Ministro do STF libera atos religiosos em todo o país

“Como Prefeito Municipal, tenho o dever legal de acatar a liminar do ministro, mas reitero a todos que sigam as exigências sanitárias estabelecidas, conforme consta na própria liminar”, declarou o prefeito Rodolfo Braga. Na noite desse sábado, o ministro do STF, Kassio Nunes Marques concedeu liminar à Associação Nacional de Juristas Evangélicos, da cidade de João Monlevade, em Minas Gerais, a suspensão da proibição de realização de reuniões religiosas. Medida será avaliada pela plenária do Supremo, mas já vale a partir de hoje (04), em caráter liminar. Com o argumento de “ferir a liberdade religiosa e a laicidade estatal”, o...  Ler mais

Várzea Paulista não aumenta restrições, mas intensifica fiscalização

Comitê de Acompanhamento ao Coronavírus decide que fiscalizar aglomerações é mais importante do que restringir ainda mais as atividades comerciais no município Em razão da extensão da Fase Emergencial até o dia 11 de abril anunciada pelo Governo do Estado e à antecipação de feriados na Capital, o Comitê de Acompanhamento ao Coronavírus de Várzea Paulista deliberou no final da tarde de ontem que não irá restringir ainda mais as atividades do comércio na cidade, mas intensificará a fiscalização contra aglomerações, sejam em estabelecimentos comerciais ou não. Isso significa que a cidade continuará cumprindo as determinações do Plano São Paulo,...  Ler mais

Confira quais atendimentos da Prefeitura funcionarão na Fase Emergencial

Serviços do Facilita serão prestados por canais como o WhatsApp e telefone; saúde atenderá casos de emergência e urgência De 15 a 30 de março, Várzea Paulista entra na Fase Emergencial, etapa mais rigorosa do Plano São Paulo, programa do Governo Estadual que estabelece as regras para o funcionamento de atividades econômicas e profissionais, de acordo com a situação da pandemia de Covid-19 no estado. Os serviços de atendimento ao público prestados pela Prefeitura vão funcionar sobretudo por WhatsApp ou telefone. Diante do grave quadro atual da pandemia no estado, a restrição do atendimento presencial tem como objetivo diminuir ao máximo...  Ler mais

Várzea Paulista entra na Fase Amarela do Plano São Paulo

Nova fase permite a reabertura de salões de beleza, bares e restaurantes. Critérios serão definidos conforme decreto municipal O governador do Estado de São Paulo, anunciou nesta sexta-feira (07), que a região de Campinas, que engloba Várzea Paulista, entrou na fase amarela (fase 3), do Plano São Paulo de Flexibilização do Comércio. As medidas mais brandas começam a valer a partir de sábado (08). A nova fase permite a manutenção dos serviços que já vem funcionando e libera a reabertura de salões de beleza, bares e restaurantes. Com o avanço para a fase amarela, a capacidade de atendimento ao público...  Ler mais

Confira as regras para abertura de comércios listados como liberados na fase laranja em Várzea Paulista

Comércio, shopping, concessionária, escritórios e imobiliárias devem seguir orientações Para orientar os estabelecimentos comerciais de Várzea Paulista a seguir as determinações do Decreto Estadual que permitiu o avanço da cidade para a fase dois (laranja) do Plano São Paulo de retomada econômica, separamos os esclarecimentos necessários para organização e planejamento do atendimento de serviços não essenciais que foram liberados. O comércio deve operar em jornada reduzida de funcionamento, sendo no máximo seis horas, dispostas entre 9h30 e 15h30, de segunda a sábado. O shopping center também abrirá em horário reduzido, das 14h às 20h, de terça a domingo. Ambos locais...  Ler mais

Várzea Paulista volta para a fase laranja a partir desta sexta-feira (24)

Comércio e shopping center poderão abrir de acordo com diretrizes da fase em questão Em anuncio feito pelo Governador do estado de São Paulo João Dória nesta sexta-feira (24), Várzea Paulista segue para a fase dois (laranja) do Plano São Paulo de retomada, autorizando outras atividades econômicas a reabrirem. Desta forma, a cidade passa a permitir abertura com restrições dos seguintes setores, além dos comércios essenciais: atividade imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping center. O ramo de construção civil e a indústria não essencial já estavam liberados a funcionar. Protocolo geral Para abertura, os estabelecimentos devem seguir determinadas diretrizes, como...  Ler mais

Comércio não essencial volta a ser proibido em Várzea Paulista, a partir de segunda-feira (6)

Município segue a mudança feita na região de Campinas, na qual se inclui, feita pelo Governo do Estado, que coloca os municípios na fase 1 — vermelha — a mais severa do Plano São Paulo Após decisão conjunta da AUJ (Aglomeração Urbana de Jundiaí), Várzea Paulista volta, a partir de segunda-feira (6), à fase vermelha — a mais rigorosa, que não permite a abertura do comércio — do Plano São Paulo, do Governo Estadual, que regulamenta as atividades comerciais de acordo com indicadores do combate à Covid-19 no estado. A mudança para a região, que é do DRS (Departamento Regional...  Ler mais

Prefeitura notifica empresa que vendeu testes rápidos para a Covid-19

Segundo relatório de profissionais da saúde, testes não apresentaram os resultados de forma confiável. Prefeitura irá acionar o Ministério Público, informando da notificação e poderá pedir a troca do lote ou o ressarcimento do valor pago. No dia 15 de maio, a Prefeitura de Várzea Paulista recebeu 1.500 unidades de testes rápidos, cujo processo de compra se iniciou no dia 17 de abril e está disponível na página da Transparência da Prefeitura. Entretanto, após alguns testes realizados apresentarem resultados negativos, as equipes da Unidade Gestora de Saúde começaram a aplicá-los como contraprovas em pacientes que, comprovadamente, já haviam contraído a...  Ler mais

Várzea Paulista: shopping e comércio de rua funcionarão 6 horas por dia, com 20% da capacidade

Decisões foram tomadas com base no decreto estadual e em conjunto com as outras 6 cidades do Aglomerado Urbano de Jundiaí, após reunião realizada entre os prefeitos na manhã dessa sexta-feira (29). Regras passam a valer a partir de segunda-feira, dia 1 de junho Além dos serviços essenciais, a partir de segunda-feira podem funcionar atividades imobiliárias, lojas de veículos, escritórios, comércio de rua e shopping. Entre os regramentos sanitários estabelecidos estão: limites de ocupação, distância segura, barreiras físicas, disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os colaboradores, uso obrigatório de máscara pelos funcionários e consumidores, oferta de álcool 70%,...  Ler mais

Prefeitura de Várzea Paulista não fará alteração dos feriados municipais

­Município deve seguir apenas a alteração Estadual, que prevê a antecipação do feriado de 9 de julho para a próxima segunda-feira, dia 25 O Comitê de Acompanhamento ao Coronavírus de Várzea Paulista teve uma nova reunião na tarde de terça-feira (19), e entre as resoluções do grupo, está que o município não fará alteração no calendário de feriados municipais. De acordo com o prefeito Juvenal Rossi, neste momento não estão previstas antecipações. “Essa medida tem um impacto significativo nos serviços essenciais, como o da Saúde, prestados pela Prefeitura à nossa população”, declara Juvenal. A cidade seguirá apenas a alteração que...  Ler mais