Legislação




DECRETO Nº 6.042, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
-Baixar DECRETO Nº 6.042/2020 (PDF)


DECRETO Nº 6.038, DE 08 DE OUTUBRO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
-Baixar DECRETO Nº 6.038/2020 (PDF)


DECRETO Nº 6.033, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
-Baixar DECRETO Nº 6.033/2020 (PDF)


DECRETO Nº 6.030, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
-Baixar DECRETO Nº 6.030/2020 (PDF)


DECRETO Nº 6.026, DE 21 DE AGOSTO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID- 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
-Baixar DECRETO Nº 6.026/2020 (PDF)


DECRETO Nº 6.023, DE 07 DE AGOSTO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
-Baixar DECRETO Nº 6.023/2020 (PDF)


DECRETO Nº 6.021, DE 24 DE JULHO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO E RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
-Baixar DECRETO Nº 6.021/2020 (PDF)


DECRETO Nº 6.016, DE 03 DE JULHO DE 2.020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA RESTRIÇÕES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
-Baixar DECRETO Nº 6.016/2020 (PDF)


DECRETO Nº 5.996, DE 05 DE MAIO DE 2.020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19
-Baixar DECRETO Nº 5.996/2020 (PDF)


DECRETO Nº 5.990, DE 17 DE ABRIL DE 2.020
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA
-Baixar DECRETO Nº 5.990/2020 (PDF)


DECRETO Nº 5.984, DE 24 DE MARÇO DE 2.020
DETERMINA NOVAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5.979, DE 16 DE MARÇO DE 2020
-Baixar DECRETO Nº 5.984/2020 (PDF)


DECRETO Nº 5.983, DE 20 DE MARÇO DE 2020
DETERMINA NOVAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5.979, DE 16 DE MARÇO DE 2020
-Baixar DECRETO Nº 5.983/2020 (PDF)


DECRETO Nº 5.982, DE 18 DE MARÇO DE 2.020
DETERMINA NOVAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5.979, DE 16 DE MARÇO DE 2020
-Baixar DECRETO Nº 5.982/2020 (PDF)


DECRETO Nº 5.979, DE 16 DE MARÇO DE 2.020
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-Baixar DECRETO Nº 5.979/2020 (PDF)