Reembolso de caução


O que é o serviço?

Reembolso do valor depositado como caução, para o cumprimento de exigências do edital, para a participação de processos licitatórios.

Quem pode solicitar?

Aquele que fez o depósito de caução.

Documentação necessária e/ou requisitos

Guia de depósito
Cópia da guia de depósito
Pedido formal da empresa

Principais etapas

1. Requerimento no protocolo
2. Análise do pedido
3. Resposta a solicitação

Prazo

De até 30 (trinta) dias

Taxas e tarifas

Sem taxa

Unidade responsável

UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

Formulários

Legislação

Lei nº. 8.666/93

Atendimento

Endereço
No Setor de Protocolo:
– Paço Municipal: Avenida Fernão Dias Paes Leme, nº 284 – Centro – Várzea Paulista.
– Facilita (Rua João Povoa, 97 – Jardim do Lar) – Várzea Paulista.

Telefone(s)
(11) 4596-9630

Email(s)
gestao@varzeapaulista.sp.gov.br

Horário de Atendimento
De segunda à sexta feira
Das 09h00 às 17h00

Responsável
Marcello Trevenzoli Breschi

Serviço Digital
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Qual o seu nível de satisfação com o serviço?
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Bom

Qual é a sua nota para a qualidade do atendimento recebido?
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Bom

O serviço solicitado foi cumprido no prazo estabelecido?
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Bom

A Administração Pública adotou medidas para melhoria e aperfeiçoamento dos serviços públicos?
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Bom


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