Categoria Jurídico – Destaques

É crime vender o manual do código de Defesa do Consumidor e placa adesiva de aviso obrigatório

Mulher tem ofertado comercialização desses itens a comerciantes de Várzea Paulista. Saiba como baixar o manual, que é gratuito; placa não é obrigatória Uma mulher que se apresenta como consultora de vendas, tem ido a estabelecimentos comerciais de Várzea Paulista e ofertado a venda do Manual do Código de Defesa do Consumidor e de uma placa informando a presença do manual, comercialização que é ilegal. De acordo com o Procon de Várzea Paulista, essa pessoa cita a exigência legal desses...  Ler mais

Procon realiza ação de orientação em supermercado

Ação tem como objetivo conscientizar os comércios sobre produtos vencidos Na tarde de quarta-feira (25), o Procon de Várzea Paulista realizou mais uma vistoria, com o objetivo de prevenir e conscientizar os supermercados sobre produtos vencidos. O supermercado vistoriado foi o da Avenida Marginal do Rio Jundiaí. Na vistoria, foi orientado ao gerente e aos funcionários do estabelecimento as medidas que devem ser tomadas em casos de produtos vencidos, realizando sempre uma averiguação periódica da data de vencimento dos produtos...  Ler mais

Prefeitura abre processo seletivo para profissionais da educação de Várzea Paulista

Podem se inscrever servidores estáveis, que são titulares de cargos efetivos como professor de educação básica, que atuem A Prefeitura de Várzea Paulista, através de uma parceria entre a Unidade Gestora Municipal de Educação e de Assuntos Jurídicos e Administração, abre inscrições para um processo seletivo voltado para servidores estáveis, titulares de cargo efetivo de Professor de Educação Básica. Além disso, para se inscrever é necessário que o profissional esteja atuando na rede municipal de Várzea Paulista. O Processo Seletivo...  Ler mais

Calendário Eleição 2022

Eleitores com mobilidade reduzida ou com deficiência podem se habilitar para votar em outra seção de seu município a partir de 18 de julho A Prefeitura de Várzea Paulista divulga a Resolução Nº 23.674-2021 (Calendário Eleições 2022 – TSE) e o Calendário Resumido (Eleições 2022 – TRE), conforme determinação do Exmo. Dr. Jandir Moura Torres Neto, Promotor de Justiça Eleitoral de Várzea Paulista. E, ressalta que, o eleitor com mobilidade reduzida ou com deficiência poderá habilitar-se para votar, em 2022,...  Ler mais

Prazo para emissão, transferência e regularização do título de eleitor vai até 4 de maio

Confira o local, dias e horários para esses tipos de atendimento em Várzea Paulista e a opção de atendimento on-line O prazo para emissão, transferência e regularização de título de eleitor vai até o próximo dia 4 de maio. A Prefeitura reforça a importância de buscar esses atendimentos. Há duas opções: a on-line e a presencial, no Cartório Eleitoral de Várzea Paulista, que terá horários diferenciados nos dias que antecederão a data. Confira. Nesta quinta, feriado de Tiradentes, o Cartório...  Ler mais

Procon informa cuidados necessários na compra de ovos de Páscoa

Entre outras recomendações, está a de verificar se preço está igual ao dos anúncios, se há a lista completa de ingredientes, validade do produto e peso Nesta época do ano, opções de ovos de Páscoa não faltam, mas é importante que os consumidores varzinos tenham alguns cuidados para fazer valer seus direitos. O Procon de Várzea Paulista dá algumas orientações, como, por exemplo, a de confirmar que o preço praticado no estabelecimento comercial é o mesmo anunciado em promoção pela...  Ler mais

Procon de Várzea Paulista disponibiliza atendimento por aplicativo de mensagem

Munícipes podem tirar dúvidas e enviar documentos sem sair de casa O Procon de Várzea Paulista disponibiliza aos moradores da cidade o atendimento via aplicativo de mensagem, o Whatsapp. O intuito é agilizar a prestação do serviço e permitir que a população não precise sair de casa para tirar dúvidas ou enviar documentos. De acordo com o diretor de atendimento do Procon de Várzea Paulista, Laercio Aparecido Bifani Junior, o atendimento é através do número (011) 94225-3845. “Além de agilizar...  Ler mais

Prefeito professor Rodolfo nomeia procuradora geral do município

A advogada Tânia Raquel Rulli Naves é servidora pública há 13 anos. Também assumiram cargos os procuradores Rogério Bruno, como Controlador de Processo Contencioso e Tathiana Pinheiro, como Controladora de Processo de Execução Fiscal. Gestora de Assuntos Jurídicos Flor Gaino e a Procuradora-Geral Tânia Raquel Na última quarta-feira (13), o prefeito professor Rodolfo promoveu um ato oficial no gabinete para a nomeação da procurada-geral do município, a advogada Tânia Raquel Rulli Naves, servidora pública há 13 anos. Rodolfo destacou a...  Ler mais

Prefeitura cria auxílio emergencial para famílias atingidas por desastres naturais

Após cadastro e avaliação da Prefeitura de Várzea Paulista, será pago o auxílio emergencial no valor de até três salários mínimos, por perda de bens móveis de primeira necessidade As famílias de Várzea Paulista que perderam móveis por conta dos alagamentos na cidade, provocados pela forte chuva da última sexta-feira (27), contarão com um auxílio emergencial equivalente ao valor dos itens de primeira necessidade perdidos, limitado a três salários mínimos vigentes por núcleo familiar. A lei, de autoria da Prefeitura,...  Ler mais

Atualização biométrica

Eleitores de Várzea Paulista que não tiveram biometria reconhecida durante as eleições 2018 devem comparecer ao Cartório Eleitoral   Os eleitores que não tiveram a biometria reconhecida no dia da eleição deverão comparecer com urgência ao Cartório Eleitoral. Para efetuar a atualização, o eleitor deve comparecer ao Cartório Eleitoral situado a Rua Maria Aparecida nº 84, Vila Santa Terezinha (ao lado da loja “Maravilhas do Lar”), de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, portando documento oficial de identificação,...  Ler mais