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Audiência pública apresentou a LOA, Lei Orçamentária Anual, para o próximo ano priorizando as áreas da saúde, educação e amortização de dívidas
A Prefeitura de Várzea Paulista, através da Unidade Gestora de Planejamento e Inovação, realizou na terça-feira (26), uma audiência pública para apresentação da LOA, Lei Orçamentária Anual para 2020.
Realizada na Câmara Municipal, a audiência contou com a presença dos vereadores Giba, Robertinho e Osmar do Mirante, que conduziu os trabalhos, além de servidores e representantes da população. Também estiveram presentes os gestores Marli Ramos, de Finanças e João Paulo Souza, de Planejamento e Inovação, que fez a explanação dos números.
Saúde, educação e pagamento de dívidas deixadas por governos anteriores serão prioridades
Segundo João Paulo, a Prefeitura procurou priorizar a projeção de investimentos de acordo com as receitas de capital previstas para o ano que vem. “Essas receitas são provenientes de verbas de convênios com os governos Estadual e Federal, mesmo porque a economia mantém sinais bastante tímidos de melhora, daí a importância de se manter o controle rigoroso e austero das despesas, como já vem sendo feito nos últimos anos”, concluiu.
O orçamento geral previsto é de R$ 330.440.000,00, dos quais 26,23% são destinados à educação, 16% ao Fussbe (Fundo de Pensão dos Servidores Municipais) e 20,68% à saúde, percentual, que em números absolutos, representa um investimento de R$10 milhões a mais do que é obrigatório aos municípios, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na área da saúde, está prevista a continuidade das reformas e ampliações nas Unidades Básicas de Saúde e investimentos em custeio. Além disso, as “emendas impositivas”, em que cada vereador poderá indicar a destinação de até R$ 70 mil do orçamento para medidas que identificaram necessárias, por parte da Prefeitura, metade dessas verbas deverá ser destinada a alguma benfeitoria na área da saúde.
Na educação está previsto a criação de mais vagas e a manutenção predial nas escolas.
Atendendo a inúmeras reivindicações da população, a LOA prevê investimentos da Prefeitura na área de segurança pública, como a instalação da muralha virtual (sistema de monitoramento da Guarda Municipal) e alarmes nos prédios públicos.
Outro ponto essencial apontado na LOA é a previsão de realização de grandes obras, como a ponte sobre o Rio Jundiaí na Ponte Seca e a interligação da Avenida Ipiranga com a Avenida dos Ferroviários.
Próximos passos
Para valer, a LOA deverá ser apreciada pela Câmara Municipal, podendo os vereadores propor emendas para depois realizarem a votação ainda este ano.