Jurista esclarece dúvida sobre auxilio alimentação

Carlos Eduardo Callado, advogado, especialista em Direito Público, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP e professor de pós-graduação na Escola Paulista de Direito – EPD, explicou, em entrevista na última quinta-feira (29), como funciona o benefício de auxilio alimentação e esclareceu o motivo pelo qual não pode ser cancelado a qualquer momento pelo prefeito.    Segundo o jurista, pelo artigo 37 da Constituição Federal, todo ato do prefeito que gere benefício para os servidores deve ser feito mediante lei municipal. “O prefeito manda a proposta para a Câmara, que aprova ou não – princípio da legalidade”, disse. Em...  Ler mais

Fundo Social de Solidariedade recebe doação da Unimed

AMU – Associação Mulher Unimed entrega 50 armações de óculos a Várzea Paulista   O Fundo Social de Solidariedade de Várzea Paulista recebeu nesta quarta-feira (4), em sua sede, a visita da presidente da AMU – Associação Mulher Unimed, Marcia Delamanha, que realizou a doação de 50 armações de óculos a entidade varzina.    A presidente do Fundo Social de Várzea Paulista, Angela Rossi, afirmou que a doação é muito bem-vinda. “Muitas pessoas poderão ser beneficiadas com essa iniciativa. Todas as armações serão bem destinadas”. Segundo a primeira dama, os itens também serão encaminhados aos CRASs (Centros de Referência em...  Ler mais

Prefeitura promove Semana do Meio Ambiente

População tem acesso a palestras, cultura e várias opções de entretenimento Q A Secretaria de Meio Ambiente realiza, desde segunda-feira (2) a Semana do Meio Ambiente, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho. Uma série de atividades foi ofertada aos munícipes de Várzea Paulista: palestras educativas, plantio de orquídeas, paisagismo, monitoramente de visitas de alunos a estações de tratamento de empresas privadas com resultados positivos. “Tudo isso é edificante para formar um cidadão sustentável”, explica o secretário da pasta, João de Lima.    Instrução   A Câmara Municipal foi o palco de vários encontros educativos, à...  Ler mais

Várzea Paulista se prepara para a Copa

Fundo Social de Solidariedade produziu com garrafas pet peças para decorar a cidade durante o Campeonato Mundial de Futebol   Várzea Paulista já está no clima da Copa do Mundo. Para celebrar o Campeonato Mundial de Futebol e enfeitar a cidade, o Fundo Social de Solidariedade produziu quatro peças decorativas, que serão colocadas em pontos centrais da cidade. Os enfeites devem começar a ser colocados na próxima semana.   Mais de 5 mil garrafas pet foram utilizadas para produzir réplicas da bandeira do Brasil, da taça da Copa, uma bola de futebol e do mascote Fuleco - com quase dois...  Ler mais

Comunicado Oficial – Relatório Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2014

    A Secretaria de Finanças divulga os números principais do Relatório de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2014. O documento apresenta os recursos que compõem as receitas correntes e despesas (sobretudo da folha de pagamento), no período entre maio de 2013 e abril deste ano – exatamente um ano.   As receitas correntes, nesse período, somaram R$ 175.887.518,91 – total de recursos arrecadados pelo município, com exceção dos valores provenientes de convênios ou financiamentos com os Governos Estadual e Federal e parte dos valores do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...  Ler mais

Prefeitura apresenta as Contas Públicas do 1º Quadrimestre

Nesta quinta-feira (29), às 10 horas, a Prefeitura fará a apresentação do relatório de Execução Fiscal (1° Quadrimestre de 2014), nas dependências da Câmara Municipal.    Trata se de uma importante oportunidade para que os servidores, imprensa e toda a sociedade esclareçam suas dúvidas sobre a real situação financeira do munícipio. O evento é aberto a todos os cidadãos varzinos, servidores e imprensa.   A Câmara Municipal está localizada na Avenida Fernão Dias Paes Leme, 284 – Centro.  Ler mais

Prefeitura promove Semana do Meio Ambiente

De 2 a 8 de junho, população terá acesso a conscientização, cultura e várias opções de entretenimento A Secretaria de Meio Ambiente fará uma série de atividades para a Semana do Meio Ambiente, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho. A programação vai da próxima segunda-feira (2) até o domingo (8). A população de Várzea Paulista poderá assistir a palestras educativas, participar de eventos culturais, adotar cães e gatos, comprar orquídeas, exercitar-se e se divertir com a família. Confira a programação completa:   2 de junho – Câmara Municipal 19 horas: apresentação e abertura, com o...  Ler mais

Governo Estadual libera mais de R$ 3,3 milhões para Várzea Paulista

Verbas são destinadas para obra do viaduto da Ponte Seca, educação, saúde e infraestrutura   O prefeito Juvenal Rossi assinou, nesta quinta-feira (22), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, seis convênios com o governo do estado, que somados, chegam a mais de R$ 3,3 milhões. As verbas são destinadas para a obra do viaduto da Ponte Seca – R$ 2,5 milhões e R$ 350 mil para pavimentação e drenagem do Núcleo Balsan – indicadas pelo deputado federal Luiz Fernando Machado (PSDB).    O município também recebeu verbas para aquisição de Retroescavadeira, R$ 193 mil – indicação do deputado estadual...  Ler mais

Prefeitura promove 1º Fórum de Políticas Públicas sobre Drogas

Encontro serviu de base para criação do Conselho Municipal de Drogas A Secretaria de Desenvolvimento Social de Várzea Paulista realizou, na última sexta-feira (23), o 1º Fórum de Políticas Públicas sobre Drogas, no auditório da Faculdade Padre Anchieta. Mais de 200 servidores públicos e lideranças de organizações de ajuda aos dependentes químicos e enfrentamento do uso de entorpecentes estiveram presentes. Os participantes assistiram a várias palestras sobre as políticas públicas de combate às drogas e discutiram as diretrizes para a criação de um órgão municipal com intuito de enfrentar o problema.    Trata-se do Comad (Conselho Municipal de Ações sobre...  Ler mais

Defesa Civil estuda áreas para estações meteorológicas

Novos aparelhos serão fornecidos pelo Governo Federal, para monitorar o tempo em toda a cidade   O diretor da Defesa Civil, Cristiano Vargas visitou, na última segunda-feira (19), vários pontos de Várzea Paulista, onde serão instaladas estações meteorológicas de última geração. Quatro aparelhos serão fornecidos pelo Governo Federal, cuja instalação deve ser feita até o final deste ano. Nas vistorias, também esteve presente a consultora Érica Goto, da UNESCO. A empresa é prestadora do Cemaden (Centro Nacional de Desenvolvimento e Alertas em Desastres Naturais).   Segundo Vargas, com a nova tecnologia, os agentes do município acessarão dados meteorológicos em tempo...  Ler mais