Categoria Jurídico – Cotidiano

Regularização do Loteamento Sítio São José

Ata Assunto: reunião  entre partes interessadas na regularização do loteamento Em convocação feita pela Prefeitura Municipal de Várzea Paulista através da Unidade Gestora de Assuntos Jurídicos para tratar a notificação n° 57/19 – Inquérito Civil, n° 14.0469.0000004/2018-0.   Ficou acertado entre as partes representantes da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista e os representantes do Loteador os seguintes compromissos:   A: O Loteador se comprometeu a apresentar até o dia dois de agosto de dois mil e dezenove (02/08/2019) para a Unidade Gestora de Obras, o Planialtimétrico Cadastral do Loteamento e matrícula atualizada.   B: Apresentar para a Unidade Gestora de...  Ler mais

Eleitores de Várzea Paulista passam por revisão

Munícipes devem comparecer ao Cartório, de 13 de março a 19 de dezembro, para novo cadastro; agendamento deve ser feito pelo site do TRE-SP     De acordo com Resolução nº395/2017 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, os eleitores inscritos ou transferidos no Município de Várzea Paulista, pertencente à 242ª Zona Eleitoral – Várzea Paulista, até o 4 de agosto de 2015 (antes do início da coleta de dados biométricos), deverão participar da revisão do eleitorado. Os munícipes devem comparecer ao Cartório Eleitoral da cidade até 19 de dezembro de 2017, de segunda a sexta-feira, das 9 às...  Ler mais