Para ter os direitos resguardados, o consumidor deve apresentar a nota fiscal, termo de garantia e a etiqueta do produto Após as épocas festivas de fim de ano, o Procon de Várzea Paulista orienta munícipes sobre a troca de presentes e produtos caso os mesmos tenham vindo com tamanho, cor e modelo errado ou até mesmo com defeito. Produto com defeito De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a troca ou reparo é obrigatório caso o produto apresente...  Ler mais

Mudanças como de proprietário da residência, desdobro de imóvel (divisão de lotes) e endereço de correspondência do IPTU precisam ser feitas pessoalmente, no Facilita Quem precisa atualizar o cadastro tributário de algum imóvel varzino para ter alguma mudança no carnê do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 2022 precisa fazer esses procedimentos até 16 de dezembro, no setor de Cadastro Tributário, do Facilita. Caso contrário, muito provavelmente a alteração só constará do carnê de 2023, pois será difícil conseguir atender...  Ler mais

Para regularizar construções comerciais, industriais e residenciais, é necessário que um profissional habilitado entregue a documentação no Protocolo do Facilita A regularização de imóveis, que continua em Várzea Paulista, traz uma série de vantagens aos proprietários. Construções comerciais, industriais e residenciais com mudanças de área construída ou recuo frontal, por exemplo, regularizadas junto à Prefeitura, passam a atender ao que determina o Código de Obras do Município. Assim, é possível fazer, por exemplo, partilha legal (em caso de divórcio, por...  Ler mais

É necessário tomar cuidado com preços maquiados, ofertas muito vantajosas, qualidade dos produtos, entre outras questões Em novembro, conhecido como o mês das promoções da Black Friday (última sexta-feira do mês), o Procon de Várzea Paulista intensifica as fiscalizações do comércio da cidade, para verificar a correta precificação dos produtos, possíveis maquiagens de preços, informações de parcelamentos, etc. O órgão dá dicas para que os consumidores não sejam enganados. Produto com preço maquiado Na semana da Black Friday algumas empresas aumentam...  Ler mais