Encontro foi realizado no Ginásio da Vila Popular e novas audiências ocorrerão nos dias 22 e 24 de janeiro; objetivo do Código será promover o desenvolvimento urbano sustentável, saudável, acessível e seguro, com diretrizes para construções, reformas e manutenções
Na tarde desta segunda-feira (19), a Unidade Gestora Municipal de Urbanismo e Habitação de Várzea Paulista realizou a terceira audiências públicas presenciais para a revisão do novo Código de Obras do município, que vêm sendo feitas em várias regiões e seguem até o dia 24 de janeiro. O intuito é ouvir a população para que o texto possa considerar comentários e opiniões da comunidade e, se for tecnicamente viável, incorpore as ideias. O novo código substituirá a Lei Complementar Nº 175 de 18 de maio de 2007, que está revogada.
Os participantes souberam quem faz parte da equipe técnica envolvida e tiveram detalhes dos objetivos da lei, que incluem a modernização do código e uma maior facilidade para a aplicação do que ele determina. Os interessados em fazer sugestões relativas ao novo código podem acessar e imprimir o formulário, preencher seus dados e fazer os apontamentos. Para visualizá-lo, clique em https://tinyurl.com/2j253ajr.
O Código de Obras busca estabelecer procedimentos técnicos detalhados para a padronização de análise, com o fim de garantir a segurança, organização e desenvolvimento urbano sustentável, por meio do estabelecimento de regras para construções, reformas e manutenções. Dessa forma, protegem-se a comunidade e o meio ambiente e se assegura que as edificações atendam a padrões de segurança, salubridade e acessibilidade, evitando problemas estruturais, multas e embargos.
O texto ainda promove a harmonia urbana e o planejamento do crescimento da cidade, e pode incluir diretrizes de sustentabilidade, como o uso eficiente de recursos naturais.
Próximas audiências
22/01, às 18 horas
Local: Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora
Endereço: Rua Arnold Gut Júnior, 2701 — Sítio do Mursa.
24/01, às 10 horas
Local: Espaço Empreenda Várzea Paulista, no Facilita
Endereço: Rua João Póvoa, 97 — Jardim do Lar.
Anexos
Confira as propostas preliminares do novo Código de Obras e novos modelos de placa de obra e documentos, caso o projeto de lei seja aprovado.