Prefeitura retoma os cadastros sociais da Vila Real

Moradores das residências entre as ruas Taguaí e Montes Claros devem apresentar a documentação necessária para a Regularização Fundiária.

A Prefeitura de Várzea Paulista, por meio da Unidade Gestora de Urbanismo e Habitação, retoma a realização dos cadastros sociais na Vila Real, com o objetivo de concluir a titulação de 152 lotes situados no bairro.

Os moradores das ruas Taguaí, Vergueiro, Flórida, São José do Rio Pardo, Cardeal, Jataí, Arco Verde, Alto da Boa Vista, Assunção, Goiânia, Piraju, Montes Claros e Avenida Pacaembu entre os números 2.213 a 3.007, localizados no lado esquerdo da via e que ainda não receberam as matrículas de seus imóveis, devem comparecer à Unidade Gestora Municipal de Urbanismo e Habitação (Rua João Póvoa, 97, Jardim do Lar) ou entrar em contato pelo número (11) 97183-3265 para identificar as pendências do lote e proceder com a regularização.

A equipe de Regularização Fundiária de Várzea Paulista realizou no mês de maio, o mapeamento dos lotes que ainda estão sob posse do município e iniciou visitas às residências com o objetivo de solicitar documentações complementares, esclarecer eventuais dúvidas no processo de regularização e realizar novos cadastros sociais. Desde a retomada do trabalho, foram efetuados 36 cadastros e concluídas 19 substituições de titularidade, com a retificação da matrícula.

Documentos necessários para o preenchimento do cadastro:

• RG e CPF (caso seja casado(a), documentos de ambos);
• Certidão de casamento ou óbito (caso seja casado(a) ou viúvo(a));
• Pacto antinupcial;
• Formal de partilha (se divorciado(a));
• Um comprovante de residência;
• Comprovante de aquisição do lote (contrato de compra e venda, declarações, recibos ou outros).

Veja as vantagens de ter a matrícula do imóvel:

• Valorização da residência;
• Identificação do verdadeiro dono do imóvel;
• Garantia de que a compra e venda do imóvel seja segura e possa ser realizada através de linhas de crédito bancário;
• Para realização de inventário e partilha de bens, é necessário apresentar a matrícula do imóvel.

Cadastro Único

Vale ressaltar que estar com o CadÚnico atualizado é um requisito do programa para a retirada da matrícula. Caso haja pendências, compareça ao Centro Comunitário da Vila Real, localizado na Rua Bilak, s/n°, levando os documentos originais abaixo citados de todas as pessoas que moram na residência.

Maiores de 18 anos:

• RG, CPF, Título de Eleitor;
• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento ou termo de averbação;
• Carteira de trabalho, mesmo em branco ou sem registro;
• Último holerite ou comprovante de aposentadoria (caso trabalhe registrado ou seja aposentado);
• Comprovante de residência atual (conta de luz, água, extrato bancário, conta de celular, conta de internet).

Menores de 18 anos:

• Certidão de nascimento;
• RG e CPF obrigatórios a partir dos 7 anos.