Categoria Jurídico – Destaques

Prefeitura realiza reintegração de posse na Rua Itararé

Residência estava construída, de forma irregular, sobre uma viela sanitária; a construção é uma das que atrapalham o acesso da Sabesp ao local para realizar manutenções na rede de esgoto Na manhã desta quinta-feira (7), a Prefeitura de Várzea Paulista removeu uma residência irregular da viela no começo da Rua Irararé, no Jardim Paulista. A casa era uma das construções feitas sobre uma viela sanitária, que, além de atrapalhar a passagem dos pedestres, impedem que a concessionária Sabesp acesse o...  Ler mais

Justiça determina desocupação de imóveis em área de risco no Jardim Promeca

Uma ação judicial em curso desde 2022 determinou a desocupação urgente de três residências no Jardim Promeca Na manhã desta sexta-feira (23), a Justiça determinou a desocupação imediata de três residências localizadas em área de risco no bairro Jardim Promeca, em Várzea Paulista. A decisão é resultado de uma ação judicial movida pela Prefeitura, com base em laudos técnicos que apontam risco iminente de desabamento de um talude na região. A ação teve início em 2022, após uma denúncia feita...  Ler mais

Parque Chico Mendes receberá o Procon Móvel dia 7 de março

Órgão prestará atendimentos para clientes interessados em abrir reclamações e tirará dúvidas sobre o Código de Defesa do Consumidor No dia 7 de março, o Procon Móvel levará os serviços de defesa do consumidor ao Parque Chico Mendes, mais perto de quem mora na Região Norte. Os consumidores terão mais uma oportunidade de tirar suas dúvidas sobre o Código de Defesa do Consumidor ou abrir reclamações sobre fornecedores de bens ou serviços, trabalho já disponibilizado no Procon de Várzea Paulista, diariamente. A...  Ler mais

Fundo Social, Centro de Convivência da Pessoa Idosa e Escola de Governo são beneficiados com emendas impositivas

Por meio das indicações de vereadores, a Prefeitura adquiriu um computador para o Centro de Convivência da Pessoa; gêneros alimentícios para o Fundo Social; além de um computador, notebook e bebedouro para a Escola de Governo Nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Várzea Paulista oficializou a entrega de novas emendas impositivas — investimentos indicados por vereadores em 2024 — para o Funss (Fundo Social de Solidariedade), a EGDS (Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor) e o CCPI (Centro de Convivência...  Ler mais

Prefeitura anuncia processo de inscrição para Eleição do FUSSBE

Cadastro deve ser realizado de 08 a 14 de maio, das 08 às 17 horas, na Unidade Gestora de Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos A Prefeitura torna público o período de inscrição das chapas para a eleição do Conselho de Administração Fiscal do Fundo de Seguridade Social e de Benefícios dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista (FUSSBE). O prazo para inscrições ocorre entre os dias 8 e 14 de maio de 2024, das 08h às 17h. Os interessados devem proceder...  Ler mais

Alerta! Procon não realiza ligações de cobrança

Em Várzea Paulista, chamadas telefônicas têm cobrado valores em nome do Procon, de forma fraudulenta O Procon de Várzea Paulista, órgão de Defesa do Consumidor, assim como as demais unidades em todo o estado, não realizam ligações cobrando valores dos munícipes. Em Várzea Paulista, infelizmente têm ocorrido ligações fraudulentas, afirmando que é preciso pagar valores pendentes ao Procon. Segundo a diretora do Procon da cidade, Simone Bifani, as medidas jurídicas cabíveis contra os golpistas estão sendo tomadas. O Procon de...  Ler mais

PROCON: Consumidores devem comparar preços e avaliar qualidade na compra de ovos de Páscoa

Com a ampla variedade de produtos é necessário ficar atento as especificações dos produtos Com a Páscoa se aproximando, o Procon de Várzea Paulista orienta os consumidores para que fiquem de olho não apenas na tradição e no sabor do chocolate, mas também nos preços e na qualidade dos produtos disponíveis no mercado. Antes de adquirir ovos de Páscoa, é essencial comparar os preços em diferentes estabelecimentos, levando em consideração a qualidade do chocolate utilizado e o peso dos ovos....  Ler mais

Unidade Móvel do Procon orienta moradores da região norte

Iniciativa visa aproximar os serviços do órgão à população Nesta terça-feira (26), a unidade móvel do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Várzea Paulista esteve no Parque Chico Mendes oferecendo atendimento e orientações aos moradores da região. Os moradores puderam registrar reclamações, buscar orientações e suporte em mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores e abrir protocolos de serviços ao consumidor, necessitando estar munidos de RG e CPF e documentos relacionados ao caso a ser tratado. A...  Ler mais

Unidade Móvel do Procon oferece atendimento no Parque Chico Mendes

Iniciativa visa levar os serviços de orientação aos consumidores mais perto da população No próximo dia 26 de março, das 9h30 às 16h, os moradores de Várzea Paulista terão acesso facilitado aos serviços do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo. O micro ônibus da Fundação Procon-SP, em parceria com o Procon municipal de Várzea Paulista, estará estacionado no Parque Chico Mendes para prestar atendimento à população. A iniciativa visa levar os serviços de orientação aos...  Ler mais

Prefeitura realiza entrega de certificados do programa Qualifica Servidor

As 40 formações foram realizadas entre 2021 e 2023, pela Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor, em parceria com Unidades Gestoras Municipais Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de Várzea Paulista entregou os primeiros dos 2.606 certificados do programa Qualifica Servidor, fruto das 40 formações ofertadas entre 2021 a 2023, a servidores públicos efetivos e gestores de várias pastas municipais. Os cursos, que totalizaram 2.696 horas, foram realizados pela EGDS (Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor), em parceria com Unidades...  Ler mais