Lei Aldir Blanc – PINAB

O que é o serviço?

Política Nacional Aldir Blanc. É o fomento para artistas , agentes e fazedores de cultura.

Quem pode solicitar?

Artistas, agentes culturais, trabalhadores da cultura, que sejam moradores de Várzea Paulista.

Documentação necessária e/ou requisitos

De acordo com edital de publicação própria.

Principais etapas

Entrar em contato com a Unidade Gestora de Cultura e Turismo.

Prazo

De acordo publicação de edital.

Taxas e tarifas

Sem taxas.

Unidade responsável

UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

Formulários

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Legislação

Lei 14339/2022.