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Lista de Contemplados – Em breve

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Resultados – Em breve

LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.Baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2024 – DOU – Imprensa NacionalBaixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2016 — Ministério do TurismoBaixar

Faça sua inscrição de 06 a 26 de janeiro de 2025, Clicando aqui: https://forms.gle/s64YnZ5aXsfg5EwWA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 – FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA TCCBaixar
ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTASBaixar
ANEXO 02 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃOBaixar
ANEXO 03 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃOBaixar
ANEXO 04 – PLANO DE TRABALHOBaixar
ANEXO 04 – PLANO DE TRABALHO – DOCUMENTO EM WORDBaixar
ANEXO 05 – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – TCCBaixar
ANEXO 06 – AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIALBaixar
ANEXO 07 – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIABaixar
ANEXO 09 – DECLARAÇÃO CONJUNTABaixar
ANEXO 10 – MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL -TCCBaixar
ANEXO 11 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO ETAPA DE SELEÇÃOBaixar
ANEXO 11 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO ETAPA DE HABILITAÇÃOBaixar

Faça sua inscrição Clicando aqui: https://forms.gle/bAV8GY2tiJETsr2g7 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 – PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURABaixar
ANEXO 1 – CATEGORIA E COTASBaixar
ANEXO 02 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃOBaixar
ANEXO 03 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃOBaixar
ANEXO 4 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPOCOLETIVO CULTURALBaixar
ANEXO 05 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIALBaixar
ANEXO 06 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIABaixar
ANEXO 07 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO ETAPA SELEÇÃOBaixar
ANEXO 08 – FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSOBaixar