O MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, através da Unidade de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 – “EDITAL DE PREMIAÇÃO TRAJETÓRIAS CULTURAIS- 2ª EDIÇÃO” que, de maneira simplificada e acessível, visa reconhecer e valorizar a atuação de pessoas e grupos atuantes no cenário cultural do município, responsáveis pela transmissão de saberes, celebrações e formas de expressão que compõem o diverso patrimônio cultural de Várzea Paulista, em acordo com a Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº. 14.017/2020 alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021), inciso V do artigo 23 e artigo 215 da Constituição Federal de 1988, Decreto Federal nº 10.683 de 20 de abril de 2021 e Decreto Federal nº. 10.751 de 22 de julho de 2021, que dispõem de ações emergenciais destinadas ao setor da Cultura a serem adotadas durante o estado de calamidade, e será realizada no dia 26 de novembro de 2021 às 14:00 horas. As inscrições deverão ser realizadas até dia 25 de novembro de 2021.