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Município conquistou nota A nos três indicadores de capacidade de pagamento: Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez
O Tesouro Nacional Transparente, órgão do governo federal, concedeu a Várzea Paulista à nota ‘A’ na Capacidade de Pagamento (CAPAG). A análise verifica a situação fiscal do município e possibilita contrair novos empréstimos com garantia da União, o que possibilita juros mais baixos. Entre as cidades vizinhas que compõem o Aglomerado Urbano de Jundiaí, apenas Louveira conquistou a mesma nota.
De acordo com o professor convidado da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE – Fundação referência no Brasil), e experiente profissional, com diversos cursos de especialização em Gestão e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Edson Gonçalves Rosa, a avaliação máxima da CAPAG é resultado do equilíbrio econômico conquistado pelo município. “Vemos que Várzea Paulista tem exercido uma gestão financeira rigorosa, saindo de uma dívida de R$ 78 milhões para um superávit de R$ 13 milhões. Tudo isso, num período econômico muito instável no país”, ressalta. “A cidade está fora da curva e suas conquistas podem servir de exemplo para outras gestões”, afirma o professor e especialista em gestão.
O objetivo da CAPAG é mostrar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Várzea Paulista foi avaliada em três indicadores e em todos recebeu a nota máxima. São eles:
– Indicador I – Endividamento
Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida – A (6.57%)
– Indicador II – Poupança Corrente
Despesa Corrente/Receita Corrente – A (88.67%)
– Indicador III – Liquidez
Obrigações Financeiras/Disponibilidade de Caixa – A (18.39%)
Edson Rosa explica que o CAPAG é uma radiografia da saúde fiscal de um ente público. “O equilíbrio fiscal alcançado pelo município é o mesmo que uma família deve ter: balancear o quanto se gasta, ao quanto se ganha”, informa. E quem possui as contas em dia, consegue juros menores e melhores fornecedores. “A classificação garante que Várzea Paulista honra suas contas e com isso, a oferta de fornecedores aumenta, o que consequentemente melhora a qualidade do serviço prestado e reduz o valor, devido a maior concorrência”, relata o professor. Qualquer cidadão pode inclusive fazer a pesquisa no site oficial do órgão. Clique aqui e confira.
Confira a nota CAPAG dos municípios vizinhos:
– Várzea Paulista – A
– Louveira – A
– Jundiaí – B
– Campo Limpo Paulista – C
– Jarinu – C
– Itupeva – C
Aprovação no CAUC
O CAUC é um serviço que disponibiliza informações sobre a situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas organizações da sociedade civil (OSC).
Várzea Paulista também foi aprovada em todos os quesitos: Adimplência Financeira, Encaminhamento das contas anuais, Aplicação mínima de recursos em saúde, Aplicação mínima de recursos em educação e Situação dos demais itens no CAUC.
Equilíbrio fiscal
Desde 2013, a Prefeitura de Várzea Paulista fez vários esforços para equilibrar as finanças do Município. Em 2018, a administração municipal zerou o déficit e alcançou o superávit fiscal de R$ 13.089.822,17, superando o déficit de dezembro de 2012 (último ano da gestão anterior) — R$ 78.616.505,42.