Muitas vezes, a denúncia não é feita, o que dificulta a identificação dos agressores e sua devida responsabilização legal; a escuta protetiva das vítimas também é fundamental

A luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes deve ser contínua com toda a atenção dos órgãos públicos e da sociedade como um todo. Nesse sentido, é muito importante que os profissionais atuantes com essas faixas etárias e a comunidade, de modo geral, estejam preparados para acolher e ouvir as vítimas. É muito importante que as denúncias sejam feitas e a investigação possa ser realizada para que os criminosos possam, de fato, ser responsabilizados e o crime ser cada vez mais coibido, reduzindo a sensação de impunidade.

Várzea Paulista viveu uma leve redução no número de casos registrados de abuso contra crianças e adolescentes, no primeiro semestre deste ano. Foram 29 casos, três a menos do que os casos confirmados no primeiro semestre de 2024. Contudo, é sabido que um grande número de abusos não chega ao conhecimento das autoridades, e isso precisa acabar.

No dia 8 de maio, a experiente psicóloga Karolina Souza Cruz, especialista em terapia cognitivo-comportamental, palestrou na abertura do Maio Laranja na cidade, campanha nacional de combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes. A palestra deixou claro que a escuta protetiva eficaz é muito importante em todo o trabalho da Rede Municipal de Proteção.

Saber identificar sinais de abuso dados pelas crianças e adolescentes é fundamental, segundo a profissional, que destacou bastante a relevância da Lei 13.431/2017 e do Decreto 9.603/2018.  O decreto explicita a necessidade de servidores especialmente preparados e designados para realizar a escuta protetiva (em Várzea Paulista, o serviço é ofertado pelo Creas, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

Segundo a psicóloga, é essencial que todos os servidores envolvidos no atendimento a crianças e adolescentes, como, por exemplo, as escolas, estejam bem treinados para receber a denúncia feita pela. “Muitas vezes, a criança pode fazer essa revelação a uma servidora da alimentação escolar, por exemplo”, afirmou.

“O profissional que ouve o relato de violência pela criança ou adolescente deve saber como acolher o caso e direcioná-lo ao responsável pelo equipamento público, para que possa ser feito todo o atendimento adequado, de acordo com o que orienta a lei, e que as autoridades judiciárias também possam agir, a fim de que o agressor seja responsabilizado”, explicou. Na escuta feita pelos servidores do Creas, posteriormente, são levantadas as vulnerabilidades da família e o caso é levado às autoridades judiciárias, que levantarão, eu um interrogatório, vários outros detalhes necessários para o prosseguimento da denúncia.

Cruz também abordou a clara necessidade de que as crianças tenham total ciência de quais comportamentos são inadequados, para que possam denunciar isso o quanto antes. Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apenas 8,5% dos casos são denunciados, índice preocupante que reforça a mensagem da especialista.  

O Conselho Tutelar recebe os casos, registra, atende a vítima e avalia o risco imediato. Quando o caso envolve violência sexual, geralmente há encaminhamento à DDM (Delegacia da Mulher) ou Delegacia de Polícia, além do Creas, órgãos de Saúde e Ministério Público.

Denuncie!

Para denunciar, ligue para o Disque 100 ou acione o Conselho Tutelar pelo número (11) 4595-8555. Os canais funcionam 24 horas por dia e preservam o anonimato de quem denuncia.