A campanha De Olho na Validade é uma iniciativa da APAS (Associação Paulista de Supermercados), que conta com o apoio da Fundação Procon-SP e tem como objetivo incentivar uma atenção maior ao prazo de validade, não só do fornecedor, que proporcionará outro item gratuitamente, mas também do consumidor, que será estimulado a observar a informação. 

 

 O Procon de Várzea Paulista informa aos consumidores que ao encontrar um produto com prazo de validade vencido no ponto de venda, ele tem o direito de receber gratuitamente um produto similar, dentro do prazo de validade.

 

 A campanha, que é válida para os produtos que forem encontrados dentro da área de venda (antes de passar pelo caixa), prevê que se a loja não possuir o mesmo produto que o encontrado pelo cliente, deverá entregar um similar e de igual valor. Caso o consumidor encontre mais de um item com o prazo de validade vencido receberá a mesma quantidade de produtos.

 

A medida educativa beneficia a população paulista, uma vez que poderá aprimorar o mecanismo de controle para a questão dos produtos com prazo de validade vencido, além de trazer uma compensação imediata ao consumidor.

 

 

Independente da campanha De Olho na Validade, o Procon-SP mantém o seu trabalho de fiscalização, combatendo e punindo as práticas que desrespeitam os direitos dos consumidores. O Código de Defesa do Consumidor determina que os fornecedores que colocam à venda produtos inadequados ao consumo, devem substituir o item por outro similar ou restituir a quantia paga, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.