Foi realizada na última quarta-feira (04), no auditório do Espaço Cidadania, a última etapa do seminário que teve como tema “Enfrentamento às Piores Formas de Trabalho Infantil”. A palestra, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, destacou a importância do acompanhamento de professores, gestores e comunidade na formação da criança. O evento contou com aproximadamente 80 participantes, entre eles membros da Assistência Social, funcionários da Rede Municipal de Educação e Secretaria de Saúde.

 

Durante as primeiras horas do evento, foram discutidas as formas de compactuar o fluxo de atendimento do trabalho infantil, além disso, foram analisadas as propostas de encaminhamento diante desse conflito e qual importância das escolas, às UBSs, o Conselho Tutelar e o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), no papel de orientar as famílias sobre a formação da criança.

 

Segundo a coordenadora do programa de treinamento da ACTA, Rose Alcântara, o objetivo do seminário é não ser conivente diante das situações em que a criança deixa o universo lúdico para fazer afazeres domésticos. “Reforçamos em todas as palestras a importância de não se conformar com o trabalho doméstico, pois temos essa tendência, ser conivente ao trabalho infantil”, explicou a coordenadora.

 

Para a assistente social, Noêmia Oliveira, devem ser priorizadas medidas para identificar o trabalho infantil. “A partir do momento em que é notificada uma mudança de comportamento do aluno na escola, deve-se observar o que levou a essa mudança. Notificar a direção, e então, entrar em contato com família”, ponderou. De acordo com a assistente social, existem vários contextos em que o aluno muda o comportamento em sala de aula. “No primeiro momento é necessário olhar para a criança como pessoa e acompanhar seu desenvolvimento familiar”, finalizou.

 

Já para a diretora da Cemeb Jovino Cosme Ubaldo, Edilene Affonso, o seminário reforçou o trabalho coletivo, cujo objetivo é fortalecer os vínculos: “As dinâmicas que são aplicadas aqui, reforçamos no ambiente de trabalho, pois só construímos uma sociedade através do fortalecimento mutuo”, considerou. 

 

A palestra teve início às 08h30 e foi finalizada às 12h, onde gestores e representantes fizeram uma dinâmica: “Disseminando conceitos na rede”. Por fim, foram executadas as propostas para as redes municipais de ensino e planejamento do Conselho Tutelar.

 

 

De acordo com Noêmia existem várias formas de identificar o trabalho infantil e, geralmente, é possível observar diante de nós uma situação de exploração, como trabalho doméstico, trabalho em situação de rua (ambulante, guardador de carro, trabalho em feira, mendicância etc.); trabalho no lixo ou vinculado a coleta seletiva, trabalho sexual comercial, ou trabalho rural, principalmente com uso de agrotóxicos.

 

 

Toda situação de trabalho infantil identificada deve ser encaminhada ao Conselho Tutelar para registro e averiguação. Toda denúncia partida de membros da sociedade ou do governo, seja por meio das Unidades da Assistência Social, Unidades de Saúde, Escolas, Segurança Pública, Ministério Público, Sociedade deverão ser encaminhadas também ao Conselho Tutelar.

 

 

Disque de Denúncia Nacional é o canal onde a população pode realizar denúncias de violação de diretos de crianças e adolescentes. O horário de funcionamento é das 08 às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas, no prazo de 24 horas, aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada. “Vale ressaltar que a identidade da pessoa denunciante é mantida em sigilo”, reforça a assistente social Noêmia Oliveira.

 

Discagem direta pelo número 100. Ou por envio de mensagem – e-mail – disquedenuncia@sdh.gov.br. Ligações internacionais – fora do Brasil deve-se ligar através do número +55 61 3212-8400.