Vigilância em Saúde do Trabalhador


O que é o serviço?

A Saúde do Trabalhador é o conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
– Vistorias in loco, em empresas e afins,
– Investigação de fichas de acidentes de trabalho (Fichas de notificação),
– Demandas do Ministério Público

Quem pode solicitar?

Pessoa Física ou Jurídica

Documentação necessária e/ou requisitos

Através de denúncias e/ou ouvidorias do município e do Ministério Público.

Principais etapas

Quando as ouvidorias / demandas ou fichas de notificações chegam à VISAT, os técnicos responsáveis, junto com a coordenação, avaliam os riscos e inicia-se a investigação, com abertura de processo.

Prazo

De acordo com a investigação do caso.

Taxas e tarifas

De acordo com autos de infração e penalidade, quando couber.

Unidade responsável

UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE SAÚDE

Formulários

Legislação

CVS 01/2024, Lei Orgânica Lei 8.080/90, Leis municipais, estaduais e federais, Normas Regulamentadoras.

Atendimento

Endereço
Rua João Póvoa, 97 – Jardim do Lar

Telefone(s)
(11) 4606-8113 (fixo) e (11) 4606-8102 (whatsapp)

Email(s)
saude.trabalhador@varzeapaulista.sp.gov.br

Horário de Atendimento
Segunda à sexta, das 8:00h às 17:00h.
Solicitamos entrar em contato, via telefone ou whatsapp, para orientação e agendamento de horário.

Responsável
Marcello Trevenzoli Breschi

Serviço Digital


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