Categoria Jurídico – Destaques

Confira o funcionamento da Prefeitura no feriado prolongado da Paixão de Cristo

Hospital Municipal, UPA, GCM, Defesa Civil e coleta de lixo funcionarão de forma normal; Ecoponto fechará na sexta-feira (3) e sábado (4) Para que a população se programe adequadamente, a Prefeitura de Várzea Paulista divulga os horários de funcionamento no feriado prolongado da Paixão de Cristo. A sexta-feira (3) é o feriado municipal da Paixão de Cristo e a quinta-feira (2) é ponto facultativo da Quinta-feira Santa. O Hospital Municipal Dr. Alcípio da Silva Oliveira Junior, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e os efetivos da GCM (Guarda Civil Municipal) e Unidade Gestora Municipal de Trânsito terão funcionamento normal, tanto no fim de semana,...  Ler mais

Prêmio de Assiduidade volta a valer após decisão do Tribunal de Justiça

Administração Municipal acompanha os desdobramentos do processo e reforça seu compromisso com a transparência e a correta aplicação da legislação vigente O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ), responsável por analisar o caso sobre o Prêmio Assiduidade dos Servidores Públicos de Várzea Paulista aceitou o recurso apresentado pelo Prefeito municipal e cancelou a decisão provisória que havia suspendido o pagamento do mesmo aos servidores. Com a nova decisão, o dispositivo previsto na Lei Complementar nº 181/2007 volta a produzir efeitos normalmente, permanecendo válido até o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A Administração Municipal informa que acompanha...  Ler mais

Prefeitura de Várzea Paulista aplica descongelamento de benefícios de servidores

Administração municipal realiza levantamentos técnicos para viabilizar pagamento retroativo de benefícios suspensos durante a pandemia A Prefeitura de Várzea Paulista informa que realizou o descongelamento dos benefícios suspensos durante a pandemia. A administração também está adotando providências administrativas para apurar o impacto financeiro do pagamento de direitos retroativos, do período da pandemia da Covid-19, conforme prevê a legislação federal em vigor. A medida envolve benefícios e adicionais funcionais que ficaram congelados em razão da Lei Complementar nº 173/2020. Segundo a administração municipal, os setores responsáveis realizam levantamentos técnicos para apuração dos valores e definição dos procedimentos necessários para a execução...  Ler mais

Novo veículo zero quilômetro amplia a capacidade do Procon varzino

Automóvel fortalecerá a fiscalização, orientação e defesa do consumidor, que ficarão mais rápidos e eficientes Na última quinta-feira (22), Várzea Paulista recebeu um carro zero quilômetro que será importante para aprimorar o trabalho de defesa do consumidor realizado pelo Procon da cidade, que fica mais estruturado e capacitado. O município, é uma das 15 cidades contempladas pela entrega realizada pela Fundação Procon, em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, no Palácio dos Campos Elísios, sede da pasta estadual, em São Paulo. O automóvel tornará mais rápidas e eficientes a fiscalização,...  Ler mais

Encerramento da Sipat valoriza serviço público e homenageia servidores com longa trajetória

A cerimônia incluiu entrega de 250 certificados do programa Qualifica Servidor; programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho trouxe diversas palestras voltadas à prevenção, aprendizado e promoção da saúde e segurança do trabalho Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de Várzea Paulista encerrou a Sipat 2025, que trouxe o tema “Juntos pela Integridade, Respeito e Valorização do Servidor”. Na solenidade, realizada no Espaço Cidadania, o trabalho dos servidores públicos municipais foi enaltecido, com a premiação de servidores efetivos com 30 anos ou mais de casa e a entrega de 250 certificados do programa municipal de capacitações Qualifica Servidor....  Ler mais

SIPAT 2025 reforça integridade, respeito e valorização dos servidores em Várzea Paulista

Semana de atividades iniciou nesta quarta-feira (26) e deve reunir mais de 2 mil servidores em palestras e ações voltadas à saúde, bem-estar e prevenção de assédio moral no serviço público A Prefeitura de Várzea Paulista deu início, nesta quarta-feira (26), à Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT 2025), no Espaço Cidadania. A programação segue até sexta-feira (28) e deve reunir mais de 2 mil servidores municipais em palestras e atividades que promovem saúde, qualidade de vida, prevenção e integridade no ambiente de trabalho. Com o tema “Juntos pela Integridade, Respeito e Valorização do Servidor”, a SIPAT...  Ler mais

Prefeitura abre processo simplificado para contratar professores de Informática e Educação Especial

Há 15 vagas imediatas para a especialidade de Educação Especial e cinco para a de Informática, além da formação de Cadastro de Reservas para os dois cargos A Prefeitura de Várzea Paulista está com inscrições abertas para professores de Educação Básica nas especialidades de Educação Especial — 15 vagas imediatas e cinco de CR (Cadastro de Reservas) — e Informática — cinco vagas imediatas e cinco de CR. O processo seletivo simplificado inclui uma prova objetiva, no dia 14 de dezembro, e está aberto à participação de pessoas com deficiência. O edital disponibilizado ao final deste texto apresenta todos os...  Ler mais

Prefeitura realiza reintegração de posse na Rua Itararé

Residência estava construída, de forma irregular, sobre uma viela sanitária; a construção é uma das que atrapalham o acesso da Sabesp ao local para realizar manutenções na rede de esgoto Na manhã desta quinta-feira (7), a Prefeitura de Várzea Paulista removeu uma residência irregular da viela no começo da Rua Irararé, no Jardim Paulista. A casa era uma das construções feitas sobre uma viela sanitária, que, além de atrapalhar a passagem dos pedestres, impedem que a concessionária Sabesp acesse o local e faça as manutenções na rede de esgoto. Por essa razão, o esgoto tem, inclusive, voltado para residências ao...  Ler mais

Justiça determina desocupação de imóveis em área de risco no Jardim Promeca

Uma ação judicial em curso desde 2022 determinou a desocupação urgente de três residências no Jardim Promeca Na manhã desta sexta-feira (23), a Justiça determinou a desocupação imediata de três residências localizadas em área de risco no bairro Jardim Promeca, em Várzea Paulista. A decisão é resultado de uma ação judicial movida pela Prefeitura, com base em laudos técnicos que apontam risco iminente de desabamento de um talude na região. A ação teve início em 2022, após uma denúncia feita ao Ministério Público Estadual por um morador local. Após a análise de pareceres técnicos, constatou-se que o desabamento do talude...  Ler mais

Parque Chico Mendes receberá o Procon Móvel dia 7 de março

Órgão prestará atendimentos para clientes interessados em abrir reclamações e tirará dúvidas sobre o Código de Defesa do Consumidor No dia 7 de março, o Procon Móvel levará os serviços de defesa do consumidor ao Parque Chico Mendes, mais perto de quem mora na Região Norte. Os consumidores terão mais uma oportunidade de tirar suas dúvidas sobre o Código de Defesa do Consumidor ou abrir reclamações sobre fornecedores de bens ou serviços, trabalho já disponibilizado no Procon de Várzea Paulista, diariamente. A ação será realizada das 9 às 16 horas. Segundo o diretor do órgão da cidade, Franklin Faustino, o Parque Chico...  Ler mais