Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias


O que é o serviço?

É um serviço para pessoas com deficiência ou idosa com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia. Quando identificada a demanda de pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, como isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia.

Quem pode solicitar?

Pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, comoisolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, entre outras situações que aumentam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia.

Documentação necessária e/ou requisitos

RG e CPF;
Comprovante de residência.

Principais etapas

Esse serviço promove atividades que garantem a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que usam o serviço. Nesse sentido, visa à diminuição da exclusão social tanto do dependente quanto do cuidador, da sobrecarga decorrente da situação de dependência/prestação de cuidados prolongados, bem como a superação das violações de direitos que fragilizam o indivíduo e intensificam o grau de dependência da pessoa com deficiência ou idosa.

Prazo

Imediato.

Taxas e tarifas

Este serviço é gratuito para todas as pessoas. Assistência Social é um direito de toda a população brasileira e não é necessário fazer qualquer tipo de pagamento.

Unidade responsável

UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Formulários

Legislação

Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993

Atendimento

Endereço
Rua Arajá, nº 199, Vila Tupi,
CEP 13225-050, Várzea Paulista/ SP

De segunda a sexta feira das 8h as 17h

Telefone(s)
(11) 4606-0437 / (011) 4596-4627
WhatsApp: (11) 94348-0274

Email(s)
desenvolvimento.social@varzeapaulista.sp.gov.br

Horário de Atendimento
De segunda à sexta-feira
Das 08h00 às 17h00

Responsável
Leandro Marques da Silva

Serviço Digital


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