- Comunicado de Consulta Pública
- Minuta de Edital
- Anexo Edital I – Modelo de Declarações
- Anexo Edital II – Cadastro da Rede Municipal de Iluminação Pública
- Anexo Edital III – Minuta de Contrato e seus Anexos
- Anexo Contrato II – Proposta Comercial da Licitante Vencedora
- Anexo Contrato III – Contrato com a Instituição Financeira Depositária
- Anexo Contrato IV – Sistema de Mensuração de Desempenho
- Anexo Contrato V – Diretrizes para Iluminação de Destaque
- Anexo Contrato VI – Diretrizes Ambientais
- Anexo Contrato VII – Caderno de Encargos
- Anexo Contrato VIII – Diretrizes de Contratação do Verificados Independente
- Anexo Contrato IX – Modelo para Cálculo do Verificados Independente
- Anexo Contrato X – Classificação das Vias
- Anexo Contrato XI – Lista dos Bens Reversíveis
- Anexo Edital IV – Diretrizes para Elaboração da Proposta
- Anexo V – Plano de Negócios de Referência
- Estudo de Potencial de Receitas Acessórias e Estudo de Conectividade
- Formulário – Questionamento
- Modelo Econômico Financeiro
- Relatório Ambiental
- Relatório de Avaliação de Iluminação Pública
- Relatório de Diagnóstico da Rede de Iluminação Pública
- Relatório de Engenharia
