Documento apresenta orientações práticas sobre casos nos quais direitos de crianças e adolescentes sejam violados ou estejam na iminência de serem desrespeitados A 2ª promotora de Justiça de Várzea Paulista, Dra. Luciane Rodrigues Antunes, do Ministério Público, assina uma recomendação administrativa aos conselheiros tutelares da cidade. Entre outras informações importantes, o documento elenca orientações para a correta conduta dos membros do Conselho Tutelar, ao lidarem com situações de violência, maus-tratos ou outra violação de direitos, ou iminência de uma dessas...  Ler mais

Procon, Fiscalização, PAT, Tributação e Ouvidoria podem ser acessados online Com a pandemia do coronavírus, o distanciamento social é uma das mais importantes maneiras de evitar a disseminação de doenças. Pensando nisso, veja como acessar os serviços prestados no Facilita de maneira virtual, como do Procon, Fiscalização, PAT, Tributação e Ouvidoria. Acompanhe o passo a passo: PROCON O registro de consultas ou reclamações a distância é feito por meio eletrônico. As consultas são respondidas em até cinco dias úteis e...  Ler mais