Categoria Jurídico – Destaques

Fundo Social, Centro de Convivência da Pessoa Idosa e Escola de Governo são beneficiados com emendas impositivas

Por meio das indicações de vereadores, a Prefeitura adquiriu um computador para o Centro de Convivência da Pessoa; gêneros alimentícios para o Fundo Social; além de um computador, notebook e bebedouro para a Escola de Governo Nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Várzea Paulista oficializou a entrega de novas emendas impositivas — investimentos indicados por vereadores em 2024 — para o Funss (Fundo Social de Solidariedade), a EGDS (Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor) e o CCPI (Centro de Convivência...  Ler mais

Prefeitura anuncia processo de inscrição para Eleição do FUSSBE

Cadastro deve ser realizado de 08 a 14 de maio, das 08 às 17 horas, na Unidade Gestora de Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos A Prefeitura torna público o período de inscrição das chapas para a eleição do Conselho de Administração Fiscal do Fundo de Seguridade Social e de Benefícios dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista (FUSSBE). O prazo para inscrições ocorre entre os dias 8 e 14 de maio de 2024, das 08h às 17h. Os interessados devem proceder...  Ler mais

Alerta! Procon não realiza ligações de cobrança

Em Várzea Paulista, chamadas telefônicas têm cobrado valores em nome do Procon, de forma fraudulenta O Procon de Várzea Paulista, órgão de Defesa do Consumidor, assim como as demais unidades em todo o estado, não realizam ligações cobrando valores dos munícipes. Em Várzea Paulista, infelizmente têm ocorrido ligações fraudulentas, afirmando que é preciso pagar valores pendentes ao Procon. Segundo a diretora do Procon da cidade, Simone Bifani, as medidas jurídicas cabíveis contra os golpistas estão sendo tomadas. O Procon de...  Ler mais

PROCON: Consumidores devem comparar preços e avaliar qualidade na compra de ovos de Páscoa

Com a ampla variedade de produtos é necessário ficar atento as especificações dos produtos Com a Páscoa se aproximando, o Procon de Várzea Paulista orienta os consumidores para que fiquem de olho não apenas na tradição e no sabor do chocolate, mas também nos preços e na qualidade dos produtos disponíveis no mercado. Antes de adquirir ovos de Páscoa, é essencial comparar os preços em diferentes estabelecimentos, levando em consideração a qualidade do chocolate utilizado e o peso dos ovos....  Ler mais

Unidade Móvel do Procon orienta moradores da região norte

Iniciativa visa aproximar os serviços do órgão à população Nesta terça-feira (26), a unidade móvel do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Várzea Paulista esteve no Parque Chico Mendes oferecendo atendimento e orientações aos moradores da região. Os moradores puderam registrar reclamações, buscar orientações e suporte em mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores e abrir protocolos de serviços ao consumidor, necessitando estar munidos de RG e CPF e documentos relacionados ao caso a ser tratado. A...  Ler mais

Unidade Móvel do Procon oferece atendimento no Parque Chico Mendes

Iniciativa visa levar os serviços de orientação aos consumidores mais perto da população No próximo dia 26 de março, das 9h30 às 16h, os moradores de Várzea Paulista terão acesso facilitado aos serviços do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo. O micro ônibus da Fundação Procon-SP, em parceria com o Procon municipal de Várzea Paulista, estará estacionado no Parque Chico Mendes para prestar atendimento à população. A iniciativa visa levar os serviços de orientação aos...  Ler mais

Prefeitura realiza entrega de certificados do programa Qualifica Servidor

As 40 formações foram realizadas entre 2021 e 2023, pela Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor, em parceria com Unidades Gestoras Municipais Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de Várzea Paulista entregou os primeiros dos 2.606 certificados do programa Qualifica Servidor, fruto das 40 formações ofertadas entre 2021 a 2023, a servidores públicos efetivos e gestores de várias pastas municipais. Os cursos, que totalizaram 2.696 horas, foram realizados pela EGDS (Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor), em parceria com Unidades...  Ler mais

Procon de Várzea Paulista dá orientações para a realização de compras neste Natal

Consumidores devem se atentar para não caírem em golpes e nem ficar no prejuízo Na próxima segunda-feira (25), é celebrada uma das festividades que mais movimentam o comércio: o Natal. Por conta disso, o Procon de Várzea Paulista orienta os consumidores sobre os cuidados ao realizar suas compras. O diretor do Procon, Junior Bifani, orienta para que os consumidores tenham cautela ao realizar as compras. “O importante é lembrar que o novo ano inicia, e com ele alguns pagamentos de...  Ler mais

Procon orienta consumidores sobre as compras da Black Friday

Compradores devem prestar atenção no momento de compras, tanto nas lojas físicas quanto nas compras on-line, para que não sejam enganados com fraudes e golpes O mês de novembro já é conhecido como o mês das promoções da Black Friday. Levando isso em conta, o Procon de Várzea Paulista orienta os consumidores para o momento de comprar, seja nas lojas físicas, seja em compras pela internet, para que os clientes não sejam enganados com fraudes e golpes. Existem sites que...  Ler mais

Está aberto cadastro para servidores interessados em trabalhar no poder judiciário

Processo de cessão será para Anexo Fiscal. Inscrições iniciam hoje e vão até dia 31 deste mês A Prefeitura de Várzea Paulista abre uma consulta para saber se alguns servidores públicos têm o interesse de trabalhar em órgãos do poder judiciário, por meio de um processo de cessão. Essa consulta é feita para que a Prefeitura saiba quem está interessado em mudar de local de trabalho. Podem se inscrever os servidores estáveis, ocupantes de cargo efetivo, nas funções de Assistente...  Ler mais