Categoria Finanças – Destaques

Com queda no orçamento que pode chegar a R$ 30 milhões, Prefeito se reúne com vereadores para discutir saídas

Entre as medidas estão o corte de gastos gerais e o projeto de lei que prevê suspensão de pagamentos ao FUSSBE até dezembro de 2020 A pandemia causará retração econômica na grande maioria dos municípios brasileiros. Em Várzea Paulista, a queda de arrecadação que já foi até o momento superior a R$ 5 milhões, pode chegar a R$ 30 milhões em 2020. Para evitar paralisação ou diminuição de serviços e visando manter os salários em dia, a Prefeitura realizará novos cortes no orçamento (no qual já foram contingenciados R$ 4,4 milhões em abril) e aguarda apreciação pela Câmara Municipal de...  Ler mais

Prefeitura realiza apresentação de metas fiscais por meios eletrônicos

Devido ao coronavírus a apresentação é virtual, obedecendo a lei e as medidas de restrição sanitárias A Prefeitura de Várzea Paulista, em atendimento ao§ 4º do Art.9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei N.º 101/2000) apresenta aqui na forma eletrônica a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2021, de acordo com o Edital nº 24 publicado na Imprensa Oficial nº 417. A apresentação de forma eletrônica se deu em virtude da existência de pandemia de Covid-19, nos termos declarados pela OMS(Organização Mundial da Saúde), da alta escalabilidade viral do novo coronavírus e...  Ler mais

Prefeitura aguarda efetivação da ajuda financeira do Governo Federal, para garantir o equilíbrio fiscal

Com queda que pode chegar a R$ 30 milhões no orçamento, Várzea Paulista espera que seja efetivada a ajuda financeira aprovada pela Câmara dos Deputados, para compensar parte das perdas. Proposta ainda voltará ao Senado e depois precisa ser sancionada pelo Presidente da República. Em Várzea Paulista a queda nas receitas pode chegar a R$ 30 milhões em alguns cenários. Somente a queda na transferência constitucional do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pode sofrer uma redução de mais de R$ 10 milhões. O projeto de socorro aos estados e municípios, que está em tramitação no Congresso Nacional, poderá...  Ler mais

Municípios decretaram calamidade pública para cumprir a lei e diminuir impactos econômicos da pandemia

Depois do Governo Federal e Estadual decretarem, Várzea Paulista adota medida. Jundiaí e outras cidades da região e mais 265 municípios já tiveram a calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus Mais de 270 municípios do Estado de São Paulo decretaram estado de Calamidade Pública justamente por que têm que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a legislação vigente. Ao contrário do que se pode imaginar, essa situação é para proporcionar agilidade aos processos realizados de forma legal como por exemplo a contratação de mais profissionais para área da saúde e alocação...  Ler mais

Tribunal aprova contas da Prefeitura de Várzea Paulista de 2018

Contas de 2016 já haviam sido aprovadas no final do ano passado e agora as de 2018 foram aceitas por unanimidade O Tribunal de Contas de São Paulo aprovou, na manhã de terça-feira (10), as contas do ano de 2018 de Várzea Paulista. O que ficou evidenciado no parecer dos técnicos do TCE foram os esforços da administração para equilibrar suas finanças nos últimos anos. Além de ressaltar os resultados positivos de contenção de gastos, o que resultou em rigoroso cumprimento do orçamento, os técnicos do Tribunal de Contas também destacaram que, nesse cenário, a cidade tem plenas condições de...  Ler mais

Saiba como imprimir a segunda via do carnê do IPTU 2020

Os carnês estão sendo entregues até o dia 7 de março, confira opções de solicitação da segunda via Os carnês do IPTU 2020 já estão sendo entregues pelos correios diretamente na casa de cada munícipe. Desta maneira, todos os carnês serão enviados até, no máximo, dia 7 de março, sem necessidade de buscá-los na Prefeitura Municipal. Caso o morador não queira esperar, poderá imprimir a segunda via do IPTU 2020 através do aplicativo Cidadão Online ou clicando neste link no site da Prefeitura de Várzea Paulista. Aos munícipes que prefiram, podem comparecer ao prédio do Facilita no setor de Tributações...  Ler mais

IPTU 2020: pagamento à vista tem até 10% de desconto

Vencimento do carnê para pagamento à vista será dia 10 de março. Opção de parcelamento será em 10 vezes Começa nos próximos dias a entrega dos carnês de IPTU 2020. Os moradores receberão o carnê pelos correios diretamente em suas residências, sem necessidade de busca-los na Prefeitura. Para quem optar pelo pagamento à vista, a Prefeitura concederá um desconto de 5%. Se o imposto do ano de 2019 tiver sido quitado sem atraso, o morador terá mais 5%, totalizando 10% de desconto no valor final, também para o pagamento à vista. O imposto foi atualizado em 2,55%, valor de acordo...  Ler mais

Prefeitura antecipa pagamento da segunda parcela do décimo terceiro

Adiantamento do 13º salário dos servidores só foi possível porque há em Várzea Paulista saúde financeira, austeridade fiscal e compromissos de longo prazo com a cidade. Vários municípios brasileiros vêm enfrentando grave crise financeira. A cidade do Rio de Janeiro é, infelizmente, um exemplo típico. O Rio há meses não consegue honrar os seus compromissos financeiros, e isso vem afetando diretamente nos serviços prestados à população, com destaque na área da saúde. Outras cidades também enfrentam problemas semelhantes aos da “Cidade Maravilhosa”, fazendo com que esse cenário de caos administrativo deixe de ser exceção. Já Várzea Paulista caminha na contramão...  Ler mais

Superávit orçamentário é o mesmo que ter dinheiro em caixa?

Entenda a diferença entre uma coisa e outra e evite confusão entre as informações   Muitas vezes, quando se diz que um governo alcançou um equilíbrio fiscal ou mesmo um superávit orçamentário, algo que a Prefeitura de Várzea Paulista conseguiu no final de 2018 (superávit de R$ 13.089.822,17), cria-se a confusão entre esse resultado e um superávit financeiro, mas são índices bastante diferentes. Superávit orçamentário significa gastar menos do que estava autorizado para gasto, em determinado período. Alcançar um superávit financeiro, por sua vez, é conseguir arrecadar mais do que se gasta ou ter arrecadação acima da prevista e, assim,...  Ler mais

Órgão do Governo Federal dá nota máxima para Várzea Paulista

Município conquistou nota A nos três indicadores de capacidade de pagamento: Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez   O Tesouro Nacional Transparente, órgão do governo federal, concedeu a Várzea Paulista à nota ‘A’ na Capacidade de Pagamento (CAPAG). A análise verifica a situação fiscal do município e possibilita contrair novos empréstimos com garantia da União, o que possibilita juros mais baixos. Entre as cidades vizinhas que compõem o Aglomerado Urbano de Jundiaí, apenas Louveira conquistou a mesma nota.   De acordo com o professor convidado da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE – Fundação referência no Brasil), e experiente profissional, com...  Ler mais