Prefeitura apresenta contrapartida de novo residencial que se instala no município

Empreendimento terá mais 660 lotes. Conclusão das obras está prevista para maio de 2021

 

Um novo loteamento está se instalando em Várzea Paulista entre os bairros Jardim Buriti e Vila Santa Terezinha. Com o intuito de tornar o empreendimento mais sustentável e minimizar o ônus ao município, a Prefeitura solicitou algumas contrapartidas.

 

De acordo com o gestor de Obras, Josué Santana, quando a atual gestão assumiu o governo em 2013, o loteamento já tinha as autorizações do GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), CETESB e SABESP. “A empreendedora já possuía todos os documentos necessários para a liberação do loteamento, portanto, buscamos contrapartidas que minimizassem o impacto sobre o município”, relata. “Este governo tem sempre prezado por medidas que visem a sustentabilidade”, diz o gestor.

 

Conheça as contrapartidas exigidas pelo atual governo:

 

1 – Ampliação das áreas institucionais para implantar aparelhos públicos;

 

2 – Áreas institucionais deverão ser entregues com platô e acesso pronto;

 

3 – Cláusula no contrato dos futuros proprietários sobre a construção de cisternas de no mínimo 2 mil litros para água pluvial, com o intuito de diminuir volume das chuvas nas vias públicas;

 

4 – Lotes vendidos na via Dom Pedro I sejam preferencialmente destinados ao comércio e empresas, com a finalidade de diminuir o trânsito em outras regiões e fomentar o comércio local;

 

5 – Fica de responsabilidade da empreendedora e seus proprietários a destinação das famílias que moram em Áreas de Preservação Permanente (APP) na rua Antônio de Sando;

 

6 – Doação definitiva em registro de áreas já ocupadas pelo município, doadas anteriormente;

 

7 – As áreas de lazer que compõe o loteamento serão entregues equipadas;

 

8 – Área de lazer que será doada ao município com campo de futebol sob terra, deva ser destinada com gramado, vestiários e se possível arquibancada;

 

9 – Região de APP do córrego Antônio de Sando deve ser revitalizada; Pavimentação da via (destaque acima na ilustração) desafogando o trânsito.

 

10 – A venda dos terrenos deve ser vendida preferencialmente aos moradores de Várzea Paulista.