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Lista de Contemplados – Em breve

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Resultados – Em breve

Lei nº 14399Baixar
LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – DOU – Imprensa NacionalBaixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – DOU – Imprensa NacionalBaixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 — Ministério da CulturaBaixar
PORTARIA MINC Nº 133, DE 29 DE MAIO DE 2024 – PORTARIA MINC Nº 133, DE 29 DE MAIO DE 2024 – DOU – Imprensa NacionalBaixar
PORTARIA MINC Nº 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – PORTARIA MINC Nº 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024 – DOU – Imprensa NacionalBaixar
PORTARIA MINC nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 — Ministério da CulturaBaixar
Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023 – Mecanismos de Fomento do Sistema de financiamento à culturaBaixar
Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 – Regulamenta a Lei nº 14.399Baixar
Decreto nº 12.257 de 22 de novembro de 2024 – Altera o Decreto nº 11.740Baixar