Várzea Paulista recebeu oficialmente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, na última quarta-feira (17), no Palácio dos Bandeirantes, a pontuação do programa Município VerdeAzul relativa a 2015: 65,08 pontos, na 177ª posição. A contagem representa um avanço de 109 posições em relação ao ano passado.

 

Segundo o secretário de Meio Ambiente da cidade, João de Lima, foram fundamentais para o resultado o bom tratamento de esgoto feito na cidade e o melhor destino dado aos resíduos sólidos, como um todo, no município.

 

A cidade tem avançado muito nos últimos anos, segundo o gestor. “Várzea Paulista, em 2011, estava na penúltima posição. Participam desse programa 614 munícipios”, relata João. “O município está melhorando a cada ano nas questões ambientais”, comemora.

 

 

A cidade está atualmente com 94,4% de esgoto tratado. Os índices de esgoto tratado já no ano passado foram muito importantes para a nova pontuação obtida pela cidade. “Nós estamos muito bem. Esse é nosso carro chefe”, valoriza o secretário. 

 

O resultado atual é fruto da inauguração do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista, pela Sabesp, em novembro de 2013. O sistema, que recebeu investimentos de mais de R$ 115 milhões, é um dos mais modernos do interior paulista e inclui uma estação de tratamento com capacidade para 560 litros por segundo, cinco estações elevatórias, e 40 quilômetros de redes, que coletam e encaminham os esgotos das duas cidades para o tratamento. A obra ampliou para 94,4% o volume de esgoto tratado em Várzea Paulista.               

 

O investimento contribuiu diretamente para o desenvolvimento da cidade e para a despoluição do rio Jundiaí, um dos mais importantes afluentes do rio Tietê. Durante a fase de pré-operação (período no qual a ETE funciona com menor volume de esgotos e quando se avalia o funcionamento dos equipamentos), a estação já trouxe benefícios para os córregos da bacia, como o Bertioga. Moradores próximos já relatavam o fim do mau cheiro e a melhoria do aspecto do curso d’água àquela época.

 

 

 

A cidade conta, desde maio de 2015, com um Ecoponto, local para destino ambientalmente correto de materiais como vidro, metais, areia e móveis desmontados. Tais resíduos muitas vezes, por não terem um local para descarte, eram depositados em ruas, calçadas e terrenos baldios pela cidade. “A cada dia, estamos aumentando o volume das adesões e de matéria sendo descartada, reciclados em geral”, valoriza João.

 

 

 

Segundo o secretário, Várzea Paulista almeja implantar novas ações que permitam ao município angariar ao menos 80 pontos no ranking do Município VerdeAzul, o que garantirá o Certificado Município Verde Azul à cidade. Com a certificação, a Prefeitura premiada ganha prioridade na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP). “Apesar das dificuldades financeiras, a nossa meta é atingir os 80 pontos”, informa. 

Uma das medidas que devem aumentar a pontuação, já neste ano, é a implantação do sistema de coleta seletiva em toda a cidade. Já está sendo feita a licitação para a contratação de uma prestadora de serviço. “O governo está trabalhando para que, ainda no primeiro semestre, esse trabalho comece a ser feito”.

 

 

 

 

Várzea Paulista já desenvolveu legislações de poda e supressão de árvores, assim como suas compensações e sobre as queimadas. “Seguimos os parâmetros federais. Com a regulamentação das leis, podemos punir quem age de maneira errada e orientar a maneira correta de fazer podas”, diz. “Antes as árvores eram podadas de forma errada e adoeciam. E com a Lei de queimada, começamos a coibir o ato que tanto prejudica o meio ambiente”, explica o secretário. “Além disso, o autor do ato precisa fazer a recuperação daquilo que danificou”.

 

 

O município já tem um projeto de lei para ser votado em breve pela Câmara Municipal, para criar de 4 a 5 fiscais ambientais. Após a aprovação pelo poder legislativo municipal, o dispositivo legal permitirá que o prefeito delegue a nova atribuição a guardas ambientais já existentes, que fiscalizarão diariamente o município, a fim de coibir ações ilegais como descartes irregulares de resíduos sólidos. “Para que as leis possam ser aplicadas com vigor é necessário que os Guardas Ambientais possam fiscalizar”, afirma o secretário.

 

 

A iniciativa visa criar parcerias e celebrar convênios com empresas privadas interessadas em adotar áreas verdes, praças, canteiros, rotatórias e logradouros para realizar a recuperação, conservação e paisagismo dessas áreas. O projeto é regulamentado pela Lei nº 1.320, que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênios com empresas privadas para permitir publicidade comercial nos logradouros públicos mediante conservação do local e de providencias correlatas.

A Prefeitura já tem um chamamento em andamento, que vai beneficiar uma rotatória entre a Rua Rabelo Portela e a Avenida Bertioga. “O sucesso desse chamamento é que vai direcionar os demais”, fala João.

 

 

Também tem sido feito o plantio de palmeiras voltado à questão do paisagismo da cidade. Já foram plantadas mudas em avenidas e rotatórias, com o intuito de embelezar Várzea Paulista, deixando-a mais bonita e verde.

“Arborizamos as avenidas Duque de Caxias e Fernão Dias. Esta última tem mais de 230 palmeiras plantadas”, informa o secretário. “Também estamos fazendo o paisagismo na parte baixa do córrego Bertioga, que está recebendo Manacá da Serra e flores”, relata. O próximo passo será o paisagismo do Jardim das Palmeiras”.

 

 

A Secretaria de Meio Ambiente também realiza o plantio de árvores nativas, transferindo compromissos ambientais de reflorestamento para a margem do rio Jundiaí. Até agora 4 mil mudas foram plantadas. “Nosso objetivo é recuperar toda a mata ciliar do rio Jundiaí”, relata o secretário.

 

 

 

O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda ambiental estratégica. Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda.  

A partir dessa avaliação, são disponibilizados à secretaria do Meio Ambiente, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o IAA (Indicador de Avaliação Ambiental). 

A participação do Município no programa é um pré-requisito para a liberação de recursos do FECOP (Fundo Estadual de Controle da Poluição), controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

As 10 diretivas, nas quais os municípios concentram seus esforços para desenvolvimento da agenda ambiental são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por sua vez, oferece capacitação técnica às equipes locais e lança anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas.

 

 

 

É permitido o descarte de materiais como pisos, blocos, cerâmica, areia, vidro, metais, pneus, louças, reboco, móveis (desmontados), plástico, madeira, pallets, pontaletes, concreto, eletrônicos, telhas de cerâmica e eletrodomésticos, objetos que muitas vezes, são descartados irregularmente em via pública.

O Ecoponto não recebe materiais como pilhas, colas, óleos, gesso, tintas, resinas, baterias, amianto, lâmpadas, lixo industrial, lixo hospitalar, lixo doméstico, materiais orgânicos e produtos químicos. 

O serviço funciona na Rua Atroaris, s/n, no Jardim Continente, junto à usina de asfalto da Prefeitura. O atendimento é feito de quarta a sexta, das 8 às 11 horas e das 12 às 17 horas, e aos finais de semana das 8 às 13 horas.