Categoria Jurídico – Destaques

IPTU começou a ser entregue dia 22 de fevereiro

Até a próxima sexta-feira (26), 80% dos carnês serão entregues   Dia 22 de fevereiro começou a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2016 de Várzea Paulista. O município vai distribuir 27.500 mil carnês, entre prediais e territoriais.   O pagamento do IPTU 2016 pode ser realizado de duas maneiras: à vista, com 5% de desconto ou em 10 parcelas. A data de vencimento, tanto do pagamento em parcela única, quanto da primeira cota do parcelamento...  Ler mais

Procon de Várzea Paulista adere ao Programa de Apoio ao Superendividado

O Procon de Várzea Paulista aderiu ao Programa de Apoio ao Superendividado, que tem como objetivo auxiliar os consumidores superendividados, orientando e educando por meio de entrevista ou palestra e promovendo a renegociação de dívidas com seus credores. “Tudo é realizado de forma amigável, em acordo com o orçamento familiar, de modo a garantir a subsistência da família”, explica o coordenador do órgão Alcides Vendemiatti Junior.   O atendimento aos consumidores é semipresencial. O consumidor deve acessar o site do...  Ler mais

Consumidor não pode ter o nome inscrito no SPC e Serasa sem comunicação prévia

Não é de hoje, que alguns consumidores sofrem com a inscrição de seus nomes no SPC e SERASA. As empresas acabam “sujando o nome do consumidor,” sem que o mesmo tenha conhecimento. Isso é um sério problema, que a empresa não quer viver e muito menos o consumidor.   A Lei Estadual 15.659, de 9 de janeiro 2015, trouxe aos consumidores a garantia de ter o nome inscrito nos órgão de proteção ao crédito, somente após devidamente notificados por aviso...  Ler mais

Consumidor não pode ter nome inscrito no SPC e Serasa sem comunicação prévia

Não é de hoje, que alguns consumidores sofrem com a inscrição de seus nomes no SPC e SERASA. As empresas acabam “sujando o nome do consumidor,” sem que o mesmo tenha conhecimento. Isso é um sério problema, que a empresa não quer viver e muito menos o consumidor.   A Lei Estadual 15.659, de 9 de janeiro 2015, trouxe aos consumidores a garantia de ter o nome inscrito nos órgão de proteção ao crédito, somente após devidamente notificados por aviso...  Ler mais

Procon de Várzea Paulista bate recordes positivos em 2015

Quase 100% dos casos atendidos foram solucionados. Rede de telefonia é o principal alvo de reclamações   Moradores que buscam serviços relacionados à defesa do consumidor em Várzea Paulista conseguem bom retorno. Os números comprovam: 2015 foi ano de recordes para a cidade. Mais de 4 mil atendimentos e 97% dos casos solucionados.   De acordo com o coordenador do órgão, Alcides Vendemiatti Junior, ter alcançado um percentual tão positivo na solução dos casos, é resultado de planejamento e investimentos...  Ler mais

Procon inaugura sala de conciliações

  O Procon – órgão de defesa do consumidor de Várzea Paulista inaugurou na última segunda-feira (30), uma sala de conciliações.    A área separada vai oferecer mais privacidade e descrição aos consumidores e empresas, explica o coordenador do órgão, Alcides Junior. A sala tem capacidade para seis pessoas e possui um computador e dois monitores. “Assim os envolvidos podem ler na hora o termo que está sendo escrito”, informa.    O Procon está localizado na Rua João Póvoa, 97,...  Ler mais

Pagamento em Cartão de Débito é ou não considerado à vista?

ARTIGO O Procon, órgão de Proteção e Defesa do Consumidor de Várzea Paulista, vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos, vem apresentar aos consumidores informações sobre cartões de débito. O consumidor pode ser cobrado a mais na compra no cartão de débito, quando essa compra é à vista? Essa é uma pergunta que os técnicos do Procon respondem tanto para os consumidores, quanto para os fornecedores.  Há algum tempo começou a discussão sobre esse tema, situação que levou alguns fornecedores a...  Ler mais

Das 10 empresas mais reclamadas no Procon, quatro são bancos

Saiba por que das 10 empresas mais reclamadas no Procon de Várzea Paulista, quatro delas são bancos   O Procon de Várzea Paulista, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Cidadania, apresenta dados e cuidados com relação aos assuntos financeiros e cartões de crédito. O que chama atenção tanto para a cidade de Várzea Paulista, como no Estado de São Paulo, das 10 empresas mais reclamadas no município, quatro são bancos. No Estado não muda muito, de 10...  Ler mais

Falta de preço nos produtos pode gerar multa de valor superior a R$ 6 milhões

Apresentação do produto é uma das formas mais simples de atrair o consumidor   Entre as principais causas de autuação do Procon, está a maneira como o comerciante apresenta o produto aos clientes. “Muitas vezes o material é exposto sem informações de preço, o que pode gerar multa as empresas”, informa o coordenador do Procon de Várzea Paulista, Alcides Vendemiatti Junior.   Uma vez autuado pela falta ou a inadequação de informação sobre o preço de produtos, o comerciante responde...  Ler mais

O consumidor sempre tem razão?

O Procon de Várzea Paulista, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, vem apresentar esclarecimento sobre algumas dúvidas dos consumidores. A máxima de que o cliente sempre tem razão deve ser observada também à luz da lei. Claro, o consumidor deve ser bem atendido e ter todas as suas dúvidas esclarecidas, mas o munícipe deve ter ciência de seus direitos. Assim, poderá exigir e fazer valer o seu papel como consumidor consciente.   Muitos consumidores procuram o Procon,...  Ler mais