Categoria Jurídico – Cotidiano

Regularização do Loteamento Sítio São José

Ata Assunto: reunião  entre partes interessadas na regularização do loteamento Em convocação feita pela Prefeitura Municipal de Várzea Paulista através da Unidade Gestora de Assuntos Jurídicos para tratar a notificação n° 57/19 – Inquérito Civil, n° 14.0469.0000004/2018-0.   Ficou acertado entre as partes representantes da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista e os representantes do Loteador os seguintes compromissos:   A: O Loteador se comprometeu a apresentar até o dia dois de agosto de dois mil e dezenove (02/08/2019) para a...  Ler mais

Eleitores de Várzea Paulista passam por revisão

Munícipes devem comparecer ao Cartório, de 13 de março a 19 de dezembro, para novo cadastro; agendamento deve ser feito pelo site do TRE-SP     De acordo com Resolução nº395/2017 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, os eleitores inscritos ou transferidos no Município de Várzea Paulista, pertencente à 242ª Zona Eleitoral – Várzea Paulista, até o 4 de agosto de 2015 (antes do início da coleta de dados biométricos), deverão participar da revisão do eleitorado. Os munícipes...  Ler mais