Categoria Jurídico – Destaques

Procon alerta contra ciladas em sites não recomendados para compras

Preços muito abaixo do praticado no mercado podem representar algum tipo de golpe   Cada vez mais o brasileiro está comprando pela internet.O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) tem acompanhado a evolução dessas compras e, inclusive, o aumento de reclamações sobre o setor.    De acordo com o coordenador do Procon de Várzea Paulista, Alcides Vendemiatti Junior, o consumidor tem que ter em mente que não existem milagres na internet. “Ao encontrar produtos com preços muito abaixo...  Ler mais

Falta de preço na vitrine pode gerar multa ao comerciante em mais de R$ 6 milhões

Apresentação do produto é uma das formas mais simples de atrair o consumidor   Entre as principais causas de autuação do Procon em datas comemorativas, está a maneira como o comerciante apresenta o produto aos clientes. “Muitas vezes o material é exposto sem informações de preço, o que pode gerar multa as empresas”, informa o coordenador do Procon de Várzea Paulista, Alcides Vendemiatti Junior.  Uma vez autuado pela falta ou a inadequação de informação sobre o preço de produtos, o...  Ler mais

Procon encontra diferença de 70% no valor do pão francês em Várzea Paulista

 Preços variam entre R$ 5,70 e R$ 9,70 pelo quilo do alimento   O Procon de Várzea Paulista realizou uma pesquisa entre os dias 3 a 8 de outubro, sobre o preço do quilo do “Pão Francês ou Pão de Sal” e encontrou uma diferença de até 70% entre os estabelecimentos que comercializam o produto no município.    Segundo o órgão, a pesquisa tem como objetivo principal orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de...  Ler mais

Procon de Várzea Paulista tem novo coordenador

Alcides Vendemiatti Junior assume os trabalhos de proteção ao consumidor varzino   O Procon de Várzea Paulista tem um novo coordenador, o advogado Alcides Vendemiatti Junior, que assume o Procon (Departamento de Defesa e Proteção ao Consumidor) varzino. Segundo Junior, o intuito é aproximar a população do órgão, realizando palestras para os moradores e alunos das escolas e um Procon Móvel. “Queremos ajudar as pessoas a compreenderem o nosso trabalho e confiar Procon”, afirma.    O coordenador varzino, atuou durante...  Ler mais

PROCON de Várzea Paulista orienta pais para o Dias das Crianças

Departamento de Defesa e Proteção ao Consumidor fornece informações sobre como efetuar uma boa compra para este feriado Neste sábado (12) é comemorado o Dia das Crianças e a compra de presentes e brinquedos infantis aumenta consideravelmente. O Procon de Várzea Paulista forneceu algumas  orientações aos pais e responsáveis que vão presentear os pequenos neste feriado.    Segundo o coordenador do Departamento de Defesa e Proteção ao Consumidor varzino, Alcides Vendemiatti Junior, o primeiro passo é pesquisar preços. “Analise as...  Ler mais

Lei de Anistia para pagar dívidas com o município é prorrogada até 30/07

IPTU, alvará, tarifas e contribuições terão desconto sobre encargo e juros com a nova lei Com o intuito de auxiliar os moradores a ter seus débitos públicos em dia, a Prefeitura de Várzea Paulista está concedendo anistia sobre multas moratórias e remissão de juros. O prazo para aderir à renegociação foi prorrogado para até 30 de julho.   A lei possibilita a quitação ou parcelamento de débitos tributários, não tributários e fiscais inscritos na dívida ativa do município, como IPTU,...  Ler mais

Lei de Anistia auxilia na quitação de dívidas

IPTU, alvará, tarifas e contribuições terão desconto sobre encargo e juros com a nova lei A Prefeitura de Várzea Paulista aprovou a lei que concede anistia sobre multas moratórias e remissão de juros para a quitação ou parcelamento de débitos tributários, não tributários e fiscais inscritos na dívida ativa do município, como IPTU, alvará, ISS, ITBI, tarifas de água e esgoto, contribuição de melhoria, etc.    O parcelamento dos valores pode ser realizado de três maneiras: 1 - Em até...  Ler mais

IPTU pode ser quitado com desconto de 20% até 31 de janeiro

Prefeitura de Várzea Paulista prorroga o pagamento do tributo municipal para os contribuintes A Prefeitura de Várzea Paulista prorrogou o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com desconto de 20%, para a quitação do débito à vista, até o dia 31 de janeiro. O contribuinte também tem a opção de efetuar o pagamento à vista, com 10 % de desconto, até o dia 14 de fevereiro – ou parcelar o valor total em 11 vezes, com o primeiro...  Ler mais

Lei de Anistia de IPTU é aprovada em Várzea Paulista

A lei entrou em vigor no dia 23 de outubro e será válida até o dia 31 de dezembro de 2012 A Prefeitura de Várzea Paulista  aprovou o projeto de lei complementar que dispõe sobre a concessão de anistia de multa moratória, remissão de juros e parcelamento do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, na última terça-feira (23). Com base na lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário de Finanças do município de Várzea Paulista, José Luis Pio Romera, considera  que...  Ler mais

PROCON realiza palestra de orientação aos comerciantes varzinos

O intuito da palestra é orientar os lojistas sobre princípios básicos no atendimento aos consumidores como prazos  trocas e garantias O PROCON (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) de Várzea Paulista, realiza no dia 21 de setembro, às 19 horas, uma palestra administrada pela Fundação PROCON de São Paulo-Núcleo Campinas, na Câmara Municipal. O público alvo são  todos os comerciantes e fornecedores do município. O objetivo da palestra é orientar os lojistas sobre a procedência no atendimento ao consumidor....  Ler mais