Prefeitura apresenta contrapartida de novo residencial que se instala no município

Obras - Destaques

Empreendimento terá mais 660 lotes. Conclusão das obras está prevista para maio de 2021

 

Um novo loteamento está se instalando em Várzea Paulista entre os bairros Jardim Buriti e Vila Santa Terezinha. Com o intuito de tornar o empreendimento mais sustentável e minimizar o ônus ao município, a Prefeitura solicitou algumas contrapartidas.

 

De acordo com o gestor de Obras, Josué Santana, quando a atual gestão assumiu o governo em 2013, o loteamento já tinha as autorizações do GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), CETESB e SABESP. “A empreendedora já possuía todos os documentos necessários para a liberação do loteamento, portanto, buscamos contrapartidas que minimizassem o impacto sobre o município”, relata. “Este governo tem sempre prezado por medidas que visem a sustentabilidade”, diz o gestor.

 

Conheça as contrapartidas exigidas pelo atual governo:

 

1 – Ampliação das áreas institucionais para implantar aparelhos públicos;

 

2 – Áreas institucionais deverão ser entregues com platô e acesso pronto;

 

3 – Cláusula no contrato dos futuros proprietários sobre a construção de cisternas de no mínimo 2 mil litros para água pluvial, com o intuito de diminuir volume das chuvas nas vias públicas;

 

4 – Lotes vendidos na via Dom Pedro I sejam preferencialmente destinados ao comércio e empresas, com a finalidade de diminuir o trânsito em outras regiões e fomentar o comércio local;

 

5 – Fica de responsabilidade da empreendedora e seus proprietários a destinação das famílias que moram em Áreas de Preservação Permanente (APP) na rua Antônio de Sando;

 

6 – Doação definitiva em registro de áreas já ocupadas pelo município, doadas anteriormente;

 

7 – As áreas de lazer que compõe o loteamento serão entregues equipadas;

 

8 – Área de lazer que será doada ao município com campo de futebol sob terra, deva ser destinada com gramado, vestiários e se possível arquibancada;

 

9 – Região de APP do córrego Antônio de Sando deve ser revitalizada; Pavimentação da via (destaque acima na ilustração) desafogando o trânsito.

 

10 – A venda dos terrenos deve ser vendida preferencialmente aos moradores de Várzea Paulista.