32 novas famílias conquistaram a regularização fundiária de seus imóveis, após trabalhos feitos em parceria pela Prefeitura de Várzea Paulista e Governo do Estado de São Paulo Na terceira etapa de regularizações fundiárias do programa Cidade Legal em Várzea Paulista, 32 novas famílias da Vila Real receberam as matrículas de suas residências na tarde desta terça-feira (22). A solenidade, com a presença de autoridades municipais e estaduais, foi realizada no Cemeb (Centro Municipal de Educação Básica) Prof.ª Juvelita Pereira da Silva, no próprio bairro. As regularizações do programa, feitas em parceria pelo Governo Estadual e a Prefeitura, trazem uma série de...  Ler mais

Intervenção será realizada de 22 a 27 de novembro. Servidores e munícipes poderão entrar na Prefeitura pelas Av. Ipiranga ou Projetada A Prefeitura de Várzea Paulista informa que na próxima terça-feira (22) até o dia 27 de novembro, a entrada e saída do Paço Municipal serão interditadas devido as obras realizadas no entorno. O objetivo da intervenção é melhorar o sistema de drenagem da via, sendo necessário a demolição parcial do viário, próximo a portaria e também nas proximidades da Câmara Municipal e, em seguida, a execução de sarjetas e sarjetões. Devido à ação, será interditada da Guarita de Segurança...  Ler mais

Conselho auxilia na fiscalização e análise de propostas de políticas públicas voltadas ao urbanismo na cidade As inscrições para o CONDEURB - Conselho de Desenvolvimento Urbano de Várzea Paulista estão prorrogadas até o dia 26 de agosto. Podem se cadastrar Associações de Bairro e ONGs (Organizações Não Governamentais) devidamente regulamentadas. O CONDEURB é formado por membros do poder público e da sociedade civil organizada de maneira igualitária. Além de ser responsável pela análise voluntária de políticas públicas voltadas ao urbanismo e fiscalização dos atos ligados ao desenvolvimento urbano da cidade. O atual mandato será valido até 2023 e a composição do colegiado precisa de...  Ler mais

Associações de bairro e organizações não governamentais podem se inscrever até 13 de agosto; confira como participar A Unidade Gestora Municipal de Obras e Urbanismo de Várzea Paulista convida as associações de bairro e ONGs (organizações não governamentais) interessadas em participar do Condeurb (Conselho de Desenvolvimento Urbano de Várzea Paulista) a realizarem o cadastro necessário. As inscrições vão até 13 de agosto. O órgão, formado por membros do poder público municipal e da sociedade civil organizada, é responsável pela fiscalização e proposição voluntárias de políticas públicas voltadas ao urbanismo na cidade. O atual mandato vai até 2023 e a composição do colegiado...  Ler mais

Munícipes que queiram regularizar construções, reformas e ampliações devem procurar a Unidade Gestora de Obras O prefeito professor Rodolfo prorrogou a lei de Regularização de Imóveis em Várzea Paulista até 16 de dezembro de 2022. A norma fala sobre a regularização de construções, reformas e ampliações e parcelamentos de solo consolidados, nas categorias desdobro e desmembramento, além de anexação de lotes situados no município. A lei n°306, de 8 de julho de 2021, também possibilita a regularização junto a Unidade Gestora de Obras e Urbanismo para a obtenção do alvará de construção ou alvará de habitabilidade. Vale lembrar que para...  Ler mais

Após as novas matrículas recebidas, Várzea Paulista totaliza a entrega de dez matrículas do Jardim Primavera e 16 do Parque Guarani Oito famílias dos bairros Parque Guarani e Jardim Primavera receberam, na tarde desta terça-feira (21), as matrículas de seus imóveis das mãos do prefeito de Várzea Paulista, professor Rodolfo Braga, e outras autoridades municipais, no auditório da Praça CEU. É o fruto de um trabalho desenvolvido pela Prefeitura desde 2006, em parceria com o Governo Estadual (programa Cidade Legal) e de ações como levantamento cadastral das famílias e elaboração de leis de desafetação, bem compreendidas e aprovadas pela Câmara...  Ler mais

Pastas de Obras, Assuntos Jurídicos, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social aprendem sobre procedimentos acerca do programa estadual que regulariza imóveis em parceria com o Município Nesta quarta-feira (15), um grupo técnico do programa Cidade Legal forneceu uma capacitação a membros de Unidades Gestoras da Prefeitura de Várzea Paulista, na sala multiuso da Unidade Gestora de Gestão Pública, dentro do Paço Municipal. De forma bastante explicativa e com uso de exemplos práticos, foram prestadas informações a respeito de procedimentos ambientais, administrativos, sociais e urbanísticos para regularização fundiária de interesse social. O Cidade Legal é uma iniciativa do Governo do Estado...  Ler mais

Munícipes que queiram regularizar construções, reformas e ampliações devem procurar a Unidade Gestora de Obras Segue até julho deste ano, a lei de Regularização de Imóveis em Várzea Paulista. A norma fala sobre a regularização de construções, reformas e ampliações e parcelamentos de solo consolidados, nas categorias desdobro e desmembramento, além de anexação de lotes situados no município. A lei n°306, de 8 de julho de 2021, também possibilita a regularização junto a Unidade Gestora de Obras e Urbanismo para a obtenção do alvará de construção ou alvará de habitabilidade. Vale lembrar que para regularizar o imóvel, o mesmo precisa...  Ler mais