Prefeitura recebe capacitação do programa Cidade Legal

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Pastas de Obras, Assuntos Jurídicos, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social aprendem sobre procedimentos acerca do programa estadual que regulariza imóveis em parceria com o Município

Nesta quarta-feira (15), um grupo técnico do programa Cidade Legal forneceu uma capacitação a membros de Unidades Gestoras da Prefeitura de Várzea Paulista, na sala multiuso da Unidade Gestora de Gestão Pública, dentro do Paço Municipal.

De forma bastante explicativa e com uso de exemplos práticos, foram prestadas informações a respeito de procedimentos ambientais, administrativos, sociais e urbanísticos para regularização fundiária de interesse social. O Cidade Legal é uma iniciativa do Governo do Estado que, em parceria com a Prefeitura, tem viabilizado regularizações fundiárias na cidade e terá continuidade.

As pastas municipais presentes foram as de Obras, Meio Ambiente, Assuntos Jurídicos, Desenvolvimento Econômico (setor de Cadastro) e Desenvolvimento Social. Bianca Lopes Wellisch, da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, e Alexandre Arthur Silveira, da GAB Engenharia, abordaram, por exemplo, a avaliação de risco e questões socioambientais que precisam ser levadas em conta antes de prosseguir com processos de regularização.

Entre os profissionais da Prefeitura, estiveram o gestor municipal de Obras, Frederick Merten, e o coordenador municipal de Licenciamento Ambiental, Rafael Tamberlini.