Categoria Jurídico – Destaques

PROCON de Várzea Paulista orienta pais para o Dias das Crianças

Departamento de Defesa e Proteção ao Consumidor fornece informações sobre como efetuar uma boa compra para este feriado Neste sábado (12) é comemorado o Dia das Crianças e a compra de presentes e brinquedos infantis aumenta consideravelmente. O Procon de Várzea Paulista forneceu algumas  orientações aos pais e responsáveis que vão presentear os pequenos neste feriado.    Segundo o coordenador do Departamento de Defesa e Proteção ao Consumidor varzino, Alcides Vendemiatti Junior, o primeiro passo é pesquisar preços. “Analise as condições de pagamento, como descontos no pagamento à vista e a taxa de juros no parcelamento”, explica.    Antes de...  Ler mais

Lei de Anistia para pagar dívidas com o município é prorrogada até 30/07

IPTU, alvará, tarifas e contribuições terão desconto sobre encargo e juros com a nova lei Com o intuito de auxiliar os moradores a ter seus débitos públicos em dia, a Prefeitura de Várzea Paulista está concedendo anistia sobre multas moratórias e remissão de juros. O prazo para aderir à renegociação foi prorrogado para até 30 de julho.   A lei possibilita a quitação ou parcelamento de débitos tributários, não tributários e fiscais inscritos na dívida ativa do município, como IPTU, alvará, ISS, ITBI, tarifas de água e esgoto, contribuição de melhoria, etc.    O parcelamento dos valores pode ser realizado...  Ler mais

Lei de Anistia auxilia na quitação de dívidas

IPTU, alvará, tarifas e contribuições terão desconto sobre encargo e juros com a nova lei A Prefeitura de Várzea Paulista aprovou a lei que concede anistia sobre multas moratórias e remissão de juros para a quitação ou parcelamento de débitos tributários, não tributários e fiscais inscritos na dívida ativa do município, como IPTU, alvará, ISS, ITBI, tarifas de água e esgoto, contribuição de melhoria, etc.    O parcelamento dos valores pode ser realizado de três maneiras: 1 - Em até 12 vezes, com 100% de desconto sobre encargos de juros; 2 - De 13 a 18 parcelas, com 70% de...  Ler mais

IPTU pode ser quitado com desconto de 20% até 31 de janeiro

Prefeitura de Várzea Paulista prorroga o pagamento do tributo municipal para os contribuintes A Prefeitura de Várzea Paulista prorrogou o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com desconto de 20%, para a quitação do débito à vista, até o dia 31 de janeiro. O contribuinte também tem a opção de efetuar o pagamento à vista, com 10 % de desconto, até o dia 14 de fevereiro – ou parcelar o valor total em 11 vezes, com o primeiro vencimento também para o dia 14 de fevereiro. A secretária de Finanças, Marli Ramos, informa que a questão do IPTU...  Ler mais

Lei de Anistia de IPTU é aprovada em Várzea Paulista

A lei entrou em vigor no dia 23 de outubro e será válida até o dia 31 de dezembro de 2012 A Prefeitura de Várzea Paulista  aprovou o projeto de lei complementar que dispõe sobre a concessão de anistia de multa moratória, remissão de juros e parcelamento do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, na última terça-feira (23). Com base na lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário de Finanças do município de Várzea Paulista, José Luis Pio Romera, considera  que o projeto de lei apresenta compatibilidade também com as leis municipais vigentes. “O projeto de lei da anistia é compatível...  Ler mais

PROCON realiza palestra de orientação aos comerciantes varzinos

O intuito da palestra é orientar os lojistas sobre princípios básicos no atendimento aos consumidores como prazos  trocas e garantias O PROCON (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) de Várzea Paulista, realiza no dia 21 de setembro, às 19 horas, uma palestra administrada pela Fundação PROCON de São Paulo-Núcleo Campinas, na Câmara Municipal. O público alvo são  todos os comerciantes e fornecedores do município. O objetivo da palestra é orientar os lojistas sobre a procedência no atendimento ao consumidor. Serão abordados temas referentes à historia do Código de Defesa do Consumidor e seus princípios básicos como: direitos do consumidor,...  Ler mais

Prefeitura de Várzea Paulista concede anistia e descontos para quitação de débitos

A partir do dia 25 de junho, o contribuinte de Várzea Paulista que estiver em atraso com seus tributos municipais, terá a oportunidade de saldar seus débitos com a Prefeitura. O projeto de lei do executivo que concede “anistia de multa moratória, remissão de juros e parcelamento de débitos tributários”, foi aprovado por todos os vereadores na Sessão do dia 14 de junho da Câmara Municipal. Com alei de anistia, a Prefeitura de Várzea Paulista oferece um instrumento legal para que as pessoas possam fazer acordos e se beneficiem com a extinção de multa moratória, descontos e parcelamentos, criando condições...  Ler mais

Cartório Eleitoral convoca eleitores

O Cartório Eleitoral está recebendo eleitores para remanejamento de seção na própria escola em que votam. O prazo final é dia 05 de maio. Para poder atender a todos, o Cartório estará aberto das 9 às 18 horas, todos os dias, inclusive no próximo final de semana (dias 1º e 02 de maio), no mesmo horário. Os eleitores das seguintes escolas e seções devem comparecer: Escola Seções Marcos Alexandre Sodré 121 - 127 - 135 Irmã Maria de São Luiz 20 - 21 - 22 - 111 Monsenhor Hamilton 82 - 92 - 130 Profª Lavínia Ribeiro 113 - 129...  Ler mais