Etapas do plano contarão com a participação popular nas decisões
Começam na próxima semana as audiências populares regionais que debaterão o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), desenvolvido pelo Departamento de Habitação da Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente de Várzea Paulista, em parceria com a da empresa PRSP – Consultoria em Planejamento e Habitação LTDA.O objetivo é diagnosticar a situação habitacional do município, planejando as ações de forma a garantir o acesso à moradia digna, a expressão dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social e a integração dos três níveis de governo.
O plano definirá as diretrizes e linhas programáticas, fontes de recursos, metas e indicadores do planejamento do setor habitacional local. Com o PLHIS a cidade poderá pleitear recursos no FHNIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.“A participação popular é um mecanismo de extrema importância para nosso governo, pois qualifica o debate e estrutura o plano de habitação naquilo que é mais necessário aos anseios da população”, afirmou o secretário de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente Cícero Petrica.
Guilherme Carpintero, supervisor de Habitação de Várzea Paulista, explica que o plano será desenvolvido de acordo com as condições específicas. “Temos que analisar a população e o contexto local, a inserção regional, legislações urbanísticas como instrumentos de planejamento, a organização institucional dos setores público, privado e da população através do Conselho Municipal de Habitação”, afirma.
Confira as datas e locais das audiências
Setor Oeste e Centro
Dia 7 de julho (quarta-feira), às 19 horas, na EMEF Palmyra Aurora D’Almeira Rinaldi. Rua Itaipu, 150, Parque Guarani.
Setor Sul
Dia 14 de julho (quarta-feira), às 19 horas, na EMEI Fazenda Mursa. Estrada do Mursa, s/nº, bairro do Mursa.
Setor Norte
Dia 15 de julho (quinta-feira), às 19 horas, na Unidade de Saúde da Família da Vila Real. Rua Montes Claros, 30.
Setor Leste
Dia 21 de julho (quarta-feira), às 19 horas, na EMEI Paulo Freire. Avenida Vitório Spinucci, 667, Jardim Santa Lúcia.