o setor...  Ler mais

Prefeitura abre cadastro para servidores interessados em trabalhar no poder judiciário

Processo de cessão será para o Cartório Eleitoral e Anexo Fiscal. Inscrições seguem até 31 de maio A Prefeitura de Várzea Paulista abre uma consulta para saber se alguns servidores públicos tem o interesse de trabalhar em órgãos do poder judiciário, por meio de um processo de cessão. Essa consulta é feita para que a Prefeitura saiba quem está interessado em mudar de local de trabalho. Podem se inscrever os servidores estáveis, ocupantes de cargo efetivo, nas funções de Assistente Administrativo ou Técnico em Gestão, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. São quatro vagas para o Cartório Eleitoral...  Ler mais

É crime vender o manual do código de Defesa do Consumidor e placa adesiva de aviso obrigatório

Mulher tem ofertado comercialização desses itens a comerciantes de Várzea Paulista. Saiba como baixar o manual, que é gratuito; placa não é obrigatória Uma mulher que se apresenta como consultora de vendas, tem ido a estabelecimentos comerciais de Várzea Paulista e ofertado a venda do Manual do Código de Defesa do Consumidor e de uma placa informando a presença do manual, comercialização que é ilegal. De acordo com o Procon de Várzea Paulista, essa pessoa cita a exigência legal desses materiais sob pena de multa para quem não tem o manual, o que procede parcialmente, uma vez que apenas o...  Ler mais

Procon realiza ação de orientação em supermercado

Ação tem como objetivo conscientizar os comércios sobre produtos vencidos Na tarde de quarta-feira (25), o Procon de Várzea Paulista realizou mais uma vistoria, com o objetivo de prevenir e conscientizar os supermercados sobre produtos vencidos. O supermercado vistoriado foi o da Avenida Marginal do Rio Jundiaí. Na vistoria, foi orientado ao gerente e aos funcionários do estabelecimento as medidas que devem ser tomadas em casos de produtos vencidos, realizando sempre uma averiguação periódica da data de vencimento dos produtos e o devido descarte dos produtos que chegaram ao seu vencimento. O gerente do estabelecimento, Reynan Oliveira, explica como funciona...  Ler mais

Prefeitura abre processo seletivo para profissionais da educação de Várzea Paulista

Podem se inscrever servidores estáveis, que são titulares de cargos efetivos como professor de educação básica, que atuem A Prefeitura de Várzea Paulista, através de uma parceria entre a Unidade Gestora Municipal de Educação e de Assuntos Jurídicos e Administração, abre inscrições para um processo seletivo voltado para servidores estáveis, titulares de cargo efetivo de Professor de Educação Básica. Além disso, para se inscrever é necessário que o profissional esteja atuando na rede municipal de Várzea Paulista. O Processo Seletivo começa em 04 de novembro e vai até 20 de novembro de 2022, é destinado a selecionar servidores para as...  Ler mais

Calendário Eleição 2022

Eleitores com mobilidade reduzida ou com deficiência podem se habilitar para votar em outra seção de seu município a partir de 18 de julho A Prefeitura de Várzea Paulista divulga a Resolução Nº 23.674-2021 (Calendário Eleições 2022 – TSE) e o Calendário Resumido (Eleições 2022 – TRE), conforme determinação do Exmo. Dr. Jandir Moura Torres Neto, Promotor de Justiça Eleitoral de Várzea Paulista. E, ressalta que, o eleitor com mobilidade reduzida ou com deficiência poderá habilitar-se para votar, em 2022, em outra seção de seu município de 18 de julho a 18 de agosto de 2022.  Confira abaixo as resoluções...  Ler mais