Categoria Jurídico – Destaques

Prefeitura cria auxílio emergencial para famílias atingidas por desastres naturais

Após cadastro e avaliação da Prefeitura de Várzea Paulista, será pago o auxílio emergencial no valor de até três salários mínimos, por perda de bens móveis de primeira necessidade As famílias de Várzea Paulista que perderam móveis por conta dos alagamentos na cidade, provocados pela forte chuva da última sexta-feira (27), contarão com um auxílio emergencial equivalente ao valor dos itens de primeira necessidade perdidos, limitado a três salários mínimos vigentes por núcleo familiar. A lei, de autoria da Prefeitura,...  Ler mais

Atualização biométrica

Eleitores de Várzea Paulista que não tiveram biometria reconhecida durante as eleições 2018 devem comparecer ao Cartório Eleitoral   Os eleitores que não tiveram a biometria reconhecida no dia da eleição deverão comparecer com urgência ao Cartório Eleitoral. Para efetuar a atualização, o eleitor deve comparecer ao Cartório Eleitoral situado a Rua Maria Aparecida nº 84, Vila Santa Terezinha (ao lado da loja “Maravilhas do Lar”), de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, portando documento oficial de identificação,...  Ler mais

Reforma garante acessibilidade ao Fórum de Várzea Paulista

Prédio está recebendo rampas, elevador e banheiros com acessibilidade. Obra segue pelos próximos meses     O Fórum de Várzea Paulista está passando por uma grande reforma, para garantir a acessibilidade do local. Estão sendo construídas rampas e banheiros com acessibilidade, o prédio de quatro andares também recebeu um elevador. As obras que tiveram início em outubro do ano passado, devem ter continuidade por mais alguns meses.     Mesmo com as benfeitorias em andamento, o Fórum não paralisou os seus serviços e...  Ler mais

Esclarecimento sobre delação

A respeito de imagens da delação premiada do senhor Paulo Câmara, que vêm circulando nas redes sociais, a Prefeitura de Várzea Paulista afirma que nenhum de seus gestores teve contato ou esteve com Câmara. A administração municipal esclarece ainda que já solicitou acesso aos relatórios das investigações para que, com base neles, possa abrir sindicância para apurar a existência de eventuais práticas indevidas por parte de alguns de seus gestores.   A análise do trecho editado da delação, desacompanhada do...  Ler mais

Procon orienta fornecedores do centro comercial varzino

Em parceria com a ACE (Associação Comercial Empresarial), órgão indicou como demonstrar preços e mostrou necessidade de tornar fácil o acesso ao Código de Defesa do Consumidor   Na manhã desta quinta-feira (7), o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Várzea Paulista, em parceria com a ACE (Associação Comercial Empresarial) varzina, iniciou visitas programadas para este mês, a fornecedores do Centro. As principais orientações foram: deixar os preços visíveis, não vender produtos vencidos e manter bem acessível...  Ler mais

Mutirão da biometria no Cartório Eleitoral de Várzea Paulista

O Cartório Eleitoral excepcionalmente funcionará também nos três primeiros sábados do mês de dezembro – DIAS 02, 09 e 16, das 09h às 18h   O prazo para o cadastramento biométrico encerra-se no próximo dia 19 de dezembro. O cadastramento é obrigatório e os eleitores que não realizarem terão o título eleitoral CANCELADO. O cancelamento do título implica diversos impedimentos na vida civil, como renovar matrícula em estabelecimento oficial de ensino, tomar posse em cargo público, obter passaporte e empréstimos,...  Ler mais

Procon de Várzea Paulista se consolida como o mais efetivo na região

Unidade consegue solucionar aproximadamente 98% das reclamações que recebe, índice superior à média estadual   A unidade da Fundação Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) localizada em Várzea Paulista há mais de um ano consegue solucionar cerca de 98% das reclamações recebidas, maior índice na região e superior à média de todo o estado. Trata-se dos casos em que o consumidor tem sua demanda atendida sem precisar recorrer a outro órgão. Além de realizar os procedimentos usuais, os...  Ler mais

Sites que ofertam produtos com preços atrativos – desconfie!

Quem já viu uma “ótima” promoção de um aparelho celular, uma TV ou um eletrônico/eletrodoméstico que lhe chamou tanto a atenção devido ao valor tão chamativo? Essas promoções sempre são apresentadas na forma de vendas online, sites que ofertam produtos a preços tão baixos que quase chegam a ser fora da realidade.   Desconfie. Reflita, como um produto, com qualidade igual ou similar tem uma média de preço proporcional em outros estabelecimentos e, somente naquele site, o preço é bem...  Ler mais

Procon divulga Campanha ‘De olho na validade’

Consumidor que encontrar produto com prazo de validade vencido receberá, gratuitamente, um similar dentro da validade.   A campanha De Olho na Validade é uma iniciativa da APAS (Associação Paulista de Supermercados), que conta com o apoio da Fundação Procon-SP e tem como objetivo incentivar uma atenção maior ao prazo de validade, não só do fornecedor, que proporcionará outro item gratuitamente, mas também do consumidor, que será estimulado a observar a informação.     O Procon de Várzea Paulista informa aos...  Ler mais

Justiça Eleitoral assegura voto a pessoas com deficiência

Eleitores com deficiências em geral ou dificuldade de locomoção devem procurar Cartório Eleitoral para solicitar transferência para seções especiais   Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que o país tem 378.806 eleitores com deficiência. Consideradas as tipologias, 13.983 pessoas se declaram deficientes auditivas, 52.266 deficientes visuais, 141.282 com problemas de locomoção, 23.444 com dificuldade para o exercício do voto e 183.674 com algum outro tipo de deficiência. Lembrando que um mesmo eleitor pode declarar ter mais de uma deficiência,...  Ler mais