Evento discutiu políticas para cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e justas
A Prefeitura de Várzea Paulista, juntamente com a Unidade Gestora de Urbanismo e Habitação, realizou, na sexta (07) e sábado (08), a 6ª Conferência Municipal da Cidade, com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
No segundo dia de encontro, gestores, munícipes e representantes da sociedade civil se reuniram para discutir melhorias na cidade, divididas em cinco eixos principais: mobilidade urbana, saneamento básico, segurança pública, habitação e regularização fundiária e sustentabilidade ambiental e emergências climáticas.
O gestor de Urbanismo e Habitação, Frederick Merten, falou sobre a importância da participação popular nos debates e como isso contribui para a evolução da cidade. “A participação da sociedade é de suma importância para que em conjunto com o Poder Público sejam apresentadas soluções e propostas que auxiliem na construção de uma cidade mais inclusiva, democrática e sustentável, levando em consideração a vivência do morador”, explicou Merten.
Da mesma forma, o diretor regional da Sabesp, Alexandre Angela, discutiu com os presentes o eixo sobre saneamento básico e agradeceu a participação popular. “Propostas importantes para que possamos melhorar cada vez mais a qualidade do serviço prestado na cidade”.
O gestor de Meio Ambiente, Peterson Afonso, ficou responsável sobre o eixo de sustentabilidade e mediou a discussão com os participantes. Ele explicou legislações ambientais e apresentou ideias sobre educação ambiental. “É importante que possamos apresentar propostas que contribuam para o desenvolvimento sustentável e preservação ambiental que abranjam toda a nossa região, pois só assim conseguiremos alcançar o equilíbrio e harmonia”, declarou.
A conferência foi organizada conforme o Decreto Municipal nº 6.480, de 13 de maio de 2024, a Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, do Ministério das Cidades, e a Portaria nº 002, de março de 2024, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Estado de São Paulo.
Temas eleitos
Durante a discussão, o responsável pelo eixo e os participantes presentes apresentavam os problemas e propostas de acordo com o assunto, e cinco pontos eram colocados como os principais. Após isso, os temas prioritários de cada eixo eram definidos entre os participantes da 6ª CMC e serão levados a Conferência Estadual das cidades. Confira os temas eleitos de acordo com cada eixo:
- SANEAMENTO BÁSICO
Programa de Crédito Verde para incentivar a iniciativa privada a adotar políticas de redução de consumo de água, destinação correta de esgoto e águas pluviais, aumento das áreas verdes para aumento da permeabilidade do solo e capacidade hídrica entre outros tópicos.
- SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS
Programa de Educação e Políticas para de descarte de entulho e uso correto dos ecopontos.
- MOBILIDADE URBANA
Incorporar a fiscalização do transporte municipal as Regiões Metropolitanas.
- SEGURANÇA PÚBLICA
Criação e implantação de Programa de Cultura de Paz nas escolas municipais
- HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Criação de Programa de acessibilidade universal em áreas públicas.
Após a definição dos temas, foram eleitos os delegados que representarão Várzea Paulista na 7ª Conferência Estadual das Cidades, que ocorrerá nos dias 05 e 06 de julho, no Memorial da América Latina, em São Paulo. A conferência visa ser um catalisador para a transformação positiva das comunidades urbanas em todo o Brasil. A eleição dos delegados seguiu o regimento da conferência, com candidatos escolhidos pelos participantes presentes.
Foram eleitos os delegados representantes: Alexandre Angela, Arcilei Célio Gabriel, Camila Gabriel Dutra de Vasconcelos, Cristiano Vargas, Edmilson Jesus Giovani, Emerson Manuel da Silva, Frederick Merten, Getúlio Canuto Vieira, Jesus Aparecido Amadeu, José Maria dos Anjos, Luzia Mendes dos Santos, Marco Momenté e Priscila Spiandorin.
Também estiveram presentes na conferência, o assessor de Regularização Fundiária, Josué Santana, o gestor de Trânsito, Marco Bueno e Clodoaldo Silva, representando a Unidade Gestora de Desenvolvimento Social.