Equipes estarão visitando imóveis nesse domingo (14), para regularização fundiária na Vila Real

Nesse domingo, 14, será realizado mais uma ação para realização do cadastro social para regularização fundiária na Vila Real. A ação acontecerá das 08h às 17h.

Nesse sábado, 13, mais de 150 moradores da Vila Real foram atendidos no mutirão realizado na Cemeb Juvelita Pereira da Silva, onde efetuaram o cadastro social para regularização fundiária dos imóveis de algumas ruas no bairro.

O mutirão foi mais uma ação em conjunto entre a Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, através da Unidade Gestora Municipal de Urbanismo e Habitação e o Programa Cidade Legal, realizada para complementar as visitas realizadas aos imóveis desde o dia 9.

As visitas dos agentes do Cidade Legal aos imóveis terão continuidade hoje, domingo (14), para coletar os dados dos moradores que não estavam em casa durante a semana. Além disso, essas visitas foram estendidas até terça-feira, 16.

Essa é uma grande oportunidade para os moradores legalizarem a posse dos imóveis em situação de irregularidade, e assim ter garantia jurídica sobre sua condição de habitação com escritura/matrícula registrada em cartório.

Veja as ruas contempladas nessa fase

Rua dos Pinheiros, Travessa Olímpia, Rua Felicidade, Travessa Felicidade, Travessa Altinópolis, Rua Altinópolis, Travessa Bauru, Rua Bilak, Rua Colatina, Rua Nestor Alves, Rua Capivari, Rua Bela Vista, Rua Ilha Bela e trecho da Avenida Pacaembu.

Documentação necessária

É necessário apresentar a documentação mesmo que o lote já esteja regularizado com matrícula individualizada. Por se tratar de confrontante no núcleo que está em regularização, mesmo que o morador já possua a matrícula do seu lote, sua participação no cadastro ajuda no processo de regularização de quem ainda não está regularizado.

Documentos necessários para o preenchimento do cadastro:

RG e CPF (caso seja casado(a), documentos de ambos);

Certidão de casamento ou óbito (caso seja casado(a) ou viúvo(a));

Pacto antinupcial;

Formal de partilha (se divorciado(a));

Um comprovante de residência;

Comprovante de aquisição do lote (contrato de compra e venda, declarações, recibos ou outros).

Veja as vantagens em ter a matrícula do imóvel

Valorização da residência;

Identificar o verdadeiro dono do imóvel;

Garantir que a compra e venda do imóvel seja segura, e possa ser realizada através de linhas de crédito bancário;

Para realização de inventário e partilha de bens, é necessário a apresentação da matrícula do imóvel.