Novo secretário de Obras deverá administrar impactos gerados por loteamentos aprovados em outras administrações

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Josué Santana é nascido em Várzea Paulista e atua como engenheiro na cidade há mais de duas décadas
 
O novo secretário de Obras de Várzea Paulista, Josué Santana, tem como um de seus principais desafios a situação dos loteamentos residenciais com processos de aprovação iniciados nas administrações anteriores. Ao todo, são 11 empreendimentos de padrão médio, que podem aumentar a população da cidade, de acordo com ele, em até 30% nos próximos anos. Segundo Santana, os novos loteamentos gerarão novas demandas por serviços públicos como intervenções viárias, saúde pública, creches, entre outras. “Não somos contra loteamentos. Somos contra loteamento no momento errado”, explicou.
 
O secretário afirma que a atual administração estudará caso a caso e buscará amplas contrapartidas dos empreendedores, dentro do que permite a lei, atendendo ao interesse público, de acordo com a região à qual cada empreendimento foi aprovado. 
 
A secretária de Assuntos Jurídicos, Florenides Gaino, pondera que o cancelamento das liberações é difícil, mas que a administração poderá onerar os empreendimentos no intuito de financiar realizações ambientais e sociais que diminuam seus impactos negativos. “A prioridade é resguardar o interesse público, ampliar as contrapartidas que o loteador pode dar em favor do município”, explica. Além disso, Santana destaca o trabalho que vem sendo feito para que os lotes sejam vendidos, em sua maioria, aos cidadãos varzinos. “Queremos que esses loteamentos sejam voltados prioritariamente para a população que já reside em Várzea”.
 
Novos tempos
 
Josué Santana afirma que a atual administração tornará a aprovação dos loteamentos mais seletiva e restrita, de maneira que só se aprovem os empreendimentos de incontestável interesse público. “Estamos criando novas diretrizes, para que exista compatibilidade com as demandas do município”, explicou.
Para o prefeito Juvenal Rossi, o importante é que as diretrizes para novos loteamentos privilegiem, de agora em diante, os loteamentos industriais. Dentro do possível, ele explica que a Prefeitura tentará convencer os empreendedores com loteamentos pré-aprovados a adotarem o modelo de loteamento comercial ou industrial. “Várzea Paulista precisa atrair investimentos empresariais, pois isso gera riqueza e desenvolvimento para a população que já mora aqui”, afirma.
O prefeito justifica a escolha de Josué pela sua vasta experiência e por seu elevado comprometimento com Várzea Paulista, onde o secretário nasceu. “Nós precisamos dar um novo rumo para a cidade no aspecto da infraestrutura”, explica.
 
Longa trajetória
 
Santana tem vasta experiência profissional. Como engenheiro civil, são 21 anos de carreira. É corretor de imóveis há 30 anos. Desde 2007, é presidente da AEATT (Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Tecnólogos e Técnicos de Várzea Paulista), que ajudou a criar, com mais 11 profissionais. O engenheiro é perito em patologias de obras e tem pós-graduação em perícias e avaliações pela Uninove, de São Paulo. 
 
Ser secretário de Obras de Várzea Paulista, segundo ele, representa uma oportunidade de fomentar crescimento ordenado ao município. “O principal desafio, para mim, é trabalhar para um crescimento planejado para os próximos 10 a 20 anos”, destaca.
 
Etapas de aprovação
 
Solicitação de Certidão de Diretrizes: após pedido do empreendedor à Secretaria de Obras, é emitida a Certidão de Diretrizes, para que possa ser feito o projeto do empreendimento;
Aprovação prévia: com o projeto desenvolvido e aprovado pela Secretaria de Obras, o órgão concede aprovação prévia das obras;
Aprovação final: após aprovação dos projetos, pelo GRAPHOAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), o proprietário obtém a aprovação final junto à Secretaria de Obras;
Implantação: o empreendedor começa a construir a infraestrutura (vias, sarjetas, gramado, etc) para os lotes residenciais ou constrói os apartamentos;
Comercialização: após terminar a etapa anterior, o empreendedor protocola um TVEO (Termo de Vistoria e Entrega de Obra) à Secretaria de Obras, que, mediante análise, emite um TVAO (Termo de Verificação e Entrega de Obra). O documento permite a comercialização dos lotes ou apartamentos.
 
Loteamentos com processos de liberação iniciados em gestões anteriores 
 
Aprovações prévias
 
Gutierrez 
272 lotes de 300 m²
Local: Bairro do Mursa
 
Residencial Gomes Lourenço
462 lotes de 175 m² 
Local: Aterro Sanitário / Cidade Nova 2
 
Residencial Verdes Mares
942 lotes de 175 m² 
Local: próximo ao Aterro Inertes / Cidade Nova 2
 
Residencial Jd. Ana Meris
114 Lotes de 175m² e 300 M²
Local: Jd. São Paulo 
 
Residencial Parque Petrópolis
688 Lotes de 175 m² 
Local: Jd. Buriti
 
Residencial Jardim Itália
448 lotes de 175 m² 
Local: Jd. Itália
 
Residencial Jardim Barra Azul
855 lotes de 300 m²
Local: Bairro do Mursa
 
 
Loteamentos em fase de implantação 
 
Demac Construções
16 torres de 4 andares; 2 torres de 9 andares
Local: Região do Jardim Promeca
 
Tager
4 prédios residenciais
Local: Jd. Felicidade
 
Arbori
2 torres de 84 apartamentos
Região do Jardim Bertioga
 
Residencial Jardim Bahia 3
448 lotes de 175 m² 
Local: Região do Jardim Bertioga