Construção de gaveta no cemitério N SRA da Piedade

Descrição:

Autorização para construir em terreno do cemitério.

Solicitação:

O Proprietário.

Local de solicitação:

No Setor de Protocolo:
– Paço Municipal: Avenida Fernão Dias Paes Leme, nº 284 – Centro – Várzea Paulista.
– Facilita (Rua João Povoa, 97 – Jardim do Lar) – Várzea Paulista.

Documentos necessários:

Cópias RG, CPF, comprovante de propriedade e comprovante de taxa de manutenção.

Formulários:

Requerimento Padrão.

Legislação:

Decreto 5106/15.

Observação:

Ver Tabela III, ítem I do Decreto 5106/15.