Processo eleitoral será realizado em setembro e prevê o preenchimento de seis vagas de suplentes para o biênio 2026/2027
O CMDPCD (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência) de Várzea Paulista abriu, na última quinta-feira (19), o processo para recomposição de vagas remanescentes do colegiado para o biênio 2026/2027. Ao todo, serão preenchidas seis vagas de suplentes destinadas ao segmento das pessoas com deficiência e representantes da sociedade civil.
As inscrições estarão abertas de 20 a 28 de agosto de 2026 e são destinadas a pessoas com deficiência, cuidadores ou curadores legais, integrantes da sociedade civil, com 18 anos ou mais. É necessário ter residência comprovada em Várzea Paulista ou desempenhar atividades no município.
Como participar
O candidato não pode ocupar cargo, função ou emprego público na administração direta ou indireta municipal. No momento da inscrição, deverão ser apresentados comprovante de endereço, RG e CPF, além de laudo médico ou autodeclaração, conforme o caso, que comprove a condição de pessoa com deficiência, de cuidador ou a existência de curatela ou tutela.
As inscrições devem ser entregues em envelope lacrado e devidamente identificado na sede da Unidade Gestora Municipal da Pessoa com Deficiência, localizada na Rua João Póvoa, nº 97, Jardim do Lar – Prédio do Facilita, Sala 08. Não serão aceitas inscrições após o prazo estabelecido.
Após o período de inscrições, será publicada a relação das candidaturas deferidas e indeferidas no site oficial da Prefeitura e no mural da Unidade Gestora Municipal da Pessoa com Deficiência. Os candidatos poderão apresentar recurso dentro do prazo previsto no edital.
Eleição
A Assembleia de Eleição do CMDPCD será realizada no dia 16 de setembro de 2026, às 19 horas, na Praça CEU, localizada na Rua João Póvoa, s/nº, Jardim do Lar.
Durante a assembleia, os candidatos habilitados poderão se apresentar aos participantes e, posteriormente, será realizada a votação. Cada candidato deverá votar em dois candidatos, sendo permitido votar em si próprio e em outro candidato.
A presença dos candidatos no momento da votação é obrigatória. Quem não estiver presente perderá o direito de ser votado e será desclassificado do processo de composição do Conselho.
Em caso de empate, será considerado o critério de idade, sendo eleito o candidato mais idoso. Após a votação, os candidatos eleitos serão anunciados e, posteriormente, nomeados conselheiros para o biênio 2026/2027 por ato do Chefe do Executivo.
A participação na assembleia é aberta ao público, garantindo transparência e ampla divulgação do processo.
Confira o cronograma
| Etapa | Data | Observação |
| Período de inscrições | 20/08 a 28/08/2026 | — |
| Publicação da lista de inscrições | 31/08/2026 | Inclui deferidas e indeferidas |
| Prazo para recurso contra indeferimento de inscrição | 01/09 a 03/09/2026 | 3 dias úteis |
| Publicação da lista definitiva de inscrições | 04/09/2026 | Após análise dos recursos |
| Data da eleição | 16/09/2026, às 19h | Assembleia Extraordinária |
| Prazo para recurso contra resultado da eleição | 17/09 a 21/09/2026 | 3 dias úteis |
| Prazo para contrarrazões | 22/09 a 24/09/2026 | 3 dias úteis |
| Publicação do resultado final | 30/09/2026 | Após análise dos recursos |
Mais informações e o edital completo: o documento está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Várzea Paulista e no mural da Unidade Gestora Municipal da Pessoa com Deficiência.