Cidadãos podem se proteger de ofensas na internet

 

Muitas vezes, as redes sociais podem se tornar palco de discussões ou ofensas pessoais gratuitas. Pouca gente sabe, contudo, como reagir quando sofre calúnia (acusação falsa de crime), difamação (acusação falsa de conduta imoral) ou injúria (ofensa pessoal. É possível enfrentar o problema e denunciar o autor da agressão virtual, de acordo com a secretária de Assuntos Jurídicos de Várzea Paulista, Drª Florenides Gaino.

 

Segundo a gestora, quem cria mensagens, grupos ou fotos ofensivos à reputação de qualquer pessoa ou instituição pode responder criminalmente ou sofrer sanções da própria rede social.

 

Hoje em dia, as delegacias têm conseguido identificar, segundo a secretária, os computadores acessados pelos usuários mais exaltados, apesar deles utilizarem, em sua maioria, perfis (identificações) falsos. 

 

A doutora ensina como proceder legalmente, quando se sentir ofendido:

 

 

Copie e salve a tela com o comentário, mensagem ou postagem em que se sentiu ofendido. Muitas vezes, o autor apaga rapidamente o conteúdo. “A prova some rapidamente”, explica a secretária.

 

 

Imprima o arquivo salvo e leve ao cartório, para registrar uma ata notorial, documento que valida o material como prova para eventual abertura de processo.

 

 

Compareça à Delegacia da Polícia Civil, para abrir boletim de ocorrência. É necessário levar a ata notorial. A Delegacia Seccional de Polícia de Várzea Paulista fica na Rua José Rabello Portela, 417 – Jardim Maria de Fátima. O telefone é 4606-1437.

 

 

Procure um advogado particular, ou a Assistência Judiciária Gratuita, caso não possa pagar, para abertura de um processo por danos morais, ao qual o ofensor deverá responder. O serviço gratuito é oferecido na Avenida Fernão Dias Paes Leme, 1970 – sala 02 – centro. O telefone é 4595-5460.

 

Além de agir juridicamente, a vítima pode utilizar ferramentas que o próprio facebook coloca à disposição de seus usuários para denunciar postagens de conteúdo ofensivo ou até mesmo banir “amigos” indesejados de suas páginas de visualização.

 

 

 

A secretária explica que o índice de ofensas em rede social pode ser reduzido se as pessoas passarem a denunciá-las. “É frequente porque as pessoas não fazem uso do direito que têm”.

 

 

 

De acordo com o responsável pela área de internet e eventos da Secretaria de Comunicação e Governo, Adlei Peres, quem usa as redes sociais deve fazê-lo com cautela. Dessa forma, não se expõe desnecessariamente a vida pessoal, o que pode motivar ataques pessoais de outros usuários incomodados com conquistas de “amigos” do Facebook. “Vale ressaltar que fazendo a denúncia, o próprio Facebook exclui automaticamente essas pessoas” explica Adlei.

 

O assessor especial informa ainda que o facebook dispõe de uma página que orienta o usuário sobre como lidar com conteúdos abusivos na rede social . “O ideal é sempre fazer o esclarecimento, porém muitas vezes o agressor virtual quer apenas criar polêmica e se auto promover em cima dos ataques pessoais, neste caso denunciar a postagem ou banir o usuário de seu círculo de amigos virtuais é a melhor alternativa”, explica o assessor.  A página do facebook com instruções detalhadas pode ser acessada no link: https://www.facebook.com/help/www/181495968648557