Categoria Gestão Pública – Destaques

Justiça determina fim do direito dos inativos a auxílio alimentação e cesta básica

Prefeitura recorre para manter os benefícios, mas o Tribunal de Justiça de são Paulo determina o término deles Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça de São Paulo intimou a Prefeitura de Várzea Paulista a não mais conceder o auxílio alimentação e a cesta básica a seus servidores municipais inativos. A ação, aberta pelo Ministério Público do Estado, por considerar que os benefícios ferem a Constituição, pediu que fossem suspensos em abril deste ano. A decisão da Justiça se manteve...  Ler mais

Prefeito recebe membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

Objetivo do encontro é pagamento do Prêmio Assiduidade O prefeito Juvenal Rossi recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (05), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista Sérgio de Oliveira Júnior, e o diretor financeiro do sindicato e Presidente da Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo Damázio Sena. O motivo do encontro foi a assinatura e autorização do pagamento do Prêmio Assiduidade aos servidores públicos municipais. “Convidei-os para atendê-los e prestigiá-los. Agradeço o...  Ler mais

Cesta-básica dos servidores municipais segue em pecúnia em agosto

O processo licitatório para contratação de nova empresa está em andamento Os servidores públicos municipais receberão a cesta-básica novamente em pecúnia em agosto. Em reunião recente para discussão do assunto, a Prefeitura Municipal de Várzea Paulista explicou que o contrato com a empresa fornecedora foi encerrado e o processo licitatório aberto em abril teve que ser suspenso, porque nenhuma das empresas participantes cumpriam os pré-requisitos necessários no edital. Sendo assim, o processo licitatório segue em ritmo acelerado.Ler mais

Câmara Municipal aprova projeto municipal para contenção de gastos

Pagamento da cota patronal do fundo capitalizado do FUSSBE está suspenso até dezembro deste ano Discutido em Audiência pública na última quarta-feira (22), o Projeto de Lei 101/2020 foi aprovado pela Câmara Municipal de Várzea Paulista nesta terça-feira (28). Desta forma, os pagamentos da cota patronal do fundo capitalizado ao FUSSBE estarão suspensos até dezembro de 2020. A proposta aprovada foi a que teve sinal positivo do FUSSBE, a administração buscava um fôlego financeiro maior, afirmando que o cenário econômico...  Ler mais

Prefeitura conversa com sindicato sobre a cesta-básica dos servidores

Empresas que participaram da licitação não cumpriram os requisitos do edital e processo teve que ser reiniciado. Esse mês de julho, valor foi pago novamente em depósito bancário aos servidores, mas a previsão é que a entrega seja retomada em agosto Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos e da Prefeitura de Várzea Paulista Os servidores públicos municipais vêm recebendo a cesta-básica em pecúnia desde junho, porque o contrato com a empresa fornecedora se encerrou e o processo licitatório, que havia...  Ler mais

Com queda no orçamento que pode chegar a R$ 30 milhões, Prefeito se reúne com vereadores para discutir saídas

Entre as medidas estão o corte de gastos gerais e o projeto de lei que prevê suspensão de pagamentos ao FUSSBE até dezembro de 2020 A pandemia causará retração econômica na grande maioria dos municípios brasileiros. Em Várzea Paulista, a queda de arrecadação que já foi até o momento superior a R$ 5 milhões, pode chegar a R$ 30 milhões em 2020. Para evitar paralisação ou diminuição de serviços e visando manter os salários em dia, a Prefeitura realizará novos...  Ler mais

Feriado de Corpus Christi

Prefeitura divulga horário das repartições públicas durante o feriado nacional A Prefeitura de Várzea Paulista divulga os horários de funcionamento das repartições públicas durante o feriado prolongado de Corpus Christi (11 de junho). O objetivo é permitir que a população se programe. A UPA, o Hospital da Cidade e os efetivos da GCM e do Trânsito funcionarão normalmente durante o feriado. A Defesa Civil (Unidades Gestoras de Saúde, Infraestrutura, Gestão Pública, Trânsito e a GCM) estará de plantão e será...  Ler mais

Alesp aprova antecipação do feriado de 9 de julho para próxima segunda-feira (25) no Estado de São Paulo

Várzea Paulista seguirá decreto estadual Foi aprovada na madrugada desta sexta-feira (22), em sessão virtual extraordinária pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o projeto de lei proposto pelo governo estadual que autoriza a antecipação do feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) em todo estado para a próxima segunda-feira (25), com o objetivo de aumentar o isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. A sanção deve ser publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial em breve....  Ler mais

Prefeitura de Várzea Paulista não fará alteração dos feriados municipais

­Município deve seguir apenas a alteração Estadual, que prevê a antecipação do feriado de 9 de julho para a próxima segunda-feira, dia 25 O Comitê de Acompanhamento ao Coronavírus de Várzea Paulista teve uma nova reunião na tarde de terça-feira (19), e entre as resoluções do grupo, está que o município não fará alteração no calendário de feriados municipais. De acordo com o prefeito Juvenal Rossi, neste momento não estão previstas antecipações. “Essa medida tem um impacto significativo nos serviços...  Ler mais

Eleição do FUSSBE é suspensa

Medida segue orientação do Ministério Público e do Comitê de Acompanhamento ao Coronavirus de Várzea Paulista, no objetivo de evitar aglomerações A Prefeitura comunica que, devido às medidas sanitárias e orientações de não aglomeração por conta da disseminação do Coronavírus, as eleições para a formação da nova diretoria administrativa do Fundo de Seguridade Social de Benefícios dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista (Fussbe), foram suspensas. Tal suspensão também segue orientação do Ministério Público e do Comitê de Acompanhamento ao Coronavirus...  Ler mais