Categoria Finanças – Destaques

Audiência sobre contas do segundo quadrimestre será em 30 de setembro

A audiência pública para demonstração e avaliação de metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre deste ano, de acordo com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), será realizada pela Prefeitura de Várzea Paulista, em audiência pública, no dia 30 de setembro, a partir das 15 horas. Meta fiscal é a diferença entre a expectativa de gastos em determinado e o que se espera arrecadar, em determinado período. Na audiência, serão seguidos todos os protocolos necessários contra a Covid-19. A Câmara fica...  Ler mais

Desconto no pagamento do IPTU segue até 10 de março

Vencimento para quem pagar à vista é dia 10 de março e parcelamento em dez vezes vence todo dia 10 Os contribuintes varzinos que optarem em pagar o IPTU 2021 à vista, devem fazer a quitação do imposto até o dia 10 de março e receber desconto de 10% para quem não tem dívida ativa e de 5% para quem tem débitos de IPTU. Os carnês começaram a ser distribuídos em fevereiro e todos possuem código de barra, podendo ser...  Ler mais

Moradores do Residencial Vale Verde devem retirar o carnê do IPTU no Facilita

Devido a questões da regularização da área, carnês estão no nome da empresa Pazzani A Prefeitura de Várzea Paulista informa aos moradores do Residencial Vale Verde, na região do Jardim Bertioga, que a retirada dos carnês do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) 2021 deverá ser feita no Facilita, no setor de Tributação. Devido a questões de regularização da área, os carnês estão no nome da empresa Pazzani. Para fazer a retirada do documento, o proprietário do terreno deve apresentar documentos...  Ler mais

Contribuintes devem imprimir e pagar alvará de funcionamento e guia de ISS no portal da Prefeitura

Caminho é simples e garante que as taxas sejam pagas de forma mais segura, sem precisar ir fisicamente ao Facilita em meio à pandemia Os contribuintes que precisam pagar o alvará de funcionamento ou o ISS (Imposto sobre Serviços) de Várzea Paulista devem imprimir os documentos, por meio do portal da Prefeitura, para realizar o pagamento. Após acessar o site, é necessário clicar em “Empresa” e “2ª Via Alvará”; após selecionar CPF ou CNPJ, selecione a opção “Todos os tributos”...  Ler mais

Confira como pagar o IPTU 2021 de Várzea Paulista

Vencimento para quem pagar à vista será dia 10 de março e parcelamento em dez vezes vencerá todo dia 10, a partir do mesmo mês Os contribuintes varzinos poderão começar a pagar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a partir do final de fevereiro, quando o código de barra e a impressão do carnê serão disponibilizados no portal da Prefeitura de Várzea Paulista. Os carnês físicos começam a ser enviados aos endereços dos contribuintes em fevereiro. O vencimento para pagamento...  Ler mais

Com queda no orçamento que pode chegar a R$ 30 milhões, Prefeito se reúne com vereadores para discutir saídas

Entre as medidas estão o corte de gastos gerais e o projeto de lei que prevê suspensão de pagamentos ao FUSSBE até dezembro de 2020 A pandemia causará retração econômica na grande maioria dos municípios brasileiros. Em Várzea Paulista, a queda de arrecadação que já foi até o momento superior a R$ 5 milhões, pode chegar a R$ 30 milhões em 2020. Para evitar paralisação ou diminuição de serviços e visando manter os salários em dia, a Prefeitura realizará novos...  Ler mais

Prefeitura realiza apresentação de metas fiscais por meios eletrônicos

Devido ao coronavírus a apresentação é virtual, obedecendo a lei e as medidas de restrição sanitárias A Prefeitura de Várzea Paulista, em atendimento ao§ 4º do Art.9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei N.º 101/2000) apresenta aqui na forma eletrônica a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre do exercício de 2021, de acordo com o Edital nº 24 publicado na Imprensa Oficial nº 417. A apresentação de forma eletrônica se deu em virtude da existência...  Ler mais

Prefeitura aguarda efetivação da ajuda financeira do Governo Federal, para garantir o equilíbrio fiscal

Com queda que pode chegar a R$ 30 milhões no orçamento, Várzea Paulista espera que seja efetivada a ajuda financeira aprovada pela Câmara dos Deputados, para compensar parte das perdas. Proposta ainda voltará ao Senado e depois precisa ser sancionada pelo Presidente da República. Em Várzea Paulista a queda nas receitas pode chegar a R$ 30 milhões em alguns cenários. Somente a queda na transferência constitucional do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pode sofrer uma redução de mais...  Ler mais

Municípios decretaram calamidade pública para cumprir a lei e diminuir impactos econômicos da pandemia

Depois do Governo Federal e Estadual decretarem, Várzea Paulista adota medida. Jundiaí e outras cidades da região e mais 265 municípios já tiveram a calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus Mais de 270 municípios do Estado de São Paulo decretaram estado de Calamidade Pública justamente por que têm que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a legislação vigente. Ao contrário do que se pode imaginar, essa situação é para proporcionar agilidade...  Ler mais

Tribunal aprova contas da Prefeitura de Várzea Paulista de 2018

Contas de 2016 já haviam sido aprovadas no final do ano passado e agora as de 2018 foram aceitas por unanimidade O Tribunal de Contas de São Paulo aprovou, na manhã de terça-feira (10), as contas do ano de 2018 de Várzea Paulista. O que ficou evidenciado no parecer dos técnicos do TCE foram os esforços da administração para equilibrar suas finanças nos últimos anos. Além de ressaltar os resultados positivos de contenção de gastos, o que resultou em rigoroso...  Ler mais