Decreto foi regulamentado recentemente
A secretaria de Meio Ambiente de Várzea Paulista acaba de lançar um novo projeto, ‘Amigos do Verde’. A iniciativa é criar parcerias e celebrar convênios com empresas privadas interessadas em adotar áreas verdes, praças, canteiros, rotatórias e logradouros para realizar a recuperação, conservação e paisagismo dessas áreas.
O projeto ‘Amigos o Verde’ é regulamentado pela Lei nº 1.320, que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênios com empresas privadas para permitir publicidade comercial nos logradouros públicos mediante conservação do local e de providencias correlatas.
A criação do projeto garante maior celeridade e eficiência, no paisagismo dessas áreas, além da inexistência de custos aos cofres públicos. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, João Lima, a inciativa traz benefícios para todos os envolvidos. “Como moeda de troca, a inciativa privada terá sua publicidade explorada, e a cidade, diversos pontos com paisagismo e arborização, sendo muito bem cuidados pelos adotantes”, explicou João.
Inscrições
Em breve, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente publicará um edital de chamamento, disponibilizando áreas para adoção e todas as informações necessárias.
Decreto/ Lei
Mais informações, clique nos links abaixo e conheça o Decreto e a Lei do projeto.
Para visualizar o Decreto, clique aqui.
Para visualizar a Lei, clique aqui.