Legislação




DECRETO Nº 6.131, DE 08 DE JULHO DE 2.021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.104, DE 16 DE ABRIL DE 2.021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.101, DE 12 DE ABRIL DE 2.021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.098, DE 29 DE MARÇO DE 2.021
PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.095, DE 19 DE MARÇO DE 2.021
DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO AO CORONAVÍRUS
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DECRETO Nº 6.094, DE 12 DE MARÇO DE 2.021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.093, DE 05 DE MARÇO DE 2.021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.088, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.083, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.021
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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DECRETO Nº 6.081, DE 27 DE JANEIRO DE 2.021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.067, DE 04 DE JANEIRO DE 2.021
DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO AO CORONAVÍRUS
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DECRETO Nº 6.058, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA RESTRIÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.042, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.038, DE 08 DE OUTUBRO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.033, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.030, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.026, DE 21 DE AGOSTO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.023, DE 07 DE AGOSTO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.021, DE 24 DE JULHO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.016, DE 03 DE JULHO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA RESTRIÇÕES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 6.001, DE 29 DE MAIO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 5.996, DE 05 DE MAIO DE 2.020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19
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DECRETO Nº 5.990, DE 17 DE ABRIL DE 2.020
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
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DECRETO Nº 5.984, DE 24 DE MARÇO DE 2.020
DETERMINA NOVAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5.979, DE 16 DE MARÇO DE 2020
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DECRETO Nº 5.983, DE 20 DE MARÇO DE 2020
DETERMINA NOVAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5.979, DE 16 DE MARÇO DE 2020
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DECRETO Nº 5.982, DE 18 DE MARÇO DE 2.020
DETERMINA NOVAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5.979, DE 16 DE MARÇO DE 2020
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DECRETO Nº 5.979, DE 16 DE MARÇO DE 2.020
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 2.490, DE 19 DE MARÇO DE 2.021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE CAMPO LIMPO PAULISTA E JARINÚ TENDO COMO OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA – UTI, AMPLIANDO A OFERTA ASSISTENCIAL E TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS NAS INTERNAÇÕES PROVOCADOS PELA PANDEMIA DA COVID 19, ESTABELECE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 2.460, DE 10 DE AGOSTO DE 2.020
RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA ANTES, DURANTE E APÓS TEMPOS DE CRISES OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
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LEI Nº 2.453, DE 07 DE JULHO DE 2.020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NOS LOCAIS ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-Baixar LEI Nº 2.453/2020 (PDF)