A situação deve ser denunciada à Ouvidoria Municipal para que o Setor de Fiscalização possa notificar o proprietário

 

 

O Setor de Fiscalização da Unidade Gestora de Infraestrutura Urbana recebe em média 100 notificações por mês relacionadas à limpeza de terrenos particulares com mato alto. O intenso trabalho da equipe, também inclui notificações por falta de limpeza, necessidade de construção de muro ou calçada, ligações irregulares de esgoto e transporte ou descarte ilegal de resíduos sólidos. Todas essas ações têm como objetivo garantir que a infraestrutura da cidade seja mantida de maneira adequada pelos munícipes, explica o coordenador de Fiscalização, Maurício Veronezzi.

 

Segundo ele, a população tem um importante papel neste trabalho. “Os moradores podem colaborar denunciando à Ouvidoria áreas particulares que estão sem a devida manutenção”, esclarece. No primeiro momento, o proprietário recebe uma notificação via Correios e caso a situação não seja solucionada em até 20 dias corridos é cobrada multa.

 

As multas para falta de limpeza dos terrenos podem chegar a R$ 14.640 e a por descarte irregular de resíduos sólidos a R$ 9.046. Os multados têm o prazo de dez dias corridos para o pagamento. Caso contrário, o valor entra na dívida ativa do Município e passa a sofrer a incidência de juros.

 

 

 

Ouvidoria Municipal

 

Para denunciar terrenos particulares com mato alto ou o descarte irregular de entulhos, basta contatar a Ouvidoria. A denúncia pode ser registrada pelo telefone 4595-0037 ou presencialmente (no Facilita), de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas; ou pelo portal oficial da Prefeitura (varzeapaulista.sp.gov.br) 24 horas por dia, durante toda a semana. Após abrir o protocolo, também há a opção de enviar possíveis fotos necessárias ao e-mail ouvidoria@varzeapaulista.gov.br.

 

O Facilita está localizado na Rua João Póvoa, 97 – Jardim do Lar, Várzea Paulista.

 

 

EcoPonto

 

A cidade conta, desde maio de 2015, com um EcoPonto. Local para destino ambientalmente correto de materiais como vidro, metais, areia e móveis desmontados.

 

É permitido o descarte de materiais como pisos, areia, óleos de cozinha, vidro, gesso, metais, pneus, blocos, louças, reboco, móveis (desmontados), plástico, madeira, concreto, eletrônicos, telhas de cerâmica, eletrodoméstico e eletroeletrônico. Os eletroeletrônicos como televisores, computadores notebooks e vídeo games, só serão aceitos se estiverem inteiros, apenas partes não são recebidas.

 

O Ecoponto não recebe materiais como pilhas, colas, óleos industriais, tintas, resinas, baterias, amianto, lâmpadas, lixo doméstico, hospitalar e industrial e animais mortos.