Técnicos da Prefeitura Municipal e do Governo Estadual passarão de casa em casa até o dia 14 de janeiro
Na manhã desta terça-feira (09), a Prefeitura Municipal através da Unidade Gestora de Urbanismo e Habitação em parceria com o programa estadual Cidade Legal, iniciou os trabalhos de cadastro social na região da Vila Real para a regularização fundiária do bairro.
O cadastro é realizado de casa em casa com técnicos devidamente identificados, que preenchem uma ficha com dados do proprietário e da residência. O gestor executivo de Urbanismo e Habitação, Marcos Alexandre, falou sobre a importância da regularização. “A matrícula é como o RG do imóvel, através dela você consegue, realizar financiamentos, empréstimos para reforma, entrar com processo de partilha de bens, além da valorização da propriedade”, explicou. “O objetivo dessa ação é que a população da Vila Real possa finalmente dizer que o imóvel é seu”, finalizou.
O técnico do programa estadual Cidade Legal, Ronaldo Oliveira, comentou sobre a importância do morador passar as informações necessárias para que o processo de regularização seja iniciado. “É importante salientar que a regularização tem diversas etapas, sendo o cadastro social uma delas. Vamos unir as principais documentações para que sejam encaminhadas para o cartório, e assim, iniciar esse trabalho tão sonhado pela população”, explicou.
Sonho se realizando
A moradora da Rua Ilha Bela, Maria Aparecida de Lima, contou que reside na região há mais de 23 anos com toda sua família e falou sobre a importância da ação. “Sempre busco deixar tudo certo no que diz respeito a Prefeitura, então tenho toda a documentação, tudo o que é necessário para finalmente poder regularizar minha casa”, comentou.
Atenção
As ruas cadastradas para a visita são Rua dos Pinheiros, Travessa Olímpia, Rua Felicidade, Travessa Felicidade, Travessa Altinópolis, Rua Altinópolis, Travessa Bauru, Rua Bilak, Rua Colatina, Rua Nestor Alves, Rua Capivari, Rua Bela Vista, Rua Ilha Bela e trecho da Avenida Pacaembu.
Para imóveis alugados, é necessário informar o proprietário sobre a ação, com exceção de terrenos em áreas de riscos ou preservação que não podem ser regularizados. Mesmo que o lote já esteja regularizado com matrícula individualizada, a documentação deve ser apresentada. Moradores participando do cadastro ajudam no processo de regularização daqueles que ainda não possuem a regularização.
Documentos necessários para o preenchimento do cadastro
- RG e CPF (caso seja casado(a), documentos de ambos);
- Certidão de casamento ou óbito (caso seja casado(a) ou viúvo(a));
- Pacto antinupcial;
- Formal de partilha (se divorciado(a));
- Um comprovante de residência;
- Comprovante de aquisição do lote (contrato de compra e venda, declarações, recibos ou outros).
Datas
- Núcleo Ilha Bela – Data: 09/01 (tarde), 10 e 11/01 (dia todo) e 13/01 (tarde);
- Núcleo Sudeste 1 – Data: 10 e 11/01 (dia todo) e 13/01 (tarde);
- Sudeste 2 – Data: 09 a 14/01 (dia todo);
- Sudeste 3 – Data: 09 a 14/01 (dia todo).
Cadastro na Cemeb Juvelita
Para os moradores que não conseguirem realizar o cadastro social durante a visita dos técnicos, haverá um mutirão no sábado, dia 13 de janeiro, na CEMEB Juvelita Pereira da Silva, das 9 às 16 horas, onde será necessário estar munido de toda a documentação mencionada. A CEMEB Juvelita está localizada na Rua Montes Claros, n° 50—Vila Real.