Categoria Jurídico – Destaques

Reforma garante acessibilidade ao Fórum de Várzea Paulista

Prédio está recebendo rampas, elevador e banheiros com acessibilidade. Obra segue pelos próximos meses     O Fórum de Várzea Paulista está passando por uma grande reforma, para garantir a acessibilidade do local. Estão sendo construídas rampas e banheiros com acessibilidade, o prédio de quatro andares também recebeu um elevador. As obras que tiveram início em outubro do ano passado, devem ter continuidade por mais alguns meses.     Mesmo com as benfeitorias em andamento, o Fórum não paralisou os seus serviços e...  Ler mais

Esclarecimento sobre delação

A respeito de imagens da delação premiada do senhor Paulo Câmara, que vêm circulando nas redes sociais, a Prefeitura de Várzea Paulista afirma que nenhum de seus gestores teve contato ou esteve com Câmara. A administração municipal esclarece ainda que já solicitou acesso aos relatórios das investigações para que, com base neles, possa abrir sindicância para apurar a existência de eventuais práticas indevidas por parte de alguns de seus gestores.   A análise do trecho editado da delação, desacompanhada do...  Ler mais

Procon orienta fornecedores do centro comercial varzino

Em parceria com a ACE (Associação Comercial Empresarial), órgão indicou como demonstrar preços e mostrou necessidade de tornar fácil o acesso ao Código de Defesa do Consumidor   Na manhã desta quinta-feira (7), o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Várzea Paulista, em parceria com a ACE (Associação Comercial Empresarial) varzina, iniciou visitas programadas para este mês, a fornecedores do Centro. As principais orientações foram: deixar os preços visíveis, não vender produtos vencidos e manter bem acessível...  Ler mais

Mutirão da biometria no Cartório Eleitoral de Várzea Paulista

O Cartório Eleitoral excepcionalmente funcionará também nos três primeiros sábados do mês de dezembro – DIAS 02, 09 e 16, das 09h às 18h   O prazo para o cadastramento biométrico encerra-se no próximo dia 19 de dezembro. O cadastramento é obrigatório e os eleitores que não realizarem terão o título eleitoral CANCELADO. O cancelamento do título implica diversos impedimentos na vida civil, como renovar matrícula em estabelecimento oficial de ensino, tomar posse em cargo público, obter passaporte e empréstimos,...  Ler mais

Procon de Várzea Paulista se consolida como o mais efetivo na região

Unidade consegue solucionar aproximadamente 98% das reclamações que recebe, índice superior à média estadual   A unidade da Fundação Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) localizada em Várzea Paulista há mais de um ano consegue solucionar cerca de 98% das reclamações recebidas, maior índice na região e superior à média de todo o estado. Trata-se dos casos em que o consumidor tem sua demanda atendida sem precisar recorrer a outro órgão. Além de realizar os procedimentos usuais, os...  Ler mais

Sites que ofertam produtos com preços atrativos – desconfie!

Quem já viu uma “ótima” promoção de um aparelho celular, uma TV ou um eletrônico/eletrodoméstico que lhe chamou tanto a atenção devido ao valor tão chamativo? Essas promoções sempre são apresentadas na forma de vendas online, sites que ofertam produtos a preços tão baixos que quase chegam a ser fora da realidade.   Desconfie. Reflita, como um produto, com qualidade igual ou similar tem uma média de preço proporcional em outros estabelecimentos e, somente naquele site, o preço é bem...  Ler mais

Procon divulga Campanha ‘De olho na validade’

Consumidor que encontrar produto com prazo de validade vencido receberá, gratuitamente, um similar dentro da validade.   A campanha De Olho na Validade é uma iniciativa da APAS (Associação Paulista de Supermercados), que conta com o apoio da Fundação Procon-SP e tem como objetivo incentivar uma atenção maior ao prazo de validade, não só do fornecedor, que proporcionará outro item gratuitamente, mas também do consumidor, que será estimulado a observar a informação.     O Procon de Várzea Paulista informa aos...  Ler mais

Justiça Eleitoral assegura voto a pessoas com deficiência

Eleitores com deficiências em geral ou dificuldade de locomoção devem procurar Cartório Eleitoral para solicitar transferência para seções especiais   Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que o país tem 378.806 eleitores com deficiência. Consideradas as tipologias, 13.983 pessoas se declaram deficientes auditivas, 52.266 deficientes visuais, 141.282 com problemas de locomoção, 23.444 com dificuldade para o exercício do voto e 183.674 com algum outro tipo de deficiência. Lembrando que um mesmo eleitor pode declarar ter mais de uma deficiência,...  Ler mais

IPTU começou a ser entregue dia 22 de fevereiro

Até a próxima sexta-feira (26), 80% dos carnês serão entregues   Dia 22 de fevereiro começou a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2016 de Várzea Paulista. O município vai distribuir 27.500 mil carnês, entre prediais e territoriais.   O pagamento do IPTU 2016 pode ser realizado de duas maneiras: à vista, com 5% de desconto ou em 10 parcelas. A data de vencimento, tanto do pagamento em parcela única, quanto da primeira cota do parcelamento...  Ler mais

Procon de Várzea Paulista adere ao Programa de Apoio ao Superendividado

O Procon de Várzea Paulista aderiu ao Programa de Apoio ao Superendividado, que tem como objetivo auxiliar os consumidores superendividados, orientando e educando por meio de entrevista ou palestra e promovendo a renegociação de dívidas com seus credores. “Tudo é realizado de forma amigável, em acordo com o orçamento familiar, de modo a garantir a subsistência da família”, explica o coordenador do órgão Alcides Vendemiatti Junior.   O atendimento aos consumidores é semipresencial. O consumidor deve acessar o site do...  Ler mais